DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROC. 059/2025 - PREG. ELE. 012/2025
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos,
hidráulicos e ferramentas, para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de
Buritizeiro/MG. Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data de
Recebimento das propostas até 09:00hrs do dia 23/10/2025, abertura da sessão pública: às 09:00hrs
do dia 23/10/2025, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 23/10/2025 pelo site:
www.licitacaoburitizeiro.com.br Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Tipo Menor Preço.
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG, através da Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, DO TIPO MENOR PREÇO, PELO R EG I M E
DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO é a contração de empresa para execução de obra de
construção de empresa para construção de muro ao redor do cemitério no município de
cachoeira
dourada-mg.,
em
estrita
conformidade com
os
projetos
básicos,
planilhas
orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes nos autos. regem
a presente licitação, a lei federal nº 14.133/2021, a lei complementar nº 123/2006, com as
alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 22/10/2025, no endereço eletrônico: Plataforma
LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br)., horário de Brasília. Poderão participar
da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS IN T E R ES S A D O S
NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br.
Cachoeira Dourada-MG, 7 de outubro de 2025.
LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 125/2025.
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo
Licitatório nº 125/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025, visando a construção de via vicinal bairro
Alto das Cruzes. CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 950463/2023 - OPERAÇÃO 1090691 DO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Desse modo, satisfazendo
à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica JLG
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.721.329/0001-47, no valor global de R$ 517.999,99
(quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Em 7 de outubro de 2025.
MARISTELA COSTA E BUSTAMANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, torna pública a retificação do edital referente ao Processo Licitatório nº 066/2025, Pregão
Eletrônico nº 021/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículos automotivos e motocicletas com o 1º emplacamento em nome do município, destinados
ao serviço de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Serviço de Atenção Primária em
Saúde, Serviço de Vigilância Epidemiológica e Serviço de Vigilância Sanitária do município de
Cachoeira de Pajeú/MG. A presente retificação tem por objetivo a inclusão de novo veículo no
Termo de Referência do edital, permanecendo inalteradas as demais condições e cláusulas do
certame. Devido a retificação, fica marcada a nova data de abertura para o dia 22/10/2025, às
09h00min. O edital retificado e o Termo de Retificação estão disponíveis no site oficial do
Município www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br e na plataforma www.licitardigital.com.br
PATRÍCIA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo licitatório nº 0014916/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº 17/2025 - Objeto:
Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em
fornecimento de 02 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, de primeiro emplacamento, em
nome do Município de Campina Verde, com fabricação 2025/2025 ou superior, motorização
mínima 1.0, com 4 portas, garantia mínima 12 meses, atender exigências CONTRAN, bem como
possuir todos os itens de segurança obrigatório. Resolução SES/MG Nº 10.063/2025, Emenda
Parlamentar Nº 159.953/2025 (DEP. Estadual Andreia De Jesus) e contrapartida da prefeitura.
Para atender Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por
item. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 20/10/2025
às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital
completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço
acima ou pelo Fone: (34)3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde-MG, 7 de outubro de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro/agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo,
CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados
e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local
tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do
art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 015/2025, cujo o objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços para execução de Estudo Técnico
de Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) com aprovação junto ao DNIT(IPR-728), no
entroncamento da BR-354 com a Rua Jeferson Tagliaferri no município de Campo Belo, e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor de M.URB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 29.104.922/0001-20, pela melhor oferta apresentada no valor de
R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais).
Campo Belo, 6 de outubro de 2025.
ADALBERTO RIBEIRO LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 079/2025, tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas e itens para ampla concorrência.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material para pintura para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras. Início da disputa do pregão eletrônico:
20/10/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 7 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação da Dispensa Eletrônica nº 045/2025.
Objeto: Dispensa eletrônica para futura e eventual contratação de empresa prestadora de
serviços de locação de brinquedos infláveis e outros. Homologo o objeto a favor das
empresas vencedoras: 57.499.275 Letycia Alves Claudino, CNPJ: 57.499.275/0001-39;
38.454.030 Rafael Germano Silva, CNPJ: 38.454.030/0001-40. A integrada homologação
está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Capinópolis-MG, 7 de outubro de 2025.
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do
Processo Licitatório nº 071/2025, Pregão Eletrônico nº 20/2025, cujo o objeto é: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao apoio à coleta seletiva de
resíduos sólidos recicláveis, sendo triciclos, quadriciclos e caminhões de pequeno porte (3/4),
conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Recebimento de propostas
até o dia 22/09/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 22/09/2025.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o
edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 7 de outubro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP
Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico Nº 46/2025 -
Registro de Preços. Tipo: Menor Preço.
O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar
público a abertura do certame para o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da
Rede Municipal de Ensino (Creches, Pré-escola e Ensino Fundamental), do Município
Carneirinho/MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade
com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa:
às 08h30min do dia de 20 de outubro de 2025. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino
Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do
endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na
Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.
Carneirinho-MG, 6 de outubro de 2025.
VANESSA APARECIDA DE SOUZA
Pregoeira
LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.
Assessor de Gabinete I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 24 de Setembro de 2025, Seção
3, Página 422, OBJETO: Insumos de saúde. Onde se lê: Sessão Pública 08/10/2025, Leia-se:
22/10/2025 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br.
Catas Altas-MG, 7 de outubro de 2025.
JALIZY SILVA
Sec. de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
O Prefeito Municipal de Catas Altas/MG, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Súmula nº 473 do STF, revoga a Decisão Administrativa publicada em
02/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 090/2023, Processo Administrativo nº 233/2023
e Contrato nº 212/2023, firmado com a empresa Face Card Administradora de Cartões Ltda,
cujo objeto é o fornecimento de cartões alimentação/refeição aos servidores municipais.
Catas Altas, 7 de outubro de 2025.
SAULO MORAIS DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC, com recebimento das
propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/10/2025 até as 09h00min do dia
21/10/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios e materiais de limpeza, para composição de cestas básicas, para atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Chalé/MG. A íntegra do Edital
encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP.
Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
CHALÉ-MG, 6 de outubro de 2025.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira

                            

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