DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 19/2025, tipo Menor Preço por Item,
destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que será realizado nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto
Municipal nº 165/2025, Decreto Municipal nº 156/2025, e demais legislações aplicáveis.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DE SUPERMERCADO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG conforme descrito no Edital e seus anexos.
Valor estimado da contratação: R$ 3.404.979,86 (três milhões, quatrocentos e
quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
Início do recebimento de propostas: 09/10/2025.
Encerramento do recebimento de propostas: até às 7h59 do dia 23/10/2025.
Abertura da sessão pública: às 8h00 do dia 23/10/2025.
Modo de disputa: Aberto.
Forma de participação: ampla concorrência e itens exclusivos ou reservados
para ME, EPP e equiparadas, conforme legislação vigente.
Prioridade à empresa local: até o limite de 10% do melhor preço válido, nos
termos do art. 48, §3º da LC nº 123/2006.
Local: Plataforma eletrônica Licitar Digital - www.licitardigital.com.br.
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis na referida plataforma.
Espinosa-MG, 7 de outubro de 2025.
NILSON FABER SEPULVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 302/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para
possibilitar o acesso de alunos residentes na Comunidade de Morro Cavado e imediações para
diversas escolas do município, tendo como ponto final a E.E. Jalcira Santos Valadão com retorno.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do
dia 27/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2024 - Tomada de Preço nº 05/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG Contratada: BMS Construções e Comércio Rio
Preto Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 06 meses e acréscimo no
valor:R$169.253,37 (Cento e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e sete
centavos) Prazo: 10 de março de 2026. Fronteira/MG, 07/10/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - RP Nº 81/2025
Tipo: Menor Preço Por Item.
O Município de Fronteira, torna público que fará realizar às 08:30h dia
23/10/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
RP para contratação de serviços contínuos de comunicação multimídia (SCM) na modalidade
link compartilhado, para acesso à internet banda larga por meio de fibra ótica, a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração.
Fronteira-MG, 7 de outubro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e
a empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, CNPJ: 78.589.504/0001-86, o
qual rege a Contratação da empresa para prestação de serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo um valor estimado anual para aquisição de peças, para
câmaras refrigeradoras da Rede de Frios da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo da
INEXIGIBILIDADE n° 023/2025 - PAC n° 112/2025 com início em 10/06/2025 e término em 10/06/2026,
valor total estimado de R$ 398.700,00 (trezentos e noventa e oito mil e setecentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90081/2025, PAC 000249/2025, "Menor Preço Por Item -
Pregão" referente à Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e
eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital
Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde.
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 21 de outubro de 2025,
com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 2 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025
O Município De Governador Valadares torna publica a Retificação do Aviso de
Homologação da Concorrência 003/2025 - Processo Administrativo de Compras 107/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Publicada no dia 29/09/2025 na página 09 do DOM; no DOU no dia 30/09/2025 pág. 358,
Seção 03; no DOE no dia 30/09/25 pág. 04; no DRD no dia 30/09/2025. Site no dia
29/09/2025: https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-3-2025/70465.
Onde se lê: "valor total de R$ 3.293.425,91 (três milhões, duzentos e noventa e três mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos); Leia-se: "valor total de R$
3.146.425,91 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e noventa e um centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 6 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Resultado de Julgamento de Habilitação do Credenciamento nº 03/2025
Aviso
de
Resultado
de
Julgamento
de
Habilitação,
proveniente
do
Credenciamento 03/2025, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 172/2025,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas 01) AGMASHI
COMERCIO
DE
MATERIAL
MÉDICO
E
SERVIÇOS
DE
COBRANCAS
LTDA,
CNPJ
08.234.423/0001-88; 02) REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ
21.780.481/0001-75; 03) SANTALMAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
86.647.138/0001-00; o qual rege o Credenciamento de Empresas para Fornecimento de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a
Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025
para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG.
O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-
se disponível no
site https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cp-3-
2025/80589. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição
de recurso, nos termos do item 10 do edital. Débora Fabiany Marques Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Contratação. Publique-se.
Governador Valadares, 6 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
4° Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90003/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária
Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos,
por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, por meio do Sr. Rodrigo Alysson Moreira
Cunha, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Sra. Nair Maria da Cunha de
Freitas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - PAC N° 244/2024, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as
secretarias municipais de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência
e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: STOP SHOP COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos itens 178 e 203 no valor total de R$ 88.416,66 (oitenta
e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 7 de outubro de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 0125/2025 Processo Administrativo: 0113/2025 -Pregão eletrônico 055/2025-.
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: DIREC I O N A L
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95,
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de via urbanas na rua Teófilo
Rodrigo Vicente, Centro, Imbé de Minas - mg, transferência especial federal 2025, plano de
ação:
09032025-077005
/
2025,
programa:
09032025,
emenda
parlamentar:
202543150005, consistindo
no fornecimento de materiais,
mão-de-obra, insumos,
equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações
contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação. Valor
Global R$ 424.785,02 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais
e dois centavos), Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da
legislação vigente. Assinatura 07/10/2025, Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
HOMOLOGAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0113/2025 -
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025.
Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº
14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em
favor da empresa DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob
nº 36.895.097/0001-95, do valor global R$ 424.785,02 (quatrocentos e vinte e quatro reais
setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) tendo como objetivando Contratação de
empresa para pavimentação asfáltica de via urbanas na rua Teófilo Rodrigo Vicente,
Centro, Imbé de Minas - mg, transferência especial federal 2025, plano de ação: 09032025-
077005 / 2025, programa: 09032025, emenda parlamentar: 202543150005, consistindo no
fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo,
projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação, .
Imbé Minas, 7 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
ADJUDICAÇÃO -
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE
COMPRAS Nº
0113/2025 -
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 04/2025.
O Prefeito do município de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto
deste processo em favor da empresa DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no
CNPJ sob nº 36.895.097/0001-95, do valor global R$ 424.785,02 (quatrocentos e vinte e quatro reais
setecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) tendo como objetivando Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica de via urbanas na rua Teófilo Rodrigo Vicente, Centro, Imbé de Minas -
mg, transferência especial federal 2025, plano de ação: 09032025-077005 / 2025, programa:
09032025, emenda parlamentar: 202543150005, consistindo no fornecimento de materiais, mão-
de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme
especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo, conforme solicitação.
Imbé Minas, 7 de outubro de 2025.
JOÃO BATISTA DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Extrato de Reabertura de Edital, Processo Licitatório nº 116/2025, Pregão Eletrônico nº
067/2025. Aviso de reabertura do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para aquisição de notebooks
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanema/MG. Abertura
dia 20/10/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Extrato de Reabertura de Edital, Processo Licitatório nº 119/2025, Pregão
Eletrônico nº 068/2025. Aviso de reabertura do Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de kits natalidade para suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 17/10/2025 às 09h00min.
O
Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br
-
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 7 de outubro de 2025.
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação