DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP.
Processo Administrativo nº 2025/0829-SEMOB.
O Municipio de Abaetetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e
Viação Pública - SEMOB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "maior desconto", sob o sistema
Registro de Preços, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis automotivos e lubrificantes, destinados ao abastecimento e
manutenção da frota de veículos e equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de
Obras e Viação Pública - SEMOB. Data, Hora e Local: A sessão pública será realizada no dia
22 de outubro de 2025, às 10h00, por meio do Portal de compras Pública -
(www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
referido portal eletrônico e no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba
(www.abaetetuba.pa.gov.br), 
na 
aba 
"Licitações".
e 
no 
Portal 
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Abaetetuba/PA, 7 de outubro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO 2025/0903-002-SESMAB.
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens Rodoviárias e
Rodofluviais Destinadas aos Pacientes e Acompanhantes Inseridos no Programa do Tfd -
Tratamento Fora do Domicílio do Município de Abaetetuba/Pa, Sra. Raimunda Rosa
Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba,
resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº 052/2025,
supracitado à adjudicatária: Jaruma Rodofluvial Ltda, sob o CNPJ: 1.570.147/0001-80 -
vencedora dos itens: 1 e 2, totalizando o valor de R$ 1.704.000,00 (Um milhão, setecentos
e quatro mil reais).
Abaetetuba/Pa, 7 de outubro de 2025
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.686/2025 - FME - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág
nº 328 em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 50.223,60. LEIA-SE: Valor R$ 58.597,70
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.687/2025 - FUNDEB - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187,
pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 58.597,70. LEIA-SE: Valor R$ 149.479,50
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.691/2025 - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328
em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 149.479,50. LEIA-SE: Valor R$ 50.233,60
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.692/2025 - FME - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág
nº 328 em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 58.133,20. LEIA-SE: Valor R$ 52.316,70
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.693/2025 - FUNDEB - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187,
pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 52.316,70. LEIA-SE: Valor R$ 153.515,30
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.697/2025 - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328
em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 153.515,30. LEIA-SE: Valor R$ 58.133,20
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.698/2025 - FME - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág
nº 328 em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 122.420,00. LEIA-SE: Valor R$ 135.180,00
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.699/2025 - FUNDEB - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187,
pág nº 328 em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 135.180,00. LEIA-SE: Valor R$ 278.115,00
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 - SRP Nº 10/2025
Contrato n° 2.703/2025 - Publicado na DOU, SEÇÃO 3, n.º 187, pág nº 328
em 01 de Outubro de 2025.
ONDE SE LÊ: Valor R$ 278.115,00. LEIA-SE: Valor R$ 122.420,00
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
6ª
PRORROGAÇÃO 
AO
CONTRATO
2.101/2023 
PREGÃO
ELETRÔNICO
7/2023
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA,
CNPJ 14.573.661/0001-10.
Com fundamento no Princípio da
continuidade do serviço público, e
considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-
se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a
partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA-AVISO DE LICITAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS nº028.2025.110.01
Na Publicação do Diário Oficial da União-seção 3, nº184, sexta feira 26 de
setembro de 2025, pagina 340, onde se Lê: DATA DA ABERTURA:10 de setembro de 2025,
às 10h:01mim Leia-se: DATA DE ABERTURA: 20 de setembro de 2025, às 10:01mim.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025- SEMSA
Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 09/2024 - SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA 
FORNECER
TRANSPORTE 
FLUVIAL 
(PASSAGEM) 
PARA
DESLOCAMENTO 
DE
AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
E SUAS SECRETARIAS, PACIENTES ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD
E TRANSPORTE DE VEICULOS E CARGAS, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA:
MOTEIRO E MONTE LTDA, CNPJ: 13.398.988/0001-30. CONTRATO: Nº 178/2025-SEMSA ,
valor global de R$ 3.601.320,00 (três milhões, seiscentos e um mil, trezentos e vinte reais).
Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal
de Saúde de Alenquer/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031
SESAN.PMA -
REPUBLICADO. ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO
E
INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA,
CONFORME O CONVÊNIO Nº 944256/2023. Data da Abertura: 20 DE OUTUBRO DE 2025. Hora
da Abertura: 10h30 (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
e 
Informações: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.
Ananindeua/PA, 7 DE OUTUBRO DE 2025
BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. A Pregoeira da SML/PMA e sua
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.031 SESAN.PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA APOIO
A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO
MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 944256/2023, cuja sessão de abertura
ocorreu no dia 19/09/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante
habilitado/classificado.
Ananindeua/PA, 7 de Outubro de 2025
BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025082901FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-002-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: C A DO R CONCEIÇÃO
LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 503.157,45 (Quinhentos e três mil, cento e
cinquenta e sete reais, quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2025 a 29
de Agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025082902FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-002-FME
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E
DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB; CONTRATADO: C A DO R
CONCEIÇÃO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.174.034,05 (Um milhão,
cento e setenta e quatro mil, trinta e quatro reais, cinco centavos); VIGÊNCIA: 29 de
Agosto de 2025 a 29 de Agosto de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 002/2025-FME - Pregão Eletrônico nº 9/2025-002-FME;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ANAPU/PA: Vencedora do certame: C A DO R CONCEICAO LTDA inscrita no
CNPJ n° 53.323.899/0001-40, com o valor total R$ 3.354.383,00 (Três milhão, trezentos e
cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais); resolvem instituir a Ata de
Registro de Preços (ARP) de nº 002/2025-FME nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento
da licitação. VIGÊNCIA: 29/08/2025 a 29/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE- Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 9/2025-002FME
Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICA nº.
9/2025-002FME
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Vencedor do certame: C A DO R CONCEICAO
LTDA inscrita no CNPJ n° 53.323.899/0001-40, com o valor total R$ 3.354.383,00 (Três
milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais); HOMOLOGO
a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária
Municipal de Educação.
Anapu/PA, 28 de agosto de 2025.
SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE
Secretaria Municipal de Educação