DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CEC/SEMUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00904002/25-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.290.792/0001-28, vencedora dos lotes; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor
total de R$ 2.287.808,50 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oito
reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 03/10/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20250257. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004CREAS. Contratante FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Valor Total: R$
1.029.161,84 (um milhão, vinte e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência 03 de Outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. Data da Assinatura:
03 de outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025-004.
Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos.
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3.2025-004. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. Vencedor: CAMPINA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.121.235/0001-08. Valor total: R$ 1.029.161,84 (um milhão, vinte
e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Eldorado do Carajás - PA, 2 de Outubro de 2025.
WAGNE COSTA MACHADO
Prefeito
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/0025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público aos
interessados a reabertura de prazo do processo Licitatório na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2025/0025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E BRINQUEDOS, CONFORME
SOLICITAÇÃO Nº
308796.1402777/2025 DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, DAS PROGRAMAÇÕES SIGTV Nº
150295420230002, SIGTV Nº 150295420230003, SIGTV Nº 15029542023000, que seria
realizada no dia 06 de outubro de 2025 as 08:30H, a mesma fica remarcada, a ser realizada
no dia 21 de outubro de 2025 as 08:30hrs. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA
https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação
de
Máquinas e
Caminhão
Caçamba, Destinados
à
execução
de Serviços
de
Desassoreamento, Dragagem, Limpeza e Remoção de Materiais do Leito e Margens do Rio
Garrafão, Visando a Prevenção de Alagamentos e a Melhoria da Drenagem Urbana, com
abertura as 09:00hs do dia 22 de outubro de 2025 no Portal de Compras Públicas
https://bnccompras.com. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025.
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025. Objeto: Contratação de Empresas Para Execução
dos Serviços de Reparos e Manutenção em Pontes de Madeira nas Areas Urbanas e Rurais
do Municipio de Garrafão do Norte/Pa, com abertura as 11:00hs do dia 22 de outubro de
2025 no Portal de Compras Públicas https://bnccompras.com. O processo licitatório
obedecera ao disposto na Lei Federal nº LEI Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Garrafão do Norte/Pa, 7 de outubro de 2025
EDSON LOPES TORRES
Pregoeiro-PMGN
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-029
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 03
de outubro de 2025, o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-029, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Representante Exclusiva da Dupla Canção e Louvor, Para
Realização de Apresentação Musical Durante as Festividades Alusivas ao Aniversário do
Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da empresa R D Veloso, inscrita no CNPJ nº
29.520.485/0001-26, pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
Igarapé-Açu/Pa, 7 de outubro de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6-2025-029. Contrato nº 20250156. Objeto: Contratação de Empresa
Representante Exclusiva da Dupla Canção e Louvor, Para Realização de Apresentação
Musical Durante as Festividades Alusivas ao Aniversário do Município de Igarapé-Açu/Pa.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, CNPJ: 05.149.117/0001-55/0001-78.
Contratada: R D Veloso, CNPJ nº 29.520.485/0001-26. Valor global de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0037-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO); VALOR TOTAL: R$ 87.745,20 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco
reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 06/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de
outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202510060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0037-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VA LO R
TOTAL: R$ 87.745,20 (oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos);
VIGÊNCIA: 06/10/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada do dia 06 de outubro de 2025, Seção 3, edição nº 190,
página nº 268 denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº: 20250243; ORIGEM:
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00011; faz-se necessário retificar.
A onde se lê: VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Leia-se: VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 20250351 Concorrência Nº 90005/2025 CE; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE
MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 15/09/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA; C.N.P.J Nº
05.193.123/0001-00, Contratada: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-
91, Valor: R$ 2.113.500,00 (dois milhões, cento e treze mil, quinhentos reais).
Ata de Registro de Preços Nº 20250338/2025 Concorrência Nº 90006/2025 CE; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS
DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. Vigência: 12 Meses.
Data da Assinatura: 09/09/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA; C.N.P.J Nº
05.193.123/0001-00, Contratada: PERFIL CONSTRUCOES LTDA; C.N.P.J. nº 01.668.343/0001-
91, Valor: R$ 2.894.781,43 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos
e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos); KONKRETA CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J
nº 27.739.595/0001-58, Valor: R$ 4.641.696,44 (Quatro Milhões e Seiscentos e Quarenta e
Um Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 90009-25-CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Estado do Pará, torna público a
abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009-2025 CE, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 008/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ/SEDUC E O MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A
abertura da sessão pública será em 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas, por meio do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980469. Edital e anexos poderão ser obtidos
nos seguintes endereços: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-irituia, Sistema
de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail:
cpc.pmi.pregao@gmail.com ou no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da
publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/25
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, Estado do Pará, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico SRP n º 90026/2025, tipo menor preço por Item, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE
CONCRETO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão
pública será em 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:
980469.
Edital
e
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
seguintes
endereços:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-irituia, Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: cpc.pmi.pregao@gmail.com ou no
prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no
horário de 08:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
Em, 2 de outubro de 2025
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025 -(CARONA)
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 005/2023, oriunda do Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da
Educação
-
FNDE,
de
origem
do
Pregão
Eletrônico
n°
006/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 06 (seis) unidades de Ônibus Rural Escolar Ore 1
- transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. A Adesão será realizada junto à
empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 06.020.318/0001-10, com o valor unitário de R$ 436.266,80, totalizando R$
2.617.600,80, a presente adesão será realizada nos termos do da Lei nº 14.133/2021.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 032/2025-PMLA .
Objeto: é Aquisição de Moveis e Mobiliarios Diversos Destinados a Guarnecer O Hospital Dr.
Cruz Moreira, no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura do Processo: dia 14/10/2025, às
10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 7 de outubro de 2025.
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
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