DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º
TERMO
DE
APOSTILAMENTO AO
CONTRATO
Nº
196/2025-FMS/PMM.
Processo
Administrativo
nº05050585.00038/2024-90-PMM,
Pregão Eletrônico
nº
90129/2024-
CPL/PMM. Objeto do contrato: eventual aquisição de Gêneros Alimentícios compostos em
Cestas Básicas destinadas aos pacientes portadores de hanseníase em tratamento no
Município de Marabá (PA), para atender as necessidades Departamento de Atenção Básica;
EMPRESA: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob n.º 03.687.304/0001-67. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação
orçamentária do CONTRATO Nº 196/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: A
substituição da dotação 10 306 0012 2.053 Programa de Alimentação e Nutrição. Por: 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. DATA DA ASSINATURA: 02 DE
OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-022 SEMASC/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-022.001 - SEMASC-PMM
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA.
CNPJ: 47.186.631/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025
VIGÊNCIA: 03/10/2025 A 02/10/2026
VALOR: R$ 986.628,21 (Novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e
vinte e um centavos).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos,
correspondente
a
móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-023 SEMASC/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-023.001 - SEMASC-PMM
CONTRATADO: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 21.958.733/0001-03
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025
VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 05/10/2026
VALOR: R$ 1.246.400,00 (Um milhão Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos
Reais).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos,
correspondente
a
móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-021 SEMASC/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-021.001 - SEMASC-PMM
CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 07.041.480/0001-88
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025
VIGÊNCIA: 02/10/2025 A 01/10/2026
VALOR: R$ 768.974,80 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Setenta e Quatro
reais e Oitenta centavos).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos,
correspondente
a
móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2025-PMNT
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01609001/25-PMNT.
O Município de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Saúde
de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento
auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
01609001/25-PMNT., objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
COMUNS, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INSUMOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições
previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura:
21/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://novatimboteua.pa.gov.br/,
https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/.
informações: e-mail: setordecontratacaopmnt@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2025.
FÁBIO FARIAS MARINHO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 8.2025-PMNT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº
8.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01208001/25-PMNT, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (ENS.
CRECHE, PRÉ-ESCOLAR,
FUNDAMENTAL,
MÉDIO, AEE E EJA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA-PA, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA TIMBOTEUA e a COMERCIAL PANGEIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 52.813.999/0001-91, vencedora do item nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56
e 57 totalizando o valor de R$ 1.573.473,10 (um milhão, quinhentos e setenta e três
mil, quatrocentos e setenta e três reais e dez centavos), Fundamentação Legal, Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e
demais legislações correlatas. Vigência: 03/10/2025 à 03/10/2026.
08/10/2025. ALZEMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação de
Nova Timboteua
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-010PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço
Global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia
22/10/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Contratação De
Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Engenharia, Consistentes Na
Construção De Praça Pública No Distrito De Vitória Da Conquista, Município De Novo
Repartimento/Pa, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no
edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município
de
Novo
Repartimento,
GEO-OBRAS
do
TCM/PA,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 7 de outubro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°
011/2024/PE/PMO, proveniente a Pregão Eletrônico SRP N° 024/2024/PMO. Contratado: N
S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, Objeto:
Registro de Preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a
atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD,
SEURBI, SEMAB, SEMCUT, SEMEL, SEMM, SEMG, GABINETE DO PREFEITO) e Fundos
Municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) do Município de Óbidos/PA. Vigência
02/10/2025 à 02/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 005/2024/CP/SEMSA, proveniente da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
007/2024. Contratado: A. O. C CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 21.868.165/0001-50, Objeto: contratação de empresa
especializada para executar os serviços de reforma na Unidade Saúde DR Lauro Correa
Pinto, CNES 2332159, localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, s/n, Cidade Nova de acordo
com a Proposta n 11884.8180001/23- 003, Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA:
11/08/2025 À 07/02/2026. VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00008
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Pavimentação Urbana no Município de Óbidos-PA, conforme Convênio nº 963056,
celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Óbidos-PA. Adjudicado no dia
25/09/2025. Homologado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ:
30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.495.710,42. Data de
Homologação: 06/10/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00029 -SRP
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, incluindo a preparação do
corpo, translado (aéreo, fluvial e terrestre) e fornecimento de urnas mortuárias, para suprir
as necessidades dos pacientes de TFD (tratamento fora de domicilio), referente as
demandas da SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA. Adjudicado no dia
19/09/2025. Homologado a Empresa J D ROCHA DA SILVA - CNPJ: 04.201.570/0001-09, com
os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 632.537,00. Data de Homologação: 06/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-00017
Base Legal: Lei no 14.133/2021, Art.74, Inciso V. O Município de Óbidos através
da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHARF), torna público
a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6/2025-00017, cujo o Objeto Locação de
imóvel como finalidade de funcionar a sede da Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária (SEMHARF), visando atender as necessidades e demandas da
população, localizado na TV Issac de Paiva Soares Bairro: Centro, CEP 68.250-000 no
Município de Óbidos/PA. Com a pessoa física: FLAVIO DOS SANTOS BENTES. Valor Global:
R$ 36.000,00. Ratificação: 07/10/2025.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00032
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Aquisição de Bombas Submersas, destinadas a manutenção da Secretaria Municipal de
Educação de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/10/2025 às 08:30hrs,
no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.bnc.org.br
ou
pelo
site
https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. SRP Nº 005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém. Contratada:
Laboratorio de Protese Dentaria e Materiais Odontologico-Imagem Ltda, inscrita no CNPJ
44.656.682/0001-60. Contrato
nº 25-0610-001-SEMUS, valor R$
90.421,00. Und.
Orçamentária: 1010. Dot. Orçamentária: 2.073. Class. Econômica: 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00
Fonte:16000000. Data de assinatura:
06/10/2025. Vigência: 31/12/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de prótese
dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ourém/PA. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.
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