DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800259
259
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
noventa e nove centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 110.021,44 (cento
e dez mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo
070/2024, firmado em 04/08/2025 com a empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a
Aquisição de Combustíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Peixe-Boi Objeto: Fica aditado o contrato de nº 070/2024, atendendo
aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por
cento) no valor do contrato de R$ 44.339,40 (quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos) para R$ 55.424,25 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e
vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$
11.084,85 (onze mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo
071/2024, firmado em 04/08/2025 com a empresa Auto Posto Timboteua Ltda-Epp,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.019.808/0001-46. Contratação de Pessoa Jurídica Visando a
Aquisição de Combustíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Peixe-Boi. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 071/2024, atendendo aos
limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por
cento) no valor do contrato de R$ 36.390,60 (trinta e nove mil, trezentos e noventa reais
e sessenta centavos) para R$ 45.488,25 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e
oito reais e vinte e cinco centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 9.097,65
(nove mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). João Pereira da Silva Neto
- Prefeito.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo
083/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº
07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de
Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Peixe-Boi - Pará. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 083/2025, atendendo aos limites
prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por cento) no
valor do contrato de R$ 172.424,83 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte
quatro reais e oitenta e três centavos) para R$ 215.531,04 (duzentos e quinze mil,
quinhentos e trinta e um reais e quanto centavos), totalizando o presente aditivo o valor
de R$ 43.106,21 (quarenta e três mil, cento e seis reais e vinte e um centavos),
dando.
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo
084/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº
07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de
Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Peixe-Boi - Pará. Objeto: Fica aditado o contrato de nº 084/2025, atendendo
aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por
cento) no valor do contrato de R$ 30.265,61 (trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais
e sessenta e um centavos) para R$ 37.832,01 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois
reais e um centavo), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 7.566,40 (sete mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo
085/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº
07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de
Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica de Peixe-Boi - Pará. objeto: Fica aditado o contrato
de nº 085/2025, atendendo aos limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21,
em 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de R$ 46.633,75 (quarenta e seis
mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e cinco) para R$ 58.292,19 (cinquenta e oito
mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), totalizando o presente aditivo
o valor de R$ 11.658,44 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos).
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo de Quantidade Contratual ao contrato administrativo
086/2025, firmado em 01/10/2025 com a empresa L. D. da C. Correa, CNPJ nº
07.905.455/0001-03. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material de
Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Peixe-Boi - Pará. objeto: Fica aditado o contrato de nº 086/2025, atendendo aos
limites prescritos pelo artigo 124 e 125, da Lei 14.133/21, em 25% (vinte e cinco por
cento) no valor do contrato de R$ 37.245,69 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$ 46.557,11 (quarenta e seis mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e onze centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$
9.311,42 (nove mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos). João Pereira da
Silva Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025
cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes, Para Atender as Demandas da Prefeitura
Municipal de Placas e as Secretarias Vinculadas, Bem Como o Fundo Municipal de Saúde,
Educação, Fundeb, Meio Ambiente, Assistência Social e de Turismo. Ficam cancelados os
itens 71 e 72 do Termo de Referência do Edital n° 026/2025. Houve alteração de caráter
exclusivamente logístico. Permanecem inalterados os demais termos.
Placas/PA, 7 de outubro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250229 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA,
PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA CNPJ Nº 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 224.991,24
(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro
centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: chamada publica para a contratação de
pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços
médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa.
Data da Assinatura: 07/10/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2025-010. Objeto: aquisição de 02 (duas) embarcações tipo ambulancha
cabinada, com casco de alumínio e motor de popa de 100hp 4t e outra de 200hp 4t, para
garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do município de
ponta de pedras/pa.
Vencedor(es): V. DO N.
LEAO LTDA inscrito no
CNPJ nº
55.696.174/0001-22, com o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Conforme termo
de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e
HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril
de 2021 e suas alterações.
Em 25 de Setembro de 2025.
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
7006-2/2025 - FME, PROCESSO N° 054/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa Contratada:
G. V. ALHO LTDA-ME, CNPJ Nº 37.987.560/0001-91 com valor total de R$ 504.147,70
(quinhentos e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) EXTRATO DE
CONTRATO Nº 050-2/2025-FME Empresa Contratada: M P MENDES LTDA-ME CNPJ Nº
34.580.386/0001-70 com valor total de R$ 511.025,80 (quinhentos e onze mil, vinte e cinco
reais e oitenta centavos). Objeto: Formação de Registros de Preço-SRP para eventual e
futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em
geral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz,
nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. O Contrato terá a duração de
12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 06/10/2025. Ordenador de despesa
Rivaldo Salviano Campos. Porto de Moz - PA, 6 de outubro de 2025.
Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 -SRP
A
Prefeitura 
Municipal
de
Primavera/PA 
comunica
que
ADJUDICOU/HOMOLOGOU a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Registro de Preços do tipo
menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa de
Engenharia Para Serviços de Pavimentação Asfáltica em Cbuq (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) em Diversos Logradouros do Município de Primavera/Pa, Abragendo
Áreas Urbanas e Rurais, Conforme as Necessidades Estabelecidas Pela Administração
Municipal, em favor da empresa: L. Melo Contruções Ltda, C.N.P.J. nº 07.665.869/0001-02,
com o valor global R$ 20.170.028,32 (vinte milhões cento e setenta mil vinte e oito reais
e trinta e dois centavos). Data da Adjudicação/Homologação: 26/09/2025.
Primavera-Pa,7 de outubro de 2025.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ sob nº 19.377.962/0001-
92.
CONTRATADA: AUTO POSTO IMARU LTDA. CNPJ sob o nº 09.389.852/0001-97. PRIMEIRO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023. Processo Licitatório nº 003/2023,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de combustível, tipo Gasolina Comum e Diesel S10, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Data de Assinatura do Apostilamento: 18/09/2025. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Constitui
objeto do presente Termo de Apostilamento a correção da dotação orçamentária para
fazer frente à despesa do Contrato nº 014/2023. Em virtude da alteração, a despesa que
estava consignada na rubrica:
"FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fonte de Recurso próprio
18.541.1215.2088 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"
Passará a estar na seguinte rubrica:
"Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação
18.541.1215.2-164 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
Natureza da Despesa
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Fonte de Recursos
1 500 Recursos não Vinculados de Impostos".
Redenção-PA, 3 de outubro de 2025. Arinos Vieira de Souza.
Secretário Mun. de Meio Amb. e Des. Sustentável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PMRP
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE
OLIVEIRA, Prefeita Municipal, HOMOLOGA a adjudicação referente a Dispensa Eletrônica nº
008/2025 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de
licitação em referência a favor da(s) empresa(s): DDK Licitações e Contratos Ltda - CNPJ Nº
61.657.396/0001-39, no valor total de R$ 4.698,99 - Data da Homologação: 06/10/2025. Os
autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 027/2025 FME
Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina moída e cenoura (itens
fracassados do Pregão Eletrônico para RP nº 013-2025 FME) visando atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação E s c o l a r - P EA E
para o ano letivo 2025 através do FME de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº
20250469 L B Distribuidora Ltda; CNPJ nº 41.126.148/0001-54 Valor Total: R$ 299.400,00
(duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) Data de assinatura: 06 de outubro de
2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com
validade e eficácia após a publicação do seu extrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2025 -SRP / FME
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) e materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência. Abertura:
21/10/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 21/10/2025.
O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário
das 
08:00 
às 
14:00,
nos 
sítios: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
/
www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações:
94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 6 de outubro de 2025.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação

                            

Fechar