DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC .
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250004 - PRIMAVERA. Contrato
nº 008/2025 - SEMDEC. Contratado: COSTA PAES LTDA CNPJ: 08.602.474/0001-15. Assinatura:
03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor R$ 18.550,00, Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de publicações de atos administrativos em
veículos oficiais de comunicações (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D. O. U, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia. MICHELL DE SOUSA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
PMSN, do tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE SERVIÇOS DE MONTAGEM
E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SANTARÉM
NOVO/PA,
SUAS SECRETARIAS
E
FUNDOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Abertura: 21/10/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://santaremnovo.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Informações:
E-mail:
pmsn.licita@gmail.com
THIAGO REIS PIMENTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409001/25.
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação
em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por
item, para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de
sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos,
destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, que teria sua abertura para o dia
07/10/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia
17/10/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no
instrumento convocatório.
Em 7 de outubro de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-018/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1706001/25
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-018,
objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna funerária,
aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades
de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as necessidades da
Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições
previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura:
22/10/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/.
informações:
e-mail:
cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 7 de outubro de 2025.
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 20250353 Concorrência nº 3/2025-004FME. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para retomada da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F
Manoel Gonçalves de Moraes - conforme repactuação com o FNDE através da MP1174 no
município de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
São Domingos do
Araguaia CNPJ:06.103.021/0001-19. Contratada: F.
S. OLIVEIRA
CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº11.438.420/0001-70. Valor total R$ 590.785,63(Quinhentos e
noventa mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência
07/10/2025 a 07/10/2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250423
- CONCORRÊNCIA CP002/2025 -
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ Contratado: G F TERRAPLANAGEM EIRELI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICIANL FARINHA ATÉ ENTROCAMENTO DA PA-279 COM OBRAS DE ARTES CORRENTES, NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU -PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
937521/2022-MDR. Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.718.900,00
(Um milhão, setecentos e dezoito mil, novecentos reais) - Data da Assinatura: 07/10/2025.
FABRICIO BATISTA FERREIRA, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250421 - PREGÃO
ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante:
SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR
LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE
PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA.
Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 36.452,13 (trinta e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) - Data da Assinatura:
03/10/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250422 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL,
MATERIAIS
DE
COPA E
COZINHA,
PROTEÇÃO
E
SEGURANÇA, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Vigência:
03/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 18.393,44 (dezoito mil, trezentos e noventa e
três reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 03/10/2025.
JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, Secretária Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005
Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras do parque urbano linear as margens do
córrego sorriso em zona central de São Geraldo do Araguaia/PA, conforme Contrato de
Repasse 968314 - Ministério das Cidades. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa:
Aberto. Data, Hora, Local: 22/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital
disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa,
http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br
e
portal
do
TCM/PA,
site:
https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio
Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail:
licitacao@saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br.
São Geraldo do Araguaia - PA, 7 de outubro de 2025.
ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20250298 Origem: PREGÃO Nº 90024-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(o): AUTOPOSTO TABOCAS LTDA Objeto: Aquisição de combustíveis
tipo óleo diesel s10 e gasolina comum, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ R$ 100.850,00 (cem
mil, oitocentos e cinquenta reais) Vigência: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de
2025 Data da assinatura: 17 de Setembro de 2025.
Contrato nº 20250300– Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0011 Contratante: Fundo
municipal de Educação Contratada: RRV SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços de
engenharia para reforma do prédio que sediará o centro multifuncional educacional,
localizado na passagem felipe cunha brito, bairro padre ângelo no município de são miguel
do guamá-pa. Valor total: R$ 120.007,64 (cento e vinte mil, sete reais e sessenta e quatro
centavos) Vigência: 27 de agosto de 2025 a 27 de novembro de 2025
Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90008/2025, tipo menor
preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E
SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
A abertura da sessão pública será em 23/10/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço:
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs.
Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras
UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail:
cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA.
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, secretário municipal de finanças, torna público o
extrato da dispensa 7/2025-0011, Contratada: R R SERVIÇOS LTDA,CNPJ 57.387.333/0001-
32, para Contratação de serviços de engenharia para reforma do prédio que sediará o
centro multifuncional educacional, localizado na Passagem Felipe cunha brito, bairro Padre
Ângelo no município de São Miguel do Guamá-PA, no valor de R$ 120.007,64 (Cento e
vinte mil, sete reais e sessenta quatro), com fundamento no art. 75, inciso I da lei federal
nº 14.133/2021, em 26/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250430; ORIGEM: PREGÃO Nº 9-2025-1606001; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): RR GEO E MEIO AMBIENTE LTDA ,
CNPJ 52.347.667/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA
E CONSULTORIA,
VISANDO O
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA. VALOR TOTAL: R$
628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de
Outubro de 2026. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Sr. José Braulio da Costa, Prefeito Municipal de Tracuateua, torna publico
a retificação da Licitação Concorrência Publica Nº 3.2025-00007-PMT, publicado no
Diário Oficial da União, em 03/10/2025. Sessão 3, Edição 189, Pag. 319.Data:
Onde se lê "17/10/2025. Hora: 12:00hs".
Lê-se "22/10/2025. Hora: 12:00hs".
Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. As demais
informações permanecem inalteradas.