DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800265
265
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº 077/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Obras. Tipo
menor preço GLOBAL.
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada
para a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta, com vestiários, arquibancada no
Sítio Barra, localizada no Município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação é o
valor de R$ 1.434.922,29 (Um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte
e dois reais e vinte e nove centavos). Recebimento das propostas inicia-se no dia 08 de
outubro de 2025 a partir das 17:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 29 de
outubro de 2025 até as 09:15hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas
e documentos. Início da sessão de disputa dia 29 de outubro de 2025 às 09:30 hrs, pelo
sistema BNC (Banco Nacional de Compras), no endereço http://bnc.org.br/sistema/.
Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, nº 67, centro,
Juripiranga-PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou,
ainda através dos e-mails: ljuripiranga@gmail.com.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00004/2025,
referente ao Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais Médicos
Plantonistas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Manaíra/PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: AVIVE
GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - VALOR
GLOBAL: Valor: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais); POLICLINICA
MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA - CNPJ Nº 36.500.420/0001-84 -
VALOR: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais), referente pelo
compartilhamento das quantidades do item 01 do termo de referência.
Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias
do Município de Manaíra-PB.
O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso de suas
atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº
00023/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 4U
DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.982.891/0002-80 - VALOR: R$ 3.941,80;
ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 55.149.591/0002-36 - VALOR: R$ 33.362,70; ELETRON
COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 07.164.433/0001-21 - VALOR: R$
16.992,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.571.459/0001-01 - VALOR: R$
7.805,80; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$
130.718,29; MAIS DISTRIBUICOES
PB COMERCIO E SERVICO LTDA
- CNPJ Nº
45.579.602/0001-83 - VALOR: R$ 188.750,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA - CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 - VALOR: R$ 80.740,00.
Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo
licitatório de
Credenciamento nº
00004/2025, que
objetiva: Credenciamento para
contratação
de empresas
ou profissionais
Médicos Plantonistas,
para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB, resolve: HOMOLOGAR o
correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo
correspondente, a: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA - LTDA - CNPJ Nº
33.458.003/0001-22 - VALOR GLOBAL: Valor: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil
e cem reais); POLICLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA - CNPJ Nº
36.500.420/0001-84 - VALOR: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e cem reais),
referente pelo compartilhamento das quantidades do item 01 do termo de referência.
Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR,
com base
na Lei 14.133/2021,
o resultado
da licitação,
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2025, que objetiva: Aquisição de
equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de
Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ Nº 21.982.891/0002-80 - VALOR: R$ 3.941,80; ALLSET TECNOLOGIA LTDA - CNPJ
Nº 55.149.591/0002-36 - VALOR: R$ 33.362,70; ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM
INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 07.164.433/0001-21 - VALOR: R$ 16.992,00; ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.571.459/0001-01 - VALOR: R$ 7.805,80; JOSE
MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 130.718,29;
MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ Nº 45.579.602/0001-83 -
VALOR: R$ 188.750,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº
33.615.509/0001-06 - VALOR: R$ 80.740,00.
Manaíra - PB, 7 de outubro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
AV I S O
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00015/2025, que objetiva: Aquisição de um ônibus rural escolar
ORE 2 transmissão mecânica destinada à Secretaria de Educação deste Município; RATIFICO
o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.
Montadas - PB, 7 de Agosto de 2025
JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para confecção de
fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino conforme
especificações do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21
de Outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Outubro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 7 de Outubro de 2025.
MAGNO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 21 de
Outubro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de
Forma Eventual e Parcelada de Medicamentos Em Farmácia Particular Com Dispensação
Diária Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-PB.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 29 de setembro de 2025
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica
de Saúde, conforme Proposta 11356674000125004/2025 do Ministério da Saúde. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 14 de outubro de 2025. Início da fase de lances:
09:35 horas do dia 14 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica
de Saúde, conforme Proposta 11356674000125003/2025 Do Ministério Da Saúde. Abertura
da sessão pública: 11:30 horas do dia 14 de outubro de 2025. Início da fase de lances:
11:35 horas do dia 14 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99935-9643.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 29 de setembro de 2025
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Contratação de Empresa Especializada para Executar
a Obra de Construção de Escola Integral com 09 (nove) Salas de Aula, no Município de Riacho
dos Cavalos/PB, com recursos do convênio nº 962488/ operação nº 1095609-24/ M E D U C AÇ ÃO,
em conformidade com Projeto e Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: Construtora Paixão Ltda. - R$ 6.941.209,97.
Riacho dos Cavalos/PB, 6 de outubro de 2025.
ARTHUR VIEIRA CARNEIRO
Prefeito
Fechar