DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800273
273
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 40/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 6/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação, pelo
regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global de empresa
para construção de casas populares, Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional
de Habitação de Interesse Social (FNHIS), conforme o Termo de Compromisso Nº
970827/2024 no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo aceitável: R$
3.408.088,87 (três milhões quatrocentos e oito mil oitenta e oito reais e oitenta e sete
centavos). Terá início a sessão pública no dia 13.11.2025, às 09:00 horas - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de outubro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 41/2025 -
Concorrência Eletrônica nº 7/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para Conclusão da Quadra coberta com vestiário - Opção 220V com
sapatas da Escola Júlio Balbino, Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor máximo
aceitável: R$ 866.496,98 (oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis
reais e noventa e oito centavos). Terá início a sessão pública no dia 14.11.2025, às 09:00
horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de outubro de 2025
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 13/2025- PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 06/2025 - CPL/SMS - SRP
Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo
do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme quantitativos e especificações
contidos no Edital e seus anexos. Valor total estimado R$ 5.337.010,19 (cinco milhões
trezentos e trinta e sete mil e dez reais e dezenove centavos). Data e hora da sessão de
abertura para lances: 20/10/2025 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF), Local da
sessão de Abertura: pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os
interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br
ou
pelo
portal
da
transparência
do
município
no
sítio:
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos de
segunda a sexta-feira das 07h às 13h pessoalmente na Central de Compras e Licitações
situada na Avenida Padre Zuzinha nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE,
CEP: 55.192-000, ou de forma remota pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 6 de outubro de 2025.
FRANCESCCO MARCELINO FERREIRA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Processo nº 153/2025 - Concorrência Eletrônica nº
004/2025. Partes: o Município de SERTÂNIA e EVUR Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n°
32.285.429/0001-69. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de
Sertânia/PE, com o valor global de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais).
Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Data do Contrato: 24 de setembro de 2025.
Responsáveis: João Arlindo de Souza Costa, Tesoureiro Municipal - Gestor do Fundo Geral e
José Lopes de Lima Filho Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio
da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails:
sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com.
Luciana Estelita Lafayette Rabelo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório Nº: 00064/2025. Pregão Eletrônico Nº 00019/2025.
Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa para o fornecimento de
instrumentos odontológicos a fim de atender as necessidades das unidades de saúde do
município de Surubim-PE. Valor: R$ 22.672,32. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do
dia 21 de outubro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, 7 de outubro de 2025
CLARA LOPES DE ASSIS
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.9463/2025 - PMA/PI.
OBJETO Contratação de empresa para a aquisição de veículo (zero km), para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por
item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.10/2025. Horário: 11h00min Horas
(Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/10/2025 às 11h:30min.
Data acolhimento das propostas: 08/10/2025 a 21/10/2025 até às 08h:00min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Fonte de Recurso: FPM, FMS,
Proposta
FAF-FNS
nº
11346080000125001/2025
-
Dotação
Orçamentária:
10.301.005.1013.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Fonte: 500; 601. Valor
Estimado: R$ 111.710,72 (Cento e Onze Mil Setecentos e Dez Reais e Setenta e Dois
Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86)
99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça
Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do
estado
do Piauí
-
TCE.
www.tce.pi.gov.br. No
site:
www.novobbmnet.com.br.
www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.
No
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI,
CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.
Amarante-PI, 07 de outubro de 2025.
ADRIANO DA GUIA DA SILVA
Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/25
Objeto: prestação de serviços de provimento de acesso à internet, incluindo
instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos
necessários. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 24/10/25 às 10:00 no Portal
de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FMAS, FME, FMS,
FNS, ISS, ICMS e outros
Angical do Piauí/PI, 6 de outubro de 2025
DARLENE SOARES CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA
ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA NAIR NO MUNICÍPIO DE
BERTOLÍNIA- PI.
ABERTURA DO CERTAME:
20/10/2025 às
08:00hs. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 3 de outubro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.09.09.01-CE
O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação,
designado pela portaria nº. 251/2025, em 02/05/2025, torna público, que realizará licitação
Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.09.09.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM
13 SALAS, PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 959966/2024, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo:
Menor
Preço
Global.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. início das propostas: 07/10/2025 às 09h.
final das propostas: 22/10/2025 às 09h. abertura das propostas - sessão pública:
22/10/2025 às 09h01min. disputa de lances: 22/10/2025 às 11h00min. Orçamento
Estimado: R$ 11.190.067,04. Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205. Dotação
-
12.361.0010.1025.0000;
12.361.0010.1026.0000;
12.365.0002.2173.0000;
12.365.0010.1029.0000. FONTE DE RECURSO: 1.540; 1.542. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP- Rua Principal, s/n, Bairro Centro, seg à sex de 08h
às 13h.
Cajueiro da Praia (PI), 1º de outubro de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.08.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.09.08.01-CE
O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação,
designado pela portaria nº. 251/2025, em 02/05/2025, torna público, que realizará licitação
Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.09.08.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1
- PROJETO PADRÃO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 958961/2024, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço
Global. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e
www.tce.pi.gov.br. início das propostas: 07/10/2025 às 09h. hora final das propostas:
22/10/2025 às 09h. abertura das propostas - sessão pública: 22/10/2025 às 09h01min.
disputa de lances: 22/10/2025 às 09h30min. Orçamento Estimado: R$ 5.495.145,53. Fonte
de
Recursos:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 0205.
Dotação
-
12.361.0010.1025.0000;
12.361.0010.1026.0000;
12.365.0002.2173.0000;
12.365.0010.1029.0000.
FONTE
DE
RECURSO: 1.540; 1.542. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP -
Rua Principal, s/n, Bairro Centro, seg à sex de 08h às 13h.
Cajueiro da Praia-PI, 1º de outubro de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 05.2909/2025. FUND.
LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual
fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Campo Maior- PI. Valor do contrato: R$ 207.108,70 (duzentos
e sete mil duzentos e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 29/09/2025 a
28/09/2026. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 29/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária
Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa MERCOSUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.973.504/0001-07,
neste ato representado pelo Sr. Felipe Laecio Sampaio de Abreu, CONTRATADO.
Fechar