DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. Joao Santos, 133 -
Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de
2025, às 09h, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por
objeto contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza
pública no município de caxingo - pi, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-
Licitações
Web,
e
ainda
no
site
www.comprascaxingopi.com.br/.
ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município De Colônia Do Gurguéia - Pi, Através Da CPL, Torna Público, Que
Realizará Licitação, Pregão eletrônico nº 027/2025 procedimento administrativo nº
160/2025, tendo como objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Especializada Para A Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Demais Componentes
Necessários Para A Manutenção Da Frota Da Prefeitura Municipal DE COLÔNIA DO
GURGUÉIA-PI.
Data
da
sessão:
21/10/2025.
Horário:
10:00
hrs.
E-mail:
licitacaocoloniadogurgueia@gmail.com.Obtenção do edital: No departamento de licitação
da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços
eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/
Colônia do Gurguéia PI, 7 de outubro de 2025.
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELÊTRÔNICA Nº 9/2025
O MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, através do seu Agente de
Contratação, torna público A LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
009/2025-Processo Administrativo 105/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇ ÃO
GLOBAL, ocorrerá em 24/10/2025 às 10:00. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e
suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para Construção de uma RODOVIÁRIA no município de Cristalândia do Piauí (BR 135 KM
617) para atender as necessidades municipais. Mais informações estão disponíveis no
Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI.
FORMALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EDITAL
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
-
www.tce.pi.gov.br- pmclicitacao@outlook.com
Cristalândia do Piauí - PI, 7 de outubro de 2025.
LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 - PMFP; Processo Administrativo Nº 039/2025 -
PMFP; Dispensa Eletrônica Nº 009/2025; O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do
Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino
Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato
por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o
nº ***.066.***-**, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do
Palácio Municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, e a
empresa
PLANACON
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA DE
PROJETOS
TECNICOS
LTDA
"PLANACON PLANEJAMENTO CONSULTORIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNJP/MF sob o nº 06.164.260/0001-89, sediada na Rua Zeferino Vieira, n° 544, Vermelha,
CEP: 64.019-020, em Teresina-Piauí, neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr.
ODIVALDO MENDES VIANA, casado, empresário, administrador e técnico em Contabilidade
CRC/PI nº 5434, inscrito pelo CPF/MF de nº ***.***.173-**, doravante designada
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 039/2025 -
PMFP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos
e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades
Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do
Piauí/PI, relativo ao Termo de Compromisso Nº 040500/2025/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA:
de 03 de setembro de 2025 e encerramento em 19 de agosto de 2028. VALOR: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
ENTIDADE: 08.02.00 - SEC. MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERV.PÚB/FMHIS; Clas.
Orçamentária: 16.482.0009.1010 - Programa de Melhoria Habitacional Urbana; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 -
Tesouro Municipal / Termo de Compromisso Nº 040500/2025/MCIDADES/CAIXA. Floresta
do Piauí/PI, 03 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0XX/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0XX/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉRREA DE 9 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ - PI.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de outubro de 2025.
HORÁRIO: 9h (nove horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 570.
ESPÉCIE: Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor
preço GLOBAL.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de IPIRANGA DO PIAUÍ/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Rosa Cortez, s/n,
Centro, em IPIRANGA DO PIAUÍ-PI, em dias úteis, no horário das 08 h e 00 min às 14 h e 00
min.
Ipiranga do Piauí - PI, 7 de outubro de 2025.
MARCOS ELIEZER SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De
Material Permanente Para Ubs. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei
complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 23/10/2025 às
09h00min. local: o pregão será realizado na formaeletrônica através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual
Contratação De Empresa Para Os Serviços De Confecção De Moveis Planejados Para
Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Adminsitração E Demais Secretarias
De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº
123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 27/10/2025 às 09h00min. local: o pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do
tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).
VALDNEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.092/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de construção de escola na localidade mimoso no município de Jardim
do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constante no edital seus anexos e
projeto básico. CONTRATADO: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA -
EPP. CNPJ: 19.562.853/0001-45. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021
- Processo de Administrativo nº 092/2025/PMJM/PI - Concorrência nº 03/2025/PMJM/PI.
Valor Global: R$ 1. 793.337,01 (Um milhão setecentos e noventa e três mil trezentos e
trinta e sete reais e um centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE,
FUNDEB VAAT 15%, INDICE EDUCAÇÃO 25% - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0012.1008.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1008. Fonte: 500, 540,
541, 542. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 05/03/2026 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da
Assinatura.
Prazo
de
Execução:
150
(cento e
cinquenta)
Dias.
Data
Assinatura:
07/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de
Sousa. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP: Nélio dos
Santos Araújo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a
execução da obra de pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do
município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no
aviso de dispensa de licitação, Projeto Básico e anexos. CONTRATADO: Costa e Carvalho
Ltda - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 75, I da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 125.212,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Doze Reais e Sessenta
e
Seis
Centavos).
Fonte
de
Recursos:
FPM,
ICMS.
Dotação
Orçamentária:
15.451.0009.1005.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1005; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/01/2026 - 90 (noventa) dias. Data Assinatura:
07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair
Lima de Sousa. Contratado Costa e Carvalho Ltda - EPP: Regina da Costa Ribeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LCITAÇÃO Nº 22/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.096/2025 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o relatório da comissão de contratação, em conformidade ao disposto
da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I, Lei nº 14.133/2021, da Lei Federal n°
14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências
legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado. CONSIDERANDO que o processo foi instruído
com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos
dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O
A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.096/2025/PMJM/PI. Autorizo
em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela
Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de
empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo de vias pública na zona urbana do município de Jardim
do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no aviso de dispensa de
licitação, Projeto Básico e anexos.
VENCEDOR: Costa e Carvalho Ltda - EPP. CNPJ: 02.960.929/0001-98.
Prazo de Execução e Vigência 90 (Noventa) dias. Valor Global: R$ 125.212,66
(Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Anexa nos
autos do processo de Dispensa de Licitação de licitação nº 00.02/2025/PMJM/PI. Fonte de
Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 15.451.0009.1005.0000 - Elemento de
Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1005; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado
a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que
fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente
expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 07 de outubro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
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