DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processos Administrativos n.º 3391/2025. Objeto resumido: Contratação de empresa para
Contratação de empresa para execução de Recapeamento Asfáltico em vias urbanas no
município de Engenheiro Coelho. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma
www.novobbmnet.com.br dia 08/10/2025 ás 09:00 horas, e fim do recebimento das propostas
as 09:00 do dia 22/10/2025 A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal
de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br 22/10/2025 ás 09:30 horas.
O Edital estará disponível para retirada a partir das 09: 00 do dia 08/10/2025
no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou
no Portal nacional de Compras.
Engenheiro Coelho-SP, 7 de outubro de 2025.
VALDEMIR APARECIDO DE LIMA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2025, cujo
objeto é a aquisição de um veículo de passeio, tipo Hatch, zero quilômetro, tudo conforme
Anexo I - Termo de Referência, na data de 03/10/2025, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Faria Veículos Ltda, item 01, no
valor total de R$ 105.800,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 7 de outubro de 2025.
MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA
DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o
Pregão Eletrônico nº 69/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa
especializada para realizacao de exames radiologicos, o inicio da sessao de abertura sera
no dia 22/10/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao
de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 7 de outubro de 2025.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, Processo de Compras nº 2950/2025, que tem
por objeto a aquisição de solução tecnológica simulador de treinamento de tiro virtual.
Período para cotação das 11:00 horas do dia 08/10/2025 às 09:00 horas do dia
20/10/2025. Período para lances: 20/10/2025 a partir das 10:00 horas. Maiores
informações: telefone (11) 4828-9862. O edital poderá ser obtido através do site:
www.bll.org.br ou www.ribeiraopires.sp.gov.br.
Ribeirão Pires - SP, 7 de outubro de 2025.
DOUGLAS MENEZES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Licitatório nº 41/2025
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços laboratoriais a serem realizados em pacientes do Município de Fernão/SP.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 24/10/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Licitatório nº. 042/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Limpeza, utensílios
de copa e cozinha, pilhas, baterias e descartáveis para as secretarias municipais, com
fornecimento parcelado.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 29/10/2025,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 /
3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação,
Transporte, Manutenção e Insumos), para o Aniversário da Cidade, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2025 às 14h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo
Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento
parcelado a diversos eventos no Município de Guaimbê, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO
PÚBLICA: 21/10/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S :
Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
Guaimbê, 7 de outubro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Contratos nº. 085 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concentradores de
Oxigênio, para atendimento as necessidades dos pacientes da Unidade Básica de Saúde
João Antônio Pontes do município de Guarani d'Oeste - SP. Contratado: JT COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 54.647.123/0001-48, no valor global de R$ 18.199,93
(dezoito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência:
23/09/2026 Assinatura: 24/09/2025. Guarani D'Oeste, 25 de setembro de 2025. EDMILSON
PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 033/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 Contrato nº. 086/2025 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapeuta,
Específico
em Hidroterapia,
Enfermeiro, Farmacêutico,
Psicólogo
e Técnico em
Enfermagem, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde de Guarani D'Oeste
- SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: THIAGO RIBEIRO
CRUZ. Valor: R$ 99.840,00. Vigência: 28/05/2026 Assinatura: 25/09/2025. Guarani D'Oeste,
25 de setembro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMH 97547/2025. PE 116/2025. Edital 147/2025. Objeto: Ata Registro de Preço
para Contratação de empresa(s) especializada(s) na locação de cobertura de palcos, piso
para palco, praticáveis, camarins, coberturas chapéu de bruxa, coberturas piramidais,
pavilhão, box truss, gradil, fechamento em zinco, barricada Sessão: 23/10/2025. O Edital
está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 7 de outubro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE KITS DE CITOLOGIA EM BASE
LÍQUIDA (METODOLOGIA
"BD SUREPATH"), VISANDO
À REALIZAÇÃO
DE EXAMES
PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 08/10/2025. Fim do recebimento das
propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 20/10/2025. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 20/10/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia
20/10/2025. Valor estimado da licitação: R$ 75.045,00. Fontes de recursos: Própria, Estadual
e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2025 estará disponível a partir
das 12h00min do dia 08/10/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail:
igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava-SP, em 07 de outubro de 2025. JOSÉ HUMBERTO
LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 7 de outubro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 283/2025
Torna público a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica 283/2025, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de e instalação de
reservatório metálico de 15m³ para a creche municipal Denise Elizabeth Faulborn Denardi -
Iracemápolis SP. A dispensa eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 13/10/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília). O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura
https://www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/4. Outras informações e questionamentos
somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br, com a Agente de Contratação.
Aviso Autorização E Ratificação De Dispensa - Dispensa de Licitação 249/2025. A
Prefeita Municipal de Iracemápolis/Sp, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e
RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 249/2025, fundamentado no inciso II do art.
75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda,
decorrente do Processo 330/2025. Do Objeto: Aquisição de equipamentos para a gestão do
Cadastro Único e seus respectivos programas que incluem a Secretaria Municipal de Ação
Social e Cidadania, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.
Além dos programas para a gestão da Vigilância Socioassistencial, CREAS, Conselho Tutelar e