DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100800291
291
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria de Ação Social e Cidadania. Justificativa e razão da escolha do fornecedor: Os
fornecedores escolhidos são aqueles que apresentaram a proposta no menor valor para cada
item, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta
e de habilitação. Contratadas: R M Dorneles Comercio E Tecnologia Cnpj: 15.674.842/0001-
04, ITENS 2 E 3 Valor Total da Contratação R$ 9.941,80 - K.C.R. Indústria E Comércio De
Equipamentos Cnpj: 09.251.627/0001-90. ITENS 4, 5 e 6 Valor Total da Contratação R$
2.940,00 - Gerenciar Serviços Produtos E Tecnologia Ltda Cnpj: 40.131.959/0001-80, ITEM 7
Valor Total da Contratação R$ 1.790,00 - RTG Distribuidora E Comércio Ltda Me Cnpj:
19.153.720/0001-15, ITEM 8 Valor Total da Contratação R$ 3.356,58 - Titanium Importação
E Distribuição Ltda Cnpj: 61.459.872/0001-07, ITEM 9 Valor Total da Contratação R$ 699,99
- Aline Daldre Barbieri Me Cnpj: 30.788.424/0001-23, ITENS 10 E 11 Valor Total da
Contratação R$ 988,00 - ITEM 1: Fracassado. Exequibilidade Do Ato Objetivando à
exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir
seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à
ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido
à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal. 07/10/2025.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº 070/2025
Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up (SUP), para uso da Coordenação
Municipal de Assistência Social, em especial para serviço de Proteção Social Especial e na
articulação intersetorial, zero quilômetro, destinado a atender às demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Irapuã/SP, visando otimizar os serviços prestados à
população em situação de vulnerabilidade e risco social. A realização da sessão pública
ocorrerá em 20/10/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/
(Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP.
RENI APARECIDA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 53/2025
A Prefeitura do Município de Itaoca, torna público aos interessados para o
Chamamento público nº 002/2025, que se encontra aberto para contratação de serviços de
Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para preparação,
organização e condução de leilões públicos para alienação onerosa de bens móveis
inservíveis para o Município de Itaoca (SP), conforme descrição e especificações
relacionadas nas clausulas do Edital. O credenciamento será dia 19 de novembro de 2025
com protocolo da documentação na sede da Prefeitura até as 09:00h e sua abertura no
mesmo dia às 9:30 na sala de Licitações no passo Municipal. O edital encontra-se
disponível no site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.
Itaoca/SP, 7 de outubro de 2025.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a
granel, incluindo instalação dos cilindros de GLP 190 em regime de comodato, para o setor
Central de Alimentos da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura do Município de
Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO 999/2025.
A Pref. Munic. de Itapura realiza chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Progr. Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações
dos gêneros alimentícios, quantidades e valores constantes no Edital, para o exercício de
2025/2026, com dispensa de Licitação. Base jurídica: Lei Federal nº 11.947/09, art. 14,
paragrafo 1º e Resolução nº 26 de 17/06/2013 do FNDE - Fundo Nac. para o Desenv. da
Educ. e Lei Fed. nº 14.133/21. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos
Formais, de acordo com o art. 27 da Resolução /CD/FNDE/MEC 04, de 03/04/2015, deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 09/10/2025
à 29/10/2025, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado a Rua Getúlio Vargas nº
1087 - Centro - Cep 15390-000 - Fone (18) 3745-9020, e-mail: licitacao@itapura.sp.gov.br.
O Edital completo estará disponível na página da Internet: http://itapura.sp.gov.br.
Itapura, 7 de outubro de 2025.
SERGINO DA SILVA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR POR ITEM"
Processo Administrativo nº 1632/2025 - Edital de Licitação n° 58/2025. OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e absorventes
geriátricos para atender à Secretaria Municipal de Saúde e à Rede Municipal de Ensino, da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Início de envio da Proposta: 08 de outubro
de 2025. Recebimento de Propostas até: 23 de outubro de 2025 - Horas: 08h00min. Início dos lances:
23 de outubro de 2025 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e
adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL
- Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: licitacao2@itirapina.sp.gov.br,
licitacao3@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR UNITÁRIO"
Processo Administrativo nº 1849/2025 - Edital de Licitação n° 59/2025. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de Medicamentos Comprimidos, visando atender às necessidades das
unidades básicas de saúde e do Hospital São José, ambos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde,
com entregas parciais ao longo de um período de 12 (doze) meses. Início de envio da Proposta: 08 de
outubro de 2025. Recebimento de Propostas até: 29 de outubro de 2025 - Horas: 08h00min. Início dos
lances: 29 de outubro de 2025 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e
adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL -
Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar
nos e-mails: licitacao2@itirapina.sp.gov.br,
licitacao3@itirapina.sp.gov.br, licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR UNITÁRIO"
Processo Administrativo nº 1688/2025 - Edital de Licitação n° 62/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento, monitoramento e
telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos
rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para
gestão da frota de veículos da contratante, com fornecimento de equipamentos em
comodato, bem como componentes e licença de uso de software e respectivos serviços de
instalação, configuração, capacitação e suporte técnico. Início de envio da Proposta: 08 de
outubro de 2025. Recebimento de Propostas até: 24 de outubro de 2025 - Horas: 08h00min.
Início dos lances: 24 de outubro de 2025 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão
examinar
gratuitamente
e
adquirir
o
presente
Edital:
1)
No
site
municipal:
www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//;
Requisitar
nos
e-mails:
licitacao2@itirapina.sp.gov.br,
licitacao3@itirapina.sp.gov.br,
licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
Itirapina, 7 de outubro de 2025.
FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES
p/ Divisão de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO Nº. 077/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2.220 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE) UNIFORMES
ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DE ENSINO. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 55.522,20 (Cinquenta e cinco mil,
quinhentos e vinte e dois reais e vinte centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ N I CO ;
TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 07 de
Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia
22/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 22/10/2025;
LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou
pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br
ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PROCESSO Nº. 078/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE TINTAS E
MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS SETORES DO
MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO
OBJETO: R$ 1.313.226,00 (Um milhão, trezentos e treze mil, duzentos e vinte e seis reais);
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 07 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 23/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
Às 10H00min do dia 23/10/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações:
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua
Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi/SP, 7 de Outubro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo nº 8.087-0/2025 - COMUNICADO
OBJETO: Credenciamento a fim de selecionar empresa no ramo da construção
civil para execução de projeto e construção de 150 unidades habitacionais destinadas ao
público-alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal
nº 14.640, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial
- FAR, portaria MCID nº 488 e nº 489 de 19 de maio de 2.025. Com referência ao
Credenciamento n° 03/2025, após a decisão sobre o recurso administrativo apresentado
pela empresa MARCIO RODRIGO ZAGO LTDA, contra o julgamento de habilitação deste
credenciamento, a Comissão de Contratação vem CONVOCAR os interessados para
realização da reabertura da Sessão Pública, para proceder-se à abertura do Envelope nº 02
(Proposta Técnica), a qual acontecerá no dia 10 de outubro de 2025, às 09:00 horas, na
sala de reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, localizada no Paço
Municipal da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos
Rodrigues Serra" n° 160, bairro Vila Serra, em Jaboticabal/SP.
Jaboticabal, 7 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO ADMINISTRATIVO (Proc.: 9.554-1/2025) - Ref.:
Credenciamento nº 03/2025 (Proc.: 8.087-0/2025)
Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo
Administrativo nº 9.554-1/2025, pela empresa MARCIO RODRIGO ZAGO LTDA, contra o
julgamento de habilitação do Credenciamento nº 03/2025, o qual trata do processo de
seleção de empresa no ramo da construção civil para execução de projeto e construção de
150 unidades habitacionais destinadas ao público-alvo definido para o Programa Minha Casa
Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 13 de julho de 2023, com recursos do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, portaria MCID nº 488 e nº 489 de 19 de maio de
2.025; da manifestação apresentada pela Comissão de Contratação e do respectivo parecer
jurídico, anexados aos autos, DECIDO por conhecê-los e no mérito, INDEFIRO AS RAZÕES DE
RECURSO, devendo, portanto, serem mantidas as decisões proferidas pela Comissão de
Contratação sobre o julgamento de habilitação do respectivo processo de Credenciamento.
Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente. Após, encaminhe-se os autos à
Comissão de Contratação, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual.
Jaboticabal, 6 de outubro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
Fechar