DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da
Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 107/2025 - PROCESSO 3.077/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 1º de outubro de 2025.
NEUSA AIKO HANADA MARIALVA
Chefe de Gabinete da Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 012/20252- Registro de Preços 011/2025 - Processo nº 068/2025.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais diversos para artesanato, itens de
papelaria e escritório, destinado secretarias Municipais, escolas e prefeitura em
conformidade com o discriminado no anexo I. Contratante: Prefeitura Do Município de
monte Azul Paulista - SP. Detentoras e Ata de Registro de Preço: conforme abaixo: Ata de
Registro de Preços: nº 023/2025 -CJC DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- R$
1.503.418,52; nº 0024/2025 - RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, Valor total: R$ 454.744,29;
Nº 025/2025- SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. - Total: R$ 82.445,00; nº 026/2025 -
PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 23.077,50; nº 027/2025 -JOTACÊ COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA -R$ 8.099,27. Data da Assinatura das atas 06
a 07 de outubro 2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Decreto Municipal n° 3.992/2023. O EXTRATO NA INTEGRA, FOI PUBLICADO no Diário
Oficial do Município, em 06 de outubro - Edição nº 1702A -A pag. 3/5. Site:
https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIwNzYw.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025. Registro De Preços Nº 011/2025. Processo Nº
068/2025. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito
Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal
14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na
documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação
de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta
licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de
apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão
Eletrônico nº 012/2025 - Registro de Preços para a Aquisição de materiais diversos para
artesanato, itens de papelaria e escritório, destinado secretarias Municipais, escolas e
prefeitura, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada
encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 06 de outubro - Edição nº 1702A - A
pag. 3/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIwNzYw. Quaisquer dúvidas, entrar
em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501.
Monte Azul Paulista - SP, 7 de outubro de 2025.
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Memorando 6914/2025.
Objeto: Aquisição de livros literários infantis para crianças da rede municipal de Educação,
conforme Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 20 de outubro de 2025, às 14h.
O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 7 de outubro de 2025
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
Processo nº 76/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) impressoras para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Aliança - SP.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA
CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE
HABILITAÇÃO E
DOS ENVELOPES
PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO:
Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a
contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de
03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação,
endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança, 6 de outubro de 2025.
ALINE LELLIS DEVECHI MENIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 87/2025
Reabertura
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES, CLUBE
DA CRIANÇA, MOTORISTAS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES POR MEIO DA MODALIDADE DE
PREGÃO ELETRÔNICO CONFORME PREVISTO NA LEI 14.133/2021. EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME A TABELA A SEGUIR. A Prefeitura Municipal de Ouro
Verde/SP, CNPJ n.º 44.882.637/0001-24, estabelecida na Av. São Paulo, nº 926 - Centro, Estado
de São Paulo, CONVOCA os licitantes do referido pregão, para reabertura da sessão que será
retomada
no
dia
15/10/2025
às
10h00
no
site
www.ouroverde.sp.gov.br
("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/") Informações (18) 3872-1106.
Ouro Verde / SP, 7 de outubro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº 5233/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER A
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, CONFORME GRUPOS "A", "B" E "E" - RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005, GERADOS
NO MUNICIPIO DE PIEDADE, COM LICENÇA DA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Sessão no dia 30/10/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos
interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e
das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo
telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Proc. Licitatório nº69/2025.
A Prefeitura do Município de Pontes Gestal/SP, torna público para conhecimento
de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 23/2025, Processo Licitatório nº89/2025, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a aquisição de 01 veículo 0 (zero) km, do tipo hatchback, em conformidade com
as especificações definidas no Termo de Referência, com as seguintes especificações
contidas no Termo de Referência. O recebimento das propostas acontecerá até o dia
20/10/2025 até as 13:15h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances
ocorrerá a partir das 13:30h do dia 20/10/2025 (horário de Brasília), no endereço eletrônico
da plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br/;
Presencialmente: de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, no Setor de Licitações da
Prefeitura, à Rua Maria Pontes Gestal, nº 265, Centro, Pontes Gestal/SP, CEP:15560000,
Tel:(17)3844-1277, e-mail: licitacao@pontesgestal.sp.gov.br. Pontes Gestal/SP, 07/10/2025.
MARCEL DIAS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Ata de Registro de Preços - Republicação
EDITAL: 46/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas e
insumos de órtese e prótese urinárias ABERTURA: às 09h do dia 21/10/2025 INFO R M AÇÕ ES :
Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES:
(18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 6 de outubro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025
R E P E T I Ç ÃO
Processo Administrativo nº 169996/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR
Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Aquisição de escada, mesas e tenda, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 6.244,32 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e trinta e dois centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2025 a partir das 9 h.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90181/2025) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no
D.O.U. de 1º de novembro de 2024, Seção 3, página 349.
Ribeirão Preto, 3 de outubro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2025
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão
Presencial 053/2025 o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE
CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA/SP, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, PELO PRAZO DE
60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS e estará a disposição dos interessados no Paço
Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias
úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 29/10/2025; Início da Sessão: às 08:00
horas do dia 29/10/2025.
REGINALDO ROBERTO ARANHA
Agente de Contratação