DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO ATA 009/2025 Processo Administrativo nº 3005/2025; Pregão Eletrônico nº
019/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços com som volante e kit de som mecânico para divulgação e coberturas de eventos,
destinados à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Educação do Município de Bandeirantes do Tocant i n s / T O.
ELIZANGELA RODRIGUES DE SOUZA (CNPJ nº 58.946.240/0001-63) com os lotes 1 e 2, no
valor total de R$ 86.184,04 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e quatro
centavos). Valor global da Ata: R$ 86.184,04 (oitenta e seis mil cento e oitenta e quatro
reais e quatro centavos).Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.
Órgão Gerenciador: Município de Bandeirantes do Tocantins. Data da assinatura:
Bandeirantes do Tocantins/TO, 07 de outubro de 2025 Bandeirantes do Tocantins/TO, 7 de
outubro de 2025. Saulo Gonçalves Borges - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura,
situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PR EG ÃO
ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 029/2025 do tipo menor preço Global.
OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para a Contratação de empresa para eventual e
futuro fornecimento de ferramentas e materiais de segurança individual, para atender as
necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão - TO. As
propostas devem ser encaminhadas a partir do 08/10/2025 as 16h00 (Horário de Brasília),
para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 20/10/2025, às
08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no
site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores
informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 6 de Outubro de 2025.
GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Regime de
Empreitada Global, Para Construção de Bueiros Córregos Na Zona Rural No Município de
Colméia-To, Conforme Especificações No Projeto Em Anexos, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 10/10/2025, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/10/2025 as 8h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 28/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão 
ser 
retirados
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Colméia
-TO, 
pelo 
site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 7 de outubro de 2025
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - ADM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a
Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, Tipo
Menor Preço, Para Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Regime de
Empreitada Global, Para Construção da Irrigação do Campo de Futebol (Ferreirão), Na
Avenida Bahia, S/N, No Município de Colméia-TO, com início e recebimento das propostas
e habilitação a partir do dia 10/10/2025, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/10/2025 as 18h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 29/10/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão 
ser 
retirados 
na 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Colméia-TO, 
pelo 
site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 7 de outubro de 2025
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS - TO, através do Gestor convida os
interessados para o credenciamento de profissionais da saúde para a prestação de serviços
complementar junto a unidade básica municipal de saúde e de acordo com a necessidade e
interesse do Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras -TO ao preço conforme termo de referência,
interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de saúde, ao preço da tabela conforme
Anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 08 de Outubro de 2025 a 27 de Outubro de
2025 até as 09:00h, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Os editais deverão ser retirados no site do município
www.ipueiras.to.gov.br. ou (www.portaldecompraspublicas.com.br), Mais informações das
07:00 as 13:00 de segunda à sexta-feira através do e-mail licitacoes@ipueiras.to.gov.br na sala
de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Elias de Sena Ferreira,
s/n°, Bairro Centro, Cep: 77.553-000 nesta cidade. Ipueiras - TO, 07 de Outubro de 2025.
SINVALDO DOS SANTOS MORAES
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Errata da publicação de extrato de contrato, publicado no dia 01/10/2025 no
DOU - Seção 3, Edição nº 187- Referente ao extrato de contrato nº 036/2025.
ONDE SE LÊ:
07.01.10.301.2704.2.154-3.3.90.30- Fonte:1.600.0000(Bloco de custeio Atenção
Básica) Ficha 478. Valor 39.004,10 (trinta e nove mil, quatro reais e dez centavos)
07.01.10.122.2704.2.153-3.3.90.30- Fonte:1.500.1002(Bloco de custeio gestão
do SUS no âmbito Municipal) ficha 463; valor 10.000,00 (dez mil reais)
LEIA-SE:
07.01.10.301.2704.2.154. 3.3.90.30 Fonte:1706.3110(Bloco de custeio Atenção
Básica) Ficha 478, valor 49.004,10 (quarenta e nove mil, quatro reais e dez centavos)
Itacajá - TO, 7 de outubro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a "Construção de
Unidades Habitacionais no Município de Nova Olinda-TO", conforme especificações técnicas
constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de
Compromisso nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a
Prefeitura de Nova Olinda/TO, conforme especificações e condições constantes no ETP,
Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por
Preço Global. Data Abertura: 30/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Informações:
Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel./FAX: (63) 3452-1408 ou através do e-mail:
licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.
EDILENY BARROSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para
conhecimento dos interessados o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de moldagem e confecção de Próteses Dentárias (totais, parciais, removíveis),
acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de
abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e
demais normativas do Ministério da Saúde.
A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a
partir da data de 08/10/2025 ATÉ O DIA 07/11/2025. Nos horários 07h00min às 13h00min,
no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua
12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as
condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da
Prefeitura do Município no horário das 07h00min às 13h00min ou no portal da transparência
do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br, maiores informações
serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.
Palmeirópolis - TO, 7 de outubro de 2025.
MARILENE CORREIA DA SILVA
Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ADM
O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria
Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-
94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 24 de outubro de 2025, às
08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço da Taxa Administrativa, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada na organização e disponibilização, por meio
de sistema informatizado, de serviços e insumos destinados ao atendimento dos veículos
oficiais do Município de Palmeirópolis/TO, contemplando o fornecimento de componentes
mecânicos e elétricos, pneus, lubrificantes e filtros, bem como a execução de reparos,
ajustes, recuperação de peças e serviços de acabamento em geral, conforme condições e
especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as frotas de veículos
oficiais da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e
demais fundo signatários a este certame: Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na
Rua 
12
nº 
224
Centro, 
CEP
77365-000, 
Palmeirópolis
- 
TO
e 
no
site
https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.
com.br/ fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações
complementares através dos telefones (63) 3386-1813.
Palmeirópolis/TO, 7 de outubro de 2025.
EDISON SOARES PEREIRA
Gestor da Secretaria Exec. De Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº FMS-PA 49/2025 - FMS-PA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de
julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa
adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº
049/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de material e equipamentos odontológico, em atendimento as solicitações do
Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma
online no dia 23 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O
edital e
seus
anexos
poderão ser
obtidos,
na
junto à
Comissão
Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br,
solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/
na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de
Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 6 de outubro de 2025.
KELMA DE SOUSA FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 48/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ
11.772.824/0001-04, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional
de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 048/2025, cujo o objeto é o
registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos, visando
a manutenção da farmácia básica municipal, em atendimento às solicitações do Fundo
Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado de forma online no dia
22 de outubro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).

                            

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