DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO, Coordenador de Projeto, em exercício na
Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para acompanhar a visita do Vice-Presidente Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho à cidade
de Nova Delhi, República da Índia, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004402/2025-98.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.066838/2025-01, resolve:
Nomear THASSIA FANAIA BATISTA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.062055/2025-40, resolve:
Nomear CLAUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
3443919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete, da Corregedoria, deste Ministério.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068993/2025-53, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE
ALMEIDA MACHADO, em exercício no cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do
Ministro, com a finalidade de participar da Conferência "Fórum Internacional de
Intercâmbio e Cooperação" e da "Sala de Reuniões de Intercâmbio Internacional China-
Países da América Latina", bem como cumprir Missão Oficial com o objetivo de prospectar
iniciativas relacionadas ao mercado de carbono e à produção agropecuária sustentável e de
baixa emissão de carbono, abrangendo estratégias do setor privado e políticas públicas
correlatas, a serem realizadas em Pequim - República Popular da China, e em Brisbane e
Sidney - Comunidade da Austrália, no período de 09 a 19/10/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063751/2025-73, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS ERNESTO AUGUSTIN,
em exercício no cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro,
com a finalidade de participar da Conferência "Fórum Internacional de Intercâmbio e
Cooperação" e da "Sala de Reuniões de Intercâmbio Internacional China-Países da América
Latina", bem como cumprir Missão Oficial com o objetivo de prospectar iniciativas
relacionadas ao mercado de carbono e à produção agropecuária sustentável e de baixa
emissão de carbono, abrangendo estratégias do setor privado e políticas públicas
correlatas, a serem realizadas em Pequim - República Popular da China, e em Brisbane e
Sidney - Comunidade da Austrália, no período de 09 a 19/10/2025, com ônus custeado
pelo Plano Interno OPERAGAB.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.012418/2025-21, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIA DE LOURDES
MENDONÇA SANTOS BREFIN, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na
Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
realizar capacitação como Cientista Visitante no "Institut National de Recherche pour
l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement", visando contribuir para o desenvolvimento
de um índice de Segurança do Solo, incluindo a Saúde do Solo, usando modelagem espacial
com base em Inteligência Artificial, para Agroecossistemas, a ser realizado em Rennes e
Orléans, República Francesa, no período de 20/01/2026 a 19/01/2027, com ônus limitado
para a Administração Pública e custeio com recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA