DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o
constante no Processo SEI nº 80000.010222/2025-36, resolve:
NOMEAR LUCAS PEREIRA SIMIAO para exercer o cargo comissionado executivo
de Chefe da Divisão de Serviços Gerais e Documentação da Coordenação de Serviços Gerais
da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.158, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.009708/2025-21,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 13 a 23 de outubro de 2025,
com ônus, da servidora PAULA COELHO DA NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1659034,
Diretora de Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva deste Ministério das
Cidades, para participar da "Semana RISE (Resiliência, Inovação, Sustentabilidade e
Empoderamento)", que ocorrerá de 17 a 22 de outubro de 2025, em Xangai, China.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.151, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do
Processo SEI nº 80000.010631/2025-32, resolve:
DESIGNAR DOGIVAL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1027937,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Repasses a Empreendimentos de Resíduos
Sólidos Urbanos do Departamento de Repasses e Financiamentos da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 8 a 24 de
outubro de 2025, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 1.157, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho
de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008484/2025-31,
resolve:
DESIGNAR ATILA DE AZEVEDO CAPARROSA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 2.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 9.486, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e consoante o disposto no art. 2º, inciso V, §§ 1° ao 4°, do Decreto nº 6.065, de
21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º
Designar os seguintes membros
para compor a
Comissão de
Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH:
I - Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA):
Titular: Major Paulo Cesar Silva da Costa;
Suplente: Coronel Fernando Gonçalves Brandão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 216, § 2º, da Constituição, na Lei nº
8.159, de 8 de janeiro de 1991, no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019,
e no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, bem como na Portaria MCTI nº 7.361,
de 23 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 7.563, de 18 de outubro de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
............................................................................................................................
II - .......................................................................................................................
............................................................................................................................
c) ........................................................................................................................
Titular: FERNANDO RORIZ MARQUES CARDOSO
............................................................................................................................
I)..........................................................................................................................
...........................................................................................................................
Suplente: TATIANA DE PINO ALBUQUERQUE MARANHÃO
............................................................................................................................
n).........................................................................................................................
Titular: JULIANA SOARES DO AMARAL
Suplente: ELIANA MARIA CRUZ RAMOS
............................................................................................................................
u).........................................................................................................................
............................................................................................................................
Suplente: MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE
.................................................................................................................." (NR)
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 9.488, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, na Portaria MCTI nº 9127, de 29 de abril de
2025, e considerando o que consta do Processo MCTI nº 01245.016985/2024 - 61,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Comitê Técnico - Científico (CTC) da
Rede Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membros titulares,
para um mandato de três anos, os seguintes membros:
I - IGNACIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN, do Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas (CBPF);
II - MARCELO GAMEIRO MUNHOZ, da Universidade de São Paulo (USP);
III - CARLA GÖBEL BURLAMAQUI DE MELLO, da Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro (PUC-RIO);
IV - FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN);
V - CAROLA DOBRIGKEIT CHINELLATO, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
VI - GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
VII - JUN TAKAHASHI, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Art. 2º Ficam designados, para compor o Comitê Técnico - Científico (CTC) da
Rede Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membros suplentes,
para um mandato de três anos, os seguintes membros:
I - MURILO SANTANA RANGEL, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
II - ETTORE SEGRETO, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 717, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01241.000484/2024-01, resolve:
Declarar, a contar de 18 de setembro de 2025, por motivo de exoneração a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe C, Padrão I, ocupado pela
servidora ÂNGELA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE **990**, do quadro de pessoal do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 721, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar PEDRO LAGE VIANA, CPF ***.467.306-**, do encargo de substituto
do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional da
Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01239.000051/2020-62).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 722, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GRASIELLA MARIA VENTURA MATIOSZEK, CPF ***.674.337-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional
da Mata Atlântica - INMA, deste Ministério (Processo SEI nº 01239.000051/2020-62).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 723, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01340.007192/2025-53, resolve:
Declarar, a contar de 29 de setembro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão
I, ocupado pelo servidor FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ E SILVA, Matrícula SIAPE nº **889**, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01245.021859/2025-17, resolve:
Declarar, a contar de 1º de outubro de 2025, por motivo de exoneração a
pedido, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão
I, ocupado pelo servidor KENZO SOARES SETO, Matrícula SIAPE **877**, do quadro de
pessoal deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 725, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº
9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22
subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, CPF ***.303.601-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão
Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.021399/2025-19).
SÉRGIO CRUZ
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