DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
- HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação
de Serviços Públicos de Telecomunicações;
- ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA COPETTI CRAVO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da
Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2025 (CMDT-2025), em
Baku, Azerbaijão, no período de 15 a 29 de novembro de 2025, trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Processo SEI nº 01400.030371/2025-32, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Analista Técnico
Administrativo, Classe C, Padrão III, ocupado por MARCELO ALBERTO CAVALHEI R O,
matrícula Siape nº 2822344, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código
de vaga nº 885739, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
3 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 728, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Processo SEI nº 01400.029536/2025-23, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe C, Padrão IV, ocupado por ALVARO CAETANO DE ABREU DA SILVA ,
matrícula Siape nº 1583161, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código
de vaga nº 570877, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de
3 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA LACERDA GUIMARÃES FONTENELE, matrícula Siape
nº 1845389, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conformidades e Resultados da
Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 730, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar THAÍS HELENA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1351526, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Pará, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, no período de 15 a 30 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 731, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição Federal, e conforme o disposto no Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de
2025, bem como no §2º do art. 8º da Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SECULT/MTUR nº 62, de 31 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2022, Seção 2, pág. 89, que instituiu
a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 1/2021, alterada
pela Portaria de Pessoal MinC nº 1.098, de 22 de setembro de 2023, e pela Portaria de
Pessoal MinC nº 172, de 4 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º .........................................................
I - .........................................................
a) Titular: Daniela Giovana Siqueira, especialista;
b) .........................................................
.........................................................
II - .........................................................
a) .........................................................
b) Titular: Alex Sandro Calheiros de Moura, representante do Instituto Brasileiro
de Museus - IBRAM;
c) .........................................................
.........................................................
e) Suplente: Dalton Lopes Martins, representante do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM;
f) .........................................................". (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 189, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Economia do Livro,
da Coordenação de Economia do Livro, da Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da
Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e
Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 190, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na Portaria MGI nº 7.870, de 16 de outubro de 2024,
bem como no Processo SEI nº 01400.030371/2025-32, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ALBERTO CAVALHEIRO, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2822344, da Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP (Gestão e Planejamento
de TI), de Nível Superior (NS), a contar de 3 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 342, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002505/2025-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01442.000210/2025-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SINVAL DO CARMO SANTOS, matrícula Siape nº 0223916,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.514, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
o inciso I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.027940/2025-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL
MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial às
cidades de Ancara e Istambul, na República da Turquia (Atv PVANA G5 - GC-03-264-GC), no
período de 25 de outubro a 3 de novembro de 2025, incluindo os deslocamentos, com
ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 4.518, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos nº 09243.200054/2024-71 e nº 09243.200233/2024-16,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.120, de 24 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, seção 2, página 15, alterada pela
Portaria GM-MD nº 2.805, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº
117, de 25 de junho de 2025, seção 2, página 7, referente ao Capitão de Fragata (FN)
RODRIGO PINTO MAFRA DE OLIVEIRA, do Comando de Marinha, designado para exercer
função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul
(UNMISS), como SHQ CHIEF G7, conforme o seguinte:
Onde se lê: . . ."no período de 30 de agosto de 2024 a 12 de setembro de 2025," . . .;
Leia-se: . . ."no período de 30 de agosto de 2024 a 13 de setembro de 2025,". . ..
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO