DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 726, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE OLÍMPIO BARBACENA,
CPF ***.932.491-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão
Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da
Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria
Executiva
deste
Ministério
(Processo
SEI
nº
01245.021399/2025-19).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO COLARES GONSALVES, CPF ***.149.371-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.05, da Coordenação-
Geral de Articulação e Fomento, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021379/2025-48).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.483, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar BRUNO MARANGONI MARTINELLI, CPF ***.087.217-**, para exercer,
até 12 de outubro de 2025, o encargo de substituto eventual da função comissionada
executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade,
da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do função, e da substituta CLÁUDIA MOROSI
CZARNESKI, CPF ***.861.401-** (Processo SEI nº 01245.016480/2024-04).
SÉRGIO CRUZ
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 9.484, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL RODRIGO MARQUES DA ROCHA, CPF ***.815.297-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço Orçamentário, Financeiro e
Contábil, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Observatório Nacional -
ON, deste Ministério (Processo SEI nº 01210.000298/2025-10).
SÉRGIO CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEXEC/MCTI nº 712, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 de outubro de 2025, Seção 2, Página 7, onde se lê: "no período
de 6 a 21 de novembro de 2025", leia-se: "no período de 6 de outubro de 2025 a 21 de
novembro de 2025" (Processo SEI nº 01245.021740/2025-36).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13533/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a LUIZ FERNANDO DE MATTOS, matrícula SIAPE
nº 1093260, ocupante do cargo de Pesquisador S - III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.005997/2025-62).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 13638/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a EDISON CREPANI, matrícula SIAPE nº
0664972, ocupante do cargo de Pesquisador S - III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019
(Processo nº 01340.006652/2025-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
resolve:
Art. 1º Designar EMELY BATTISTI DAL CASTEL, CPF nº ***.717.979-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Coordenador de
Assessoramento Normativo e Documental, código CCE 1.10, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
ANTONIO BELCHIOR JUNIOR, lotado no Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Nuclear, do Instituto de Pesquisas Energéticas
e Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do
Workshop Inter-regional sobre Aspectos de Modelagem e Simulação no Desenvolvimento
de Reatores Modulares Pequenos (SMR) do Tipo Gen-IV, em Moscou, Rússia, de 01 a
09/11/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o Processo nº
01342.004055/2025-47.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 2.476, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, conforme decisão do Conselho
Deliberativo, em sua 209ª reunião, de 3 de setembro de 2025, considerando as disposições
da Resolução Normativa nº 6, de 27 de março de 2012, e adotando os termos do processo
nº 01300.004064/2025-24, resolve:
Art. 1º Recompõe a Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC,
pelos membros abaixo designados, dentro de suas respectivas áreas de representação e
períodos de mandato:
I - Ésper Abrão Cavalheiro - representante das áreas de Ciências Biológicas e da
Saúde, de 1º/10/2025 a 30/09/2027;
II - Áurea Echevarria Aznar Neves Lima - representante das áreas de Ciências
Exatas e da Terra, de 1º/10/2025 a 30/09/2027;
III - Judith Kelner - representante das áreas das Engenharias e Tecnológicas, de
1º/10/2025 a 30/09/2028; e
IV - Antônio Gomes Moreira Maués - representante das áreas de Ciências
Humanas e Sociais, de 1º/10/2025 a 30/09/2028; em recondução.
Art. 2º A Comissão de Integridade na Atividade Científica - CIAC será presidida
pelo titular da Diretoria Científica - DCTI.
Art. 3º Fica revogada a Portaria 1.460 de 26 de setembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1º de outubro de 2025.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 449, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.025723/2025-57, resolve:
Designar DAVID DE OLIVEIRA PENHA, CPF ***.856.456-**, e LEONARDO
FERNANDEZ ZAGO, CPF ***.630.001**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
do
Departamento de
Investimento e
Inovação, código
CCE 1.15,
da Secretaria
de
Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.078368/2025-75 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA COPETTI CRAVO,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar das
Sessões do Grupo de Trabalho em Segurança Digital (WPDS), no âmbito da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e do evento "O futuro da
regulação de segurança cibernética", em Paris, França, no período de 2 a 5 de novembro,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06
de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 53500.078185/2025-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores GUIDO LORENCINI
SCHUINA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura e Serviços de Conectividade (WPCSI)
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no período de 2
a 7 de novembro de 2025; RALPH SOARES CALVERT, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, para participar do Comitê de Políticas ao Consumidor (CCP)
da OCDE, e do workshop em mensuração de bem estar de crianças online, no período de
2 a 8 de novembro de 2025; e VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialista em Regulação
de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do WPCSI, do Grupo de Trabalho
em Economia Digital, Medição e Análise (WPDEMA), e da Global Partnership on Artificial
Intelligence (GPAI) da OCDE, no período de 2 a 15 de novembro, todos trânsito incluído,
em Paris, França, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.036, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho
de
2019; CONSIDERANDO
o
Decreto
nº 91.800,
de
18
de outubro
de
1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a
Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 53500.007847/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores abaixo para participarem
da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2025 (CMDT-2025), em
Baku, Azerbaijão, no período de 13 a 30 de novembro de 2025, trânsito incluído, com ônus:
- CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA, Superintendente
de Relações com Consumidores;
- ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Chefe da Assessoria Internacional;
- DANIEL DE ANDRADE ARAUJO, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações;
- ELISA DAIGELE BIZARRIA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações;
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