DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM-MD N° 4.522, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos nº 09243.200125/2024-35 e nº 09243.200250/2024-45,
resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.341, de 10 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2024, seção 2, página 17, referente ao
Capitão-Tenente FABIO HENRIQUE POMBO DO NASCIMENTO, para exercer função
individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL),
como "J3 OPS SO/CUROPS3 (SO Post 116)", conforme o seguinte:
Onde se lê: . . . "no período de 3 de setembro de 2024 a 2 de setembro de 2025," . . .;
Leia-se: . . . "no período de 2 de setembro de 2024 a 3 de setembro de 2025," . . . .
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.454/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o item XVI do Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, do art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007,
e o que consta dos Processos nº 67400.005706/2025-92 e n° 67400.006818/2025-61,
resolve:
Art. 1º Designar os Servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Comando da Aeronáutica:
a) Membros Efetivos:
- VITORIANO SILVA SANTOS MURRIETA JUNIOR - Administrador - NS - EMAER;
- SIDNEI RODRIGO PAULO DA CUNHA NEVES - Agente Administrativo - NI - GABAER; e
- FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Agente Administrativo - NI - SEFA.
b) Membros Suplentes:
- CLÉIA MACHADO DA LUZ - Técnico em Assuntos Educacionais - NS COMGEP;
- FAUSTANQUÉLIA MESSIAS PORTO - Agente Administrativo - NI - GAP-BR; e
- ALDAIRES LOPES DOS SANTOS - Agente Administrativo - NI GABAER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.349/GC1, de 16 de novembro de 2021,
publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 211, de 19 de novembro de 2021.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.455/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67434.007546/2025-29, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica a Primeiro-Tenente
Médica BEATRIZ SANTOS BOTELHO (Nr Ord 7438958/HABE), e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso
I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.456/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67220.003343/2025-79, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o Major Intendente JORGE
ALBERTO FERNANDES MARTINS MEIRELES (Nr Ord 4453174/II COMAR), a contar de 15 de
setembro de 2025, data da posse, e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não
remunerada, de acordo com o disposto no art. 115, inciso II, art. 116, § 1º, alínea "a" e art.
117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei
nº 13.954,de 16 de dezembro de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente,
estranho à sua carreira, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.305/1PC2, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.005066/2025-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor FERNÃO DE MELO CONSTANZO, SIAPE nº 2110809, lotado no
Instituto de Aeronáutica e Espaço, do cargo de Tecnologista, Código nº 406002, Código de
Vaga nº 83036, a contar de 4 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
PORTARIA DIRAP Nº 5.309/1PC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria
nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta nos
Processos nº 67050.015664/2025-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA PATRICIA FREITAS OLIVEIRA, CPF nº
***.335.781-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do
Estado-Maior da Aeronáutica, a partir de 10 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.459, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, também
acreditado junto ao Governo do Marrocos, o Cel Art PAULO HENRIQUE CAMARA DA
CUNHA, a partir de 6 de outubro de 2026.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Com JOSELITO RODRIGUES DA SILVA, do Gab Cmt Ex, a partir de 6 de outubro
de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 144-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0309226843) ABEL
BECK CARPES, Prec-CP nº 961702240, no Comando Fronteira Japurá/ 17º Batalhão de
Infantaria de Selva (Tefé-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Especial da 2ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 173-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0420213944) LUCIANO DA SILVA
CRUZ, Prec-CP nº 962044410, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de
Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 174-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0195591532) NEIMAR VARGAS DE
JESUS, Prec-CP nº 122149730, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Ecônomo do Setor de
Oncologia do Hospital Militar de Área de Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 176-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0111046447) GIULIANO SANTOS
CAVADAS DE SOUZA, Prec-CP nº 960102359, no Comando 2º Grupamento Engenharia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão e Planejamento de Frota Fluvial na 4ª Seção do 2º Grupamento de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 179-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (317690147) GERSON BOEIRA
VELASQUE, Prec-CP nº 961963511, no Comando Militar da Amazônia (Manaus - AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo à 3ª
Seção do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 180-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275928537) JARMES
DE JESUS ARAÚJO LOPES, Prec-CP nº 962014231, no Comando 16ª Brigada de Infantaria de
Selva (Tefé - AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio as Atividades Administrativas na Seção de Tecnologia de Informação da 16ª Brigada
de Infantaria de Selva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2025.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 187-E1-CMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
RETIFICAR o que se segue:
Na Portaria nº 149, de 20/08/2025, publicada na Seção 2 do DOU nº 178,
de 18/09/2025, referente ao Capitão da Reserva Remunerada (0420403149) MÁRCIO
ROGÉRIO DA SILVA DONEGÁ, onde se lê: Capitão da Reserva Remunerada, leia-se:
Segundo-Tenente da Reserva Remunerada.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO