DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 188-E1-CMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex officio,
o
Segundo
Sargento da
Reserva
Remunerada
(0509791133) JORGE LUIZ DOS SANTOS, Prec-CP nº 961511625, do Comando 16ª Brigada
de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 31/12/2025, de acordo com a alínea h)
do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i)
do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 189-E1-CMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido,
o Capitão da Reserva
Remunerada (0187854732)
CLAUDIMIRO GOMES DO LIVRAMENTO, Prec-CP nº 961877505, do Comando 12ª Região
Militar (Manaus - AM), a partir de 03/10/2025, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Port
nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 100-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no exercício das atribuições
subdelegadas pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o Cabo da Reserva Remunerada ANTÔNIO LIRA DA SILVA (Idt
122.XXX.863-X MD/EB e CPF 147.XXX.822-XX), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar,
em razão de haver atingido a idade-limite para permanência na reserva remunerada em 26
de julho de 2019, conforme disposto na alínea 'd', do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA
PORTARIA Nº 104-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Art 104; do Inciso II, do Art 106; e Inciso VI, do Art 108 da Lei nº 6.880/80, de 9 de
dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, resolve:
REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO AROLDO
GOMES DA SILVA (Idt 127.XXX.763-X MD/EB e CPF 435.XXX.082-XX), a contar de 22 de
setembro de 2025, com os proventos assegurados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 262/2025, sessão nº
51/2025, de 8 de setembro de 2025, do Médico Perito de Guarnição III/MANAUS (H Mil A
MANAUS), e com base no Parecer Técnico nº 87/2025, de 22 de setembro de 2025, do
Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div MARCOS AMERICO VIEIRA PESSÔA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 103-CMN/E1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840093-0) JOSIEL DE
OLIVEIRA LIMA, Prec-CP: 96 1740471, do Comando do CMN (BELÉM/PA), a partir de 31 de
outubro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840093-0) JOSIEL DE OLIVEIRA
LIMA, Prec-CP: 96 1740471, no Comando do CMN, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na 1ª Seç/EMG, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 108, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória Nº 00399/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de julho de 2025, referente
ao
cumprimento 
do
julgado 
proferido
nos
autos 
do
Processo 
nº
0001208-
31.2013.4.01.3902, que tramita junto a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção
Judiciária de Santarém/PA, resolve:
REFORMAR a contar de 24 de julho de 2025, o Soldado (Idt 082893184-0
MD/EB) PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, na graduação de Soldado, com os proventos
integrais de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso
III, e art. 109, caput, da Lei nº 6.880/1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/19.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 12-SAP 2.6-SVP 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art 5º, VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CO N C E D E R – PENSÃO CIVIL A Senhora
NEIVA ESPÍNDOLA VASQUES, na
condição de cônjuge do Servidor HELY MACHADO VASQUES, matrícula SIAPE n°
0078065, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Código (SIAPE 481/026), Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III", vinculado ao Comando da 9ª Região Militar,
falecido na inatividade, em 08 de julho de 2025, no percentual 60% (sessenta por
cento), com amparo no Art 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990, com a redação
dada pela Lei 13.135, de 17 JUN 2015, c/c o Art 23, caput, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 NOV 2019, com o reajuste anual pelo Regime Geral da Previdência Social
- RGPS. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda JASON FERRARI RISSO
PORTARIA Nº 13-SAP 2.6-SVP 9, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art 5º, VI, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada
no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL A Senhora ELIZABETH DOS ANJOS DE JESUS QUIRINO,
na condição de cônjuge do Servidor GILDO DIAS QUIRINO, matrícula SIAPE n° 0083512,
ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Código (SIAPE 444/012), Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "V", vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada, Cuiabá-MT, falecido na inatividade, em 16 de julho de 2025, no percentual
60% (sessenta por cento), com amparo no Art 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 DEZ 1990, com
a redação dada pela Lei 13.135, de 17 JUN 2015, c/c o Art 23, caput, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 NOV 2019, com o reajuste anual pelo Regime Geral da
Previdência Social - RGPS. A beneficiária recebe a quantia de R$ 8.251,07 (oito mil e
duzentos e cinquenta e um reais e sete centavos) pertinente à aposentadoria no cargo de
Servente de Limpeza, na Universidade Federal de Mato Grosso. Deverá ser aplicado o
redutor previdenciário previsto no Art 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 NOV
2019, sobre a pensão civil, ora concedida, tendo em vista a beneficiária ELIZABETH DOS
ANJOS DE JESUS QUIRINO ter optado receber, integralmente, a aposentadoria no cargo de
Servente de Limpeza, pela Universidade Federal de Mato Grosso. A pensão ora concedida
terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Gen Bda JASON FERRARI RISSO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SDC/SVP/3A RM, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pelo Nr 3, da letra c, do item IX, do Art 2 da Portaria nr 459-DGP C Ex, de 10
de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104 e a alinea d do inciso I do Art 106 da Lei
nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nr 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, por ter atingido a idade limite de permanencia na
reserva remunerada, em 15 de fevereiro de 1994, o 2 Sargento DEFENSOR ANTUNES DOS
SANTOS, Idt 033928010-9, Prec CP 960029066, falecido em 03 de junho de 2025, vinculado
a Secao de Veteranos e Pensionistas do 1 Batalhao de Comunicacoes.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.165 DECEX, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018732953-7) ANDERSON
MACHADO GOMES, PREC CP 96/1940238, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (085853303-7) ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES GARCIA, PREC CP 96/1992411, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), a
partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (031163713-6) ARLINDO SOUZA
BRAGA, PREC CP 96/1768894, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir
de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025180082-7) ARNALBERTO
JACQUES NUNES SEIXAS, PREC CP 96/1567817, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020334554-1) CRISTIANO ROCHA
AFFONSO DA COSTA, PREC CP 96/1849066, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315383-0) FÁBIO DOS ANJOS
CRUZ, PREC CP 96/1868579, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018775933-7) FRANCISCO
AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, PREC CP 96/1983089, do Centro Conjunto de Operações
de Paz do Brasil (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com
a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014995703-7) LUCIANO BARROS
DE ANDRADE, PREC CP 96/1995331, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745703-1) MARCO ANTONIO
MUNIZ LEITE, PREC CP 96/1918630, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (027581792-2) ROGÉRIO DE
AMORIM GONÇALVES, PREC CP 96/1767391, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso
I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(020022514-2)
RONALDO
GONÇALVES DOS ANJOS, PREC CP 96/1974898, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR),
a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341764-9) ERNESTO
JOSÉ DA COSTA FILHO, PREC CP 96/1759026, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062333684-9) HÉLIO
JOSÉ RELLO DE SOUZA, PREC CP 96/1754381, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (093797604-1) CELSO GONÇALVES
DA SILVA, PREC CP 96/1788389, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;