DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (018745703-1) MARCO ANTONIO MUNIZ
LEITE, PREC CP 96/1918630, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico e Assessoramento às Atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020022514-2) RONALDO GONÇALVES DOS
ANJOS, PREC CP 96/1974898, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341764-9) ERNESTO JOSÉ DA
COSTA FILHO, PREC CP 96/1759026, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Química, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062333684-9) HÉLIO JOSÉ RELLO
DE SOUZA, PREC CP 96/1754381, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Major da Reserva Remunerada (093797604-1) CELSO GONÇALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1788389, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto
do Gestor do Programa de Preservação e Incremento dos Sítios Históricos Militares, com
ênfase em Pesquisa Histórica do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Cmdo AD/1), pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
a Major da Reserva Remunerada (062320974-9) KATIA RAQUEL D'ERRICO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1564145, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessora de Ensino
e de Certificação do Idioma Italiano, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2025;
o Major da Reserva Remunerada (062439564-6) LUIZ AUGUSTO SALLES, PREC
CP 96/1752849, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041960304-8) FERNANDO MARINS DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1939479, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049891843-2) IVAIR SANT'ANNA PEREIRA,
PREC CP 96/1919414, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790303-9) JORGE LUIZ DE ALMEIDA
GIRANT, PREC CP 96/1902774, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo de Inativos, Pensionistas e Controle de Prestadores de Tarefa por Tempo
Certo da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (050944423-8) JOSENEI RICARDO GOMES,
PREC CP 96/1765445, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 1ª Seção
do Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019320223-1) JOSÉ ROBERTO AFONSO,
PREC CP 96/1931252, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049790463-1) JURANDI LOPES VALES, PREC
CP 96/1793694, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Adjunto do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (011588543-6) LUIZ CARLOS BOAVENTURA
TABOZA, PREC CP 96/1693811, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ),
para
Prestador de
Tarefa
por
Tempo Certo,
para
exercer
a tarefa
de
Apoio
Psicopedagógico aos Cursos Presenciais e em Tutoria de Educação à Distância, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019357093-4) PAULO CESÁRIO DA SILVA,
PREC CP 96/1939636, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(011643253-5) PAULO
FÉLIX
DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1777457, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle
de assinantes, vendas, expedição de livros e periódicos, análise de processos na
Fiscalização 
Administrativa,
coordenação 
e 
apoio
em 
atividades
finalísticas 
e
administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019604473-9) ROBERTO DOS SANTOS
SILVA, PREC CP 96/2002111, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Gestão de Processos de Psicologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI,
PREC CP 96/1918457, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre
(Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor para Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019426953-6) ROGÉRIO DE MATOS MACIEL,
PREC CP 96/1831437, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos
Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (043696413-4) JOSÉ RUFINO DE
SANTANA FILHO, PREC CP 96/1762772, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Banda de Música, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2025;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (010373623-7) JOÃO LUIZ DUNHAM
COSTA, PREC CP 96/1570654, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina Educação Física, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação com a
Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o Subtenente da Reserva Remunerada (031216523-6) MAURO CARVALHO,
PREC CP 96/1616630, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030501944-0) ADROALDO PEREIRA,
PREC CP 96/1721828, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019224663-5) ANTONIO CARLOS
NUNES NOGUEIRA, PREC CP 96/1794908, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014604793-1) CÉSAR PEREIRA AMARAL,
PREC CP 96/1820802, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço
de Transporte do Estado-Maior de Pessoal e Segurança de Dignatário, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127463913-5) CLAITON JEFFERSON
BARRETO SOUZA, PREC CP 96/1940071, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico de assuntos de Inteligência e Contrainteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019443533-5) CLEVIS TIAGO DA
PAIXÃO, PREC CP 96/1833862, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Apoio ao Ensino e ao Comando da EsAO, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019500833-9) EDMAR SILVESTRE DOS
SANTOS, PREC CP 96/1848092, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019458393-6) ISTÊNIO RAMOS, PREC
CP 96/1938471, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Pista de Cross-Country do Legado Olímpico, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de novembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (033188294-4) JEFERSON DA ROSA DE
SOUSA, PREC CP 96/1927169, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
atividades da Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127440753-3) JOSÉ AIRTON BATISTA DE
SOUZA, PREC CP 96/1752294, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (099991323-9) JOSÉ CARLOS TUDÉIA
GUIMARÃES, PREC CP 96/1819978, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às atividades do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro
de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019567083-1) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
DE SOUZA, PREC CP 96/1901453, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019204423-8) OSMAR LOPES DE
OLIVEIRA JUNIOR, PREC CP 96/1834902, na Escola de Instrução Especializada (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Gestão Patrimonial da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de novembro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041998054-5) RONI VON CRESCÊNCIO,
PREC CP 96/1959147, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Equitação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014641133-5) LUIS VANDERLEI DUARTE
BARBOSA, PREC CP 96/1859396, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Serviço de Transporte do Estado-Maior Pessoal e Segurança de Dignatário, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.166 DECEX, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (028816173-0) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA
SILVA, PREC CP 96/2046456, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
Cultural do Forte Duque de Caxias, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de novembro de
2025; e
o Capitão da Reserva Remunerada (018374333-5) MARCOS ANTÔNIO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1934942, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às atividades da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
novembro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.167 DECEX, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6)
WAGNER FERREIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1666726, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.168 DECEX, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO
GERHEIM INFANTE, PREC 96/1611474, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o amparo da letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Major da Reserva Remunerada (018928372-4) JOSÉ ROBERTO GERHEIM
INFANTE, PREC 96/1611474, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para Gestão
de Processos relacionados ao Ensino e Certificação da Proficiência Linguística, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de novembro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA