DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800013
13
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.387, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº
5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60420.000283/2025-37, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos militares do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, abaixo relacionados, para participarem da XII Reunião entre Estados-
Maiores BRASIL-ALEMANHA (REEMBA), na cidade de Berlim, República Federal da
Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem oferta de
hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da
chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem:
I - no período de 2 a 8 de novembro de 2025, o Contra-Almirante MAURICIO
BARATA SOARES COELHO RANGEL, ficando autorizado a permanecer no país no período de
9 a 16 de novembro de 2025, sem ônus para o Ministério da Defesa;
II - no período de 2 a 8 de novembro de 2025:
Coronel (EB) CARLOS GUSTAVO MONTEIRO GONÇALVES;
Coronel (FAB) MARCELO MULLER PONS; e
Coronel R/1 (FAB) VALTER BARRETO SILVA.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.497, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº
5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.004480/2025-76, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos militares do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, abaixo relacionados, para participarem da 3ª Reunião de Diretores dos
Serviços de Informações Militares - DSIM da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
- CPLP, na cidade de Lisboa, República Portuguesa, no período de 27 a 31 de outubro de
2025, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, sem oferta de
hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da
chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem:
Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS;
Capitão de Mar e Guerra NESTOR AURELIO VOTO; e
Capitão de Corveta (FN) EDUARDO CUPERTINO LEÃO.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.504, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000202/2025-97, resolve:
EXONERAR o Primeiro-Tenente (MB) CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO do
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Educação e
Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.505, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000202/2025-97, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente (AA) RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO
para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de
Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.512, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000392/2025-52, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (MB) TARCÍSIO GONÇALVES RIBEIRO da função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.513, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000392/2025-52,
resolve:
DESIGNAR o Suboficial (MB) WELLINGTON DA SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V ALTE ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE-MD N° 4.487, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da
Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria GM-MD nº 5.863, e nos
termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 dezembro de 2024, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.005393/2025-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel (EB) MARCIO CESAR RIBAS
CERQUEIRA, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participar do Curso para Oficiais Superiores sobre Normas Internacionais
pelas quais se regem as Operações Militares (SWIRMO, acrônimo em inglês), a ser
realizado na Cidade de Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 29 de outubro de
2025 a 8 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus parcial para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.502, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000303/2025-70, resolve:
NOMEAR o
Coronel (EB) NILSON VIANA
GRAMOSA para o
cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.503, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60080.000403/2025-02, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) VINÍCIUS DO NASCIMENTO TEIXEIRA para a
função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.509, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000393/2025-55, resolve:
DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) BRUNO DIAS CHAVES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.510, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000400/2025-08, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) ALCEMAR SOARES DE BASTOS para a
função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria
de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA-MD N° 4.532, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60100.000099/2025-18, resolve:
DISPENSAR o 2S SAD (FAB) CARLOS EDUARDO ROCHA VASCONCELLOS da função
de Supervisor, código Nível V, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a contar
de 06 de Outubro de 2025.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD N° 4.524, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto
de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000099/2025-18,
resolve:
DISPENSAR o 2º SGT (FAB) CARLOS EDUARDO ROCHA VASCONCELLOS de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 06 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR