DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.024600/2025-59,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03 de outubro de 2025, TIAGO
CANTALICE DA SILVA TRINDADE, Matrícula SIAPE n.º 1717760, CPF n.º ***.511.964.-**, da
Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-
Geral de Licenciamento Ambiental em Territórios Quilombolas, da Diretoria de Territórios
Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 340, DE 7 DE OUTUBRODE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 06 de outubro de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe S, Padrão V, ocupado por, ROBSON PRADO CUTRIM,
matrícula SIAPE nº 1531080, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.132708/2025-14).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA,NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2024 seguinte,
resolve:
Conceder pensão a JOSINETE LIMA DE MELO NASCIMENTO, em razão do
falecimento de FRANCISCO CARLOS SERAFIM DO NASCIMENTO, ocorrido em 05 de agosto
de 2025, ex-servidor aposentado, no cargo de Assistente de Administração, Classe S,
Padrão III, matrícula SIAPE nº 0725084, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento na Portaria SGP nº 4645 de 24 de maio de 2022, bem como no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número
"6", e 225, todos da Lei nº 8.112/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos
termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SEI/nº
54000.097315/2025-78.
LUIS FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Diretor-Presidente das Centrais de Abastecimento, no uso da sua atribuição
que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024, resolve:
Autoriza o afastamento do País do Sr. Carlos Magno Ribeiro Costa, Diretor
Financeiro das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas, vinculada ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, com o objetivo de
participação na Conferência WUWM (União Mundial de Mercados Atacadistas), na cidade
de Bruxelas, na Bélgica, no período de 01/11 a 09/11 de 2025, incluindo trânsito, com ônus
para a CeasaMinas.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 490, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.052153/2025-47, resolve:
Designar, a servidora ISABELLA GAZE DE FRANCA STECANELA SAVI, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência
Social, deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.001264/2025-95, resolve:
Nº 491 - Designar, a servidora PRISCILA BESSA RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15,
da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 8 a 12 de outubro de 2025.
Nº 492 - Designar, a servidora ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico,
código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 13 a 17 de
outubro de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 405, de 23 de setembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, Seção 2, pág. 11, onde se lê: "Chefe
de Divisão de Estudos Aplicados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços", leia-se: "Chefe
de Divisão de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços".
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, OBSERVANDO QUE OS CUSTOS REFERENTES
À PASSAGENS AÉREAS E SEGURO-VIAGEM SERÃO PAGOS PELO PROJETO FAPERJ E-
26/204.027/2024,na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no
art. 95 da Lei n.º 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado
no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7
de março de 2023, ao servidor:
RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade AIII, matrícula n.º 1242478, para representar o Inmetro, atuando
como delegado brasileiro, (i) participando de reuniões técnicas da IEC, em particular
reuniões dos WG8, WG6, WG7, WG14 e WG15 do TC87 (como membro); (ii) SC 62B/MT34
(como membro); e (iii)SC 62D/JWG38 (como coordenador), em Arlington, USA, no período
de 11 a 18 de outubro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com
diárias. (Processo SEI n.º 0052600.007780/2025-10).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 290, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007790/2025-
91, resolve:
Designar CAMILA LICINIO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1467057 para, no
período de 23 a 29 de setembro de 2025, exercer o encargo de substituta de "Coordenador",
código FCE 1.10, da Coordenação de Relacionamento Setorial, da Coordenação-Geral de
Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, da Diretoria
de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em
observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
Nº 708 - Designar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape Nº 1304581, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Acompanhamento de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de
Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento
das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 709 - Designar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape Nº 1304581, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de Recredenciamento das
Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação
Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.