DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 710 - Designar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape Nº 1304581, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento
das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 711 - Designar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape Nº 1304581, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento
das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 707, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 9º, do Anexo I, do Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, e considerando o Processo Administrativo nº 23000.042297/2024-
61, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo Lista de Representantes, da Portaria SE/MEC nº 244,
de 14 de abril de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar
subsídios e recomendações para a regulamentação de programas e ações, no âmbito
da Política Nacional de Assistência Estudantil - Pnaes.
. .
.NOME
.Ó R G ÃO
.CARGO
.
...........
...........................
..................................................................
.......................................
. .Suplente
.Rafaela Campos Sardinha
.Instituto
Nacional 
de
Estudos 
e
Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira
.Pesquisador-Tecnologista
em 
Informações 
e
Avaliações Educacionais
.
...........
...........................
..................................................................
.......................................
.
.Titular
.Letícia Santos da Silva
.União Nacional dos Estudantes
.Diretora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 495, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.046112/2025-30
.EDNA PEREIRA NOVAIS DE CARVALHO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 496, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.046353/2025-89
.ROSANGELA FAQUIM
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 497, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor no cargo de Professor do Extinto
Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.044889/2025-60
.AMILTO GOMES TÁVORA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 498, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
.
.1
.14021.044876/2025-91
.EDNA VIEIRA BARRETO SIMÃO
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 502, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 1º de dezembro de 2025:
Servidor(a) : JEANNE FREIRE DE MEDEIROS SIQUEIRA
Mat. SIAPE : 1883524
Cargo : Técnico de Laboratório/Área
Origem : Universidade Federal de Campina Grande
Para : Instituto Federal de São Paulo
Processo : 23000.043429/2025-53
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 510, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23000.042317/2025-85, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Agente Administrativo, Grupo 48,
Classe S, Padrão I, código da vaga nº 14449, ocupado pelo servidor EDUARDO DE
CARVALHO DAVIDIS, matrícula Siape nº 1757436, do quadro de pessoal deste Ministério,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de setembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma lei.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 511, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria STN/MF nº 622, de
17 de abril de 2024, alterada pela Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, unidade integrante do Sistema de Contabilidade Federal -
SCF, concedida ao servidor EDUARDO DE CARVALHO DAVIDIS, Matrícula Siape nº 1757436,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, a contar de 30 de setembro de 2025.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 55, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho instituído pela
Portaria SEB/MEC nº 116, de 25 de agosto de 2025, com a finalidade de reunir e
sistematizar subsídios e recomendações com vistas à elaboração das orientações
nacionais para a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), na forma
da Lei Federal nº 14.837, de 8 de abril de 2024, sendo:
I - Quatro representantes da Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação (SEB/MEC):
a) um representante do Gabinete da Secretaria de Educação Básica:
Titular: Paula Gomes França;
Suplente: Euzeni Araujo Trajano;
b) um representante da Diretoria
de Apoio à Gestão Educacional
(DAGE/SEB/MEC), que coordenará as atividades do Grupo de Trabalho;
Titular: Anita Gea Stefani Martinez;
Suplente : Ana Júlia Gomes de Barros de Souza;
c) um representante da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica (DPDI/SEB/MEC):
Titular: Erika Botelho Guimarães Rijo Alves;
Suplente: Gilmara Silva;
d) um representante da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD/DAGE):
Titular: Isaline Cardoso do Nascimento;
Suplente: Nayara Paiva;
II - um representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação (SE / M EC ) :
Titular: Ana Clara Abrantes Simões;
Suplente: Elaine Cristina Carlos Bertechini;
III - Três representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE):
a) um representante do Gabinete da Presidência:
Titular: Sylvia Cristina Toledo Gouveia;
Suplente: Fabiany Glaura Alencar e Barbosa;
b) um representante da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE):
Titular: Anderson Wilson Sampaio Santos;
Suplente: Leonardo Cesar Andrade;
c) um representante da Coordenação-Geral dos Programas do Livro (CGPLI/DIRAE):
Titular: Patrícia Costa Dias;
Suplente: Eliane de Carvalho Silva;
IV - um representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed):
Titular: Odalea Barbosa de Sousa;
Suplente: Fabrícia Neli Johann Martins;