DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das
Capitais (Consec):
Titular: Luana Santos Lemos;
Suplente: Truman José Vieira Júnior;
VI - um representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime):
Titular: Ana Paula Nunes da Silva;
Suplente: Shirliane Monteiro de Lima Sampaio;
VII - um representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB):
Titular: Hamilton Vieira de Oliveira;
Suplente: Leoneide Maria Brito Martins;
VIII - um representante da
Federação Brasileira das Associações de
Bibliotecários (Febab):
Titular: Jorge Moisés Kroll do Prado;
Suplente: Adriana Cybele Ferrari;
IX - um representante da Associação Brasileira de Educação em Ciência da
Informação (Abecin):
Titular: Valéria Martins Valls;
Suplente: Zaíra Regina Zafalon;
X - um representante do Instituto de Política Educacional e Trabalho
Docente (INCT), frente "Biblioteca Escolar e Política de Leitura":
Titular: Marília de Abreu Martins de Paiva;
Suplente: Edivanio Duarte de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.478/CEFET-RJ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.002098/2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO MONTEIRO CARVALHO ARCANJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189924,
SIAPECAD nº 01969880, lotado no(a) UNED Valença, do cargo de Gerente Acadêmico, CD
- 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Valença, UORG-363.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.480/CEFET-RJ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.002098/2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALVARO MONTEIRO CARVALHO ARCANJO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2189924,
SIAPECAD nº 01969880, lotado no(a) UNED Valença, e em exercício no(a) Gerência
Acadêmica da UNED Valença, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da UNED
Valença, UORG-258.
Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.083, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:
I) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; II) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício
de Função Gratificada(FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e III) o Memorando
Eletrônico nº 03/2025 - SEGER-LP, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS LP, FG-03, desta autarquia
educacional,
durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares
da
titular
GUILHERME NOGUEIRA TAVARES, os seguintes servidores:
a) BRUNO OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE 2192038, Técnico de Laboratório
- Área. b) DRIELE APARECIDA ALVES LAUDELINO, matrícula SIAPE 2189209, Técnico em
Contabilidade.
c) SUELI DE OLIVEIRA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE 2193229, Técnico em
Contabilidade.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
WESLEY SILVA RUAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.086, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG
nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.033711/2025-06, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, TIAGO DA SILVA MARQUES, classificado em 2º Lugar, pela reserva de vagas para
pretos e pardos, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação em Araxá, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 2,
de 04/09/2024, publicado no D.O.U. de 09/09/2024, Seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 213/2025, de 22/04/2025, publicado no D.O.U. de 24/04/2025, Seção 3,
na vaga oriunda do falecimento de Franciscarlos Nascimento de Avila Pereira, nos termos da
Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 754, de 08/11/2024, publicada no D.O.U. de
25/11/2024, Seção 2, sob o código nº 814060.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 6.934, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1,de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo
23780.000570/2025-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA DE ABREU CARVALHO
FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, para a realização de estágio do
Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE, na Universidade de Coimbra (UC),
Portugal, no período de 30 de dezembro de 2025 a 01 de maio 2026,trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 6.942/PROGESP/CPII, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007506/2025-35, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO CESAR DOS ANJOS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3118336, SIAPECAD nº 02289364, lotado e em
exercício no(a) Unidade de Gestão da Integridade, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Unidade de Gestão da Integridade, UORG-533. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.954/REITORIA/CPII, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000600/2025-08, resolve:
Exonerar o servidor RIDEL JORGE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3113497, SIAPECAD nº 02287158, lotado e em exercício
no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD
- 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 6.966/REITORIA/CPII, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23780.000600/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2313795, SIAPECAD nº 02072781, lotada
e em exercício no(a) Diretoria Administrativa do Campus Tijuca I, como substituta do cargo
de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.941/PROGESP/CPII, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004740/2025-19, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a JOSE CARLOS DA FONSECA, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA CONCEICAO DE MELLO FONSECA, ocupante do
cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE nº 0264382,
SIAPECAD nº
00563184,E015, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em
13/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13 de abril de 2025.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 4854/PROGESP/CPII, de 13 de junho de 2025,
publicada no DOU em 24 de junho de 2025, Seção 2, Página 16, onde se lê: [Texto original
da portaria, omitido aqui por brevidade]/ Leia-se: [Mesmo texto da portaria, com a
seguinte inclusão:] "...com benefício calculado com base no Inciso I, do § 2º, do art. 23, da
Emenda Constitucional nº 103/2019", a partir de 13/04/2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 6.952/PROGESP/CPII, DE 0 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007116/2025-65, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0203273, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PRISCILA CARLA
DA SILVA, SIAPE nº 2314799, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a
partir de 8 de setembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 926, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Designar ANGELO DO NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prestação de
Contas, Estrutura e Estratégia, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Contas,
Riscos e Governança Institucional, da Assessoria de Governança, Gestão Estratégica e
Inovação, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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