DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 930, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 893, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Seção 2, página 184.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 933, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VANESSA BARBOSA FERREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Discricionários, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 934, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro,
de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, VANESSA BARBOSA FERREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I,
combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos
inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir:
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1º
.CHARLES BRONNE DA SILVA DE ARAUJO E SOUZA
.Docente/EBTT - Educação Física
.3º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952384
. .1º
.CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS
.Docente/ EBTT - Engenharia Ambiental
.2º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
. .4º
.LARISSA DE CASTELA PINHEIRO MOURÃO
.Docente/EBTT - Geografia
.3º Ampla
.Campus Tarauacá
.0953454
. .7º
.VALMIR SANTOS LOPES
.Docente/EBTT - Informática
.8º Ampla
.Campus Sena Madureira
.0953453
. .8º
.ITAMAR DA SILVA MAGALHAES
.Docente/EBTT - Informática
.2º PPP
(Lei nº12.990/2014)
.Campus Sena Madureira
.0953537
. .8º
.MARCELO NASCIMENTO FEITOSA
.Docente/ EBTT - Língua Portuguesa
.2º PPP
(Lei nº12.990/2014)
.Campus Tarauacá
.0954155
. .7º
.ANDRIELLY GOMES DA SILVA
.Docente/ EBTT - Química
.9º Ampla
.Campus Cruzeiro do Sul
.0948212
. .6º
.MÍRIAN SILVA FERREIRA
.Docente/ EBTT - Matemática
.5º Ampla
.Campus Tarauacá
.0953543
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único: A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.692, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo
1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos
em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .23º
.Tayane Teresinha Andrade da Silva
.TAE- Assistente em Administração
.21º Ampla
.Campus Tarauacá
.0832604
. .24º
.José Elenildo da Silva Costa
.TAE- Assistente em Administração
.22º Ampla
.Campus Tarauacá
.0833024
. .25º
.Ronilton Bruno Nobre Honorato
.TAE- Assistente em Administração
.23º Ampla
.Campus Tarauacá
.0964389
. .13º
.Max Willian Guedes Mascarenhas
.TAE - Técnico da Tecnologia da Informação
.3º PPP(Lei nº 12.990/2014)
.Campus Sena Madureira
.0968322
. .14º
.David da Silva Oliveira Santos
.TAE - Técnico da Tecnologia da Informação
.16º Ampla
.Campus Xapuri
.0968495
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .3º
.Breno Araújo da Silveira
.TAE - Arquivista
.4º Ampla
.Reitoria
.0977839
. .2º
.Francisco Jorge Kaletka
.TAE- Engenheiro Área/Eletricista
.3º Ampla
.Reitoria
.0981718
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação
desta portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei
nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.581/IFAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039882/2025-89, resolve:
Designar o servidor MANUEL BENEDITO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997148, SIAPECAD nº 02185129, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Maragogi, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Maragogi, para substituir cargo de Chefe
do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Maragogi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.588/IFAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas
atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039918/2025-24, resolve:
Designar a servidora ANITA DA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1585755, SIAPECAD nº 01350267, lotado(a) no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Corregedor(a), CD - 04, do(a) Corregedoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA