DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.494/GABR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em
19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23256.009765/2025-75, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor
SAMUEL JO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2408061, Classe/Nível B001, Código de Vaga nº 0948835, jornada de
trabalho
de
40 (quarenta)
horas
semanais
com
Dedicação Exclusiva,
do
Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Fortaleza,
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, do inciso II, do §1º e §4º, do
art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos
calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
Laudo Médico Pericial nº 141.706/2025.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.508/GABR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.003158/2025-11, resolve:
Designar como Ordenadora de Despesa substituta, a servidora SARAH SUELLEN
LIMA OLIVEIRA, SIAPE nº 3392710, SIAPECAD nº 02462321, lotado(a) no(a) Campus
Canindé, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé, CPF: ***.083.213-
**, no período de 06 a 19 de outubro de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.528/GABR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007012/2025-35, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO LEANDRO CASTRO LOPES, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1212163, SIAPECAD nº 01985026, lotado(a) no(a)
Campus Iguatu, e em exercício no(a) Coordenadoria de Bibliotecas-PROEN, da função de
Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Bibliotecas-PROEN, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1.648/GABR/REITORIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE
2022(DOU Seção 2, Nº 219, 22 de novembro de 2022, Pág.22). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.532/GABR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007012/2025-35, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ELDA LOPES LIRA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1514666, SIAPECAD nº 02222200, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Ensino, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Bibliotecas-PROEN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.987 - Processo n° 23150.003119/2025-82 - Exonerar, a partir de 06/10/2025, JOSIANA
LAPORTI, matrícula SIAPE 1822735, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de
Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para o qual foi nomeada
pela Portaria nº 2, de 02.01.2025, publicada no DOU em 03.01.2025.
Nº 2.988 - Processo n° 23185.001488/2025-33 - Dispensar, a partir de 25/09/2025,
EDUARDO ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1910834, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da
Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 2480, de 19.08.2025, publicada no DOU em 20.08.2025.
Nº 2.989 - Processo n° 23185.001486/2025-44 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 25 de
setembro de 2025, o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro de
Pessoal do Ifes, do Campus Piúma, ocupado por EDUARDO ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE 1910834, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.726, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
de acordo com os termos do Art. 20º § 2º I Pedágio Paridade (49034), conforme EC 103/2019,
e considerando o Processo nº 23215.004210/2025-13, resolve:
Art. 1º Concede aposentadoria voluntária, a contar de 8 de outubro de 2025, com
proventos integrais ao servidor Clovis Adalberto dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1107075,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Operador de Máquina de
Lavanderia, código de vaga nº 0350105, Classe A, Nível/Padrão 019, do Quadro Permanente de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Alegrete.
Art. 2º declara vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.720/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.046648/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Carlos Cesar Teixeira Ferreira,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 25.10.2025
a 01.11.2025, para, em San Marino e Roma (Itália), participar da Missão institucional visando
a assinatura de acordo com a Università degli Studi della Republica di San Marino, bem como
participar da abertura do Ano Acadêmico 2025/2026 e reunir com a embaixada brasileira em
Roma, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.722/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.046890/2025-55, resolve:
Autorizar o
afastamento do (a)
servidor (a)Carlos
Alexandre Amaral
Araujo,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no
período de 25.10.2025 a 01.11.2025, para, em San Marino e Roma (Itália), participar da Missão
institucional visando a assinatura de acordo com a Università degli Studi della Republica di San
Marino, bem como participar da abertura do Ano Acadêmico 2025/2026 e reunir com a
embaixada brasileira em Roma, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.723/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.046897/2025-77, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Vilton Soares de Souza,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de
25.10.2025 a 01.11.2025, para, em San Marino e Roma (Itália), participar da Missão
institucional visando a assinatura de acordo com a Università degli Studi della
Republica di San Marino, bem como participar da abertura do Ano Acadêmico
2025/2026 e reunir com a embaixada brasileira em Roma, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.724/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.046938/2025-25, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Rogerio de Mesquita Teles,Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no período de 25.10.2025
a 01.11.2025, para, em San Marino e Roma (Itália), participar da Missão institucional visando
a assinatura de acordo com a Università degli Studi della Republica di San Marino, bem
como participar da abertura do Ano Acadêmico 2025/2026 e reunir com a embaixada
brasileira em Roma, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.725/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 5.707/2006, no Art.
1º, Inc. I, do Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.046950/2025-30, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Maron Stanley Silva Oliveira
Gomes,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no (a) Reitoria, no
período de 25.10.2025 a 01.11.2025, para, em San Marino e Roma (Itália), participar da Missão
institucional visando a assinatura de acordo com a Università degli Studi della Republica di San
Marino, bem como participar da abertura do Ano Acadêmico 2025/2026 e reunir com a
embaixada brasileira em Roma, com ônus (diárias e passagens) para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.726/GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.035820/2025-71, resolve:
Retificar a Portaria nº 3609/2025, de 25.09.2025, publicada no DOU de
06.10.2025, seção
02, pág. 16, que
trata da concessão de
afastamento para
participação em evento internacional do (a) servidor (a) Francisco Adelton Alves
Ribeiro, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, nos seguintes
termos:
onde se lê: (...) Francisco Adeltons Alves Ribeiro,Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localizado no(a) Campus Codó, para, cidade de Santiago de los Caballeros -
Republica Dominicana, no período de 17.11.2025 a 22.11.2025, participar doEDUTEC 25 XXVIII
Congresso Internacional, com ônus limitado para este Instituto Federal (...)
leia - se: (...) Francisco Adelton Alves Ribeiro, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus Codó, para, cidade de Santiago de los
Caballeros - Republica Dominicana, no período de 17.11.2025 a 22.11.2025, participar
do EDUTEC 25 XXVIII Congresso Internacional, com ônus para este Instituto Federal
(...)
GEDEON SILVA REIS
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