DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 4.583/IFAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela PORTARIA Nº 3.370/IFAL, de 26 de
outubro de 2021 , publicada no DOU de 27 de outubro de 2021, Seção 2, p. 16, no uso de
suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039666/2025-33, resolve:
Designar o servidor THIAGO WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3125552,
SIAPECAD nº 02297082, para substituir o Diretor de Ensino do Campus Palmeira dos Índios,
CD-3, no período de 06/10/2025 a 11/10/2025, em virtude de férias do titular.
CARLOS JONNATAN PIMENTEL BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.266, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 156/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES, Siape n° 3474046, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, para responder pela Seção de Gerenciamento
e Apoio Agropecuário, FG-02, vinculada ao Campus Porto Grande, FG-02, no período de 13
a 31/10/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 2.267, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 153/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar EDINEIA CASTRO DA ROCHA OLIVEIRA, Siape n° 1137263,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de
Gerenciamento de Registro Escolar e Acadêmico do Campus Porto Grande, FG-02, no
período de 6 a 23/10/2025, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 2.268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do processo n°
3228.002611.2025-90, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90,
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor EDILTON
DANNIKEN SOUZA GOUVEIA, Siape n° 2330391, lotado na Reitoria/DITI, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 6/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 2.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
3228.001640.2023-72, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica do servidor JOÃO
MARIA DO AMARAL JUNIOR, Siape n° 2388975, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Rural de Marabá, pelo período de 01
(um) ano, a contar de 20/9/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA N° 199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:
I. EXTINGUIR a Coordenação do Cursos de Informática de Nível Médio -
Subsequente - Código FCC, do campus Lábrea.
II. EXONERAR a servidora Maria Rosangela Marinho de Souza SIAPE nº 1116396,
professora EBTT de Informática, da Coordenação do Cursos de Informática de Nível Médio
- Subsequente, do campus Lábrea.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 421-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral no âmbito do Curso Superior
de Tecnologia em Agroecologia para coordenador e vice-coordenador;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional do
Departamento de Ensino de
Graduação e Pós-graduação - DGPOS, de 1º/10/2025,resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº. 2800229, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia
do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 440-GDG/CMZL/IFAM de 04 de setembro de
2024.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 422-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral no âmbito do Curso Superior
de Tecnologia em Agroecologia para coordenador e vice-coordenador;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional do
Departamento de Ensino de
Graduação e Pós-graduação - DGPOS, de 1º/10/2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANSSELMO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1411077,
para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do
Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 440-GDG/CMZL/IFAM de 04 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 424-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral no âmbito do Curso Superior
de Tecnologia em Agroecologia para coordenador e vice-coordenador;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional do
Departamento de Ensino de
Graduação e Pós-graduação - DGPOS, de 1º/10/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2103755, da
função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do
Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 442-GDG/CMZL/IFAM de 04 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 425-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o resultado do processo eleitoral no âmbito do Curso Superior
de Tecnologia em Agroecologia para coordenador e vice-coordenador;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional do
Departamento de Ensino de
Graduação e Pós-graduação - DGPOS, de 1º/10/2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO FONSECA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 2800229, para ocupar a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Agroecologia do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS
deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus
Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 442-GDG/CMZL/IFAM de 04 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2025.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 1.1.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.101 - Encerrar o afastamento da servidora RENATA CRISTINA REIS, Professora do
EBTT, matrícula SIAPE nº 3162726, lotada no Campus Teixeira de Freitas deste Instituto,
para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Paraná (IFPR), concedido pela
Portaria
de Pessoal
Nº
1..221,
de 25
de
novembro
de 2024.
(Processo
n°
23327.253616.2025-61).
Nº 1.102 - Autorizar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a cessão da servidora RENAT A
CRISTINA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3162726, ocupante do cargo de Professora do EBTT,
pertencente ao quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - IF Baiano, para desempenhar a função de coordenadora na Coordenadoria do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CNAPNE do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Campo Largo - Função FG-
01. (Processo 23327.253325.2025-72).
Nº 1.105 - Designar o servidor EDUARDO PEROVANO SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente De Laboratório, Matrícula SIAPE n° 2380968, para função de Coordenador (a) de
Pesquisa, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo 23334.252056.2025-38).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE