DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800020
20
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.225/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Vinicius de Souza
.Educação Especial (Negro)
.0447062
.Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.530/IFMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.005598/2025-69, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA DA SILVEIRA LEITE, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Ouro Branco, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de
14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de
23/04/2025, código de vaga 810497 (redistribuição).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 5.525/IFMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23825.001256/2025-01, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDMILSON NOVAES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2332255, SIAPECAD nº 02093143, lotado no(a) Campus Ibirité,
e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ibirité, como
substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ibirité, UORG-58, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 6 de outubro de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.901/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022065/2022-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA CARDOSO
ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2343996,
SIAPECAD nº 02106544, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado Sanduíche
no Exterior (PDSE), ofertado pela CAPES, na Universidad de Chile/Santiago-Chile, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 08/10/2025 a 31/05/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.904/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.022591/2024-23, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº
5662/IFPA, DE 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto
de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo
nº 23051.022591/2024-23, ante as razões apresentadas no Ofício nº 22/2025 da
mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 6.907/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.019668/2025-80, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor
WERVERTON FREITAS GOMES, CPF nº
***.055.772-**, SIAPE nº 2387802, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico de
Tecnologia da
Informação, Classe/Padrão
Nível D, Padrão
012, em
virtude não
cumprimento e desistência do Estágio Probatório do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação junto à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará- UNIFESPA, nos termos
do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Súmula 16/2002/AGU, a partir
de 8 de outubro de 2025.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 1.2474/IFPR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017775/2025-44, resolve:
Designar o servidor WESLEY DELALIBERA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 3421674, SIAPECAD nº 02174557, lotado no(a) Campus Londrina, e em exercício
no(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Londrina, para exercer a função de
Coordenador Coordenador Administrativo, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativa do
Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.2475/IFPR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.017601/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS MARCELO ARCHANGELO,
matrícula SIAPE 2782286, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Londrina, durante o período de 03/11/2025 a
05/11/2025, trânsito incluso, para participação no 42º Congresso Internacional da
Associação Odontológica Argentina, a ser realizado pela Associação Odontológica Argentina,
em Buenos Aires / Argentina, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.2476/IFPR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.015744/2025-59, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANNA PAULLA SIMON, matrícula
SIAPE 1439706, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Barracão, durante o período de 19/12/2025 a 21/01/2026,
trânsito incluso, para participação em Intercâmbio científico no Centre National de la
Recherche Scientifique (CNRS), em Orleans/França, com ônus limitado para o Instituto
Federal do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.2491/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.008545/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor KLEBER JOSE OLIMPIO, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 2180460, SIAPECAD nº 01958929, lotado no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como substituto do cargo de Chefe Chefe de
Gabinete, CD - 04, do(a) Gabinete, UORG-571, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.2493/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008545/2024-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLAUDEMIRO SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2193703, SIAPECAD nº 01974555, lotado no(a)
Diretoria de Educação a Distância, como substituto do cargo de Chefe Chefe de Gabinete, CD
- 04, do(a) Gabinete, UORG-571, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12.550/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.007144/2024-36, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto WESLEY
SCHELBAUER MINATTI, contrato 50/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1,
de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pela Especialização em Governança de TI, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus União
da Vitória, a partir de 2 de novembro de 2025 até 1 de maio de 2026.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.669 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor Francisco Nogueira Lima, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1809234, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino
do Campus Esperantina, nas Instalações do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA