DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.757, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o constante
no
Processo
nº
23172.002980/2025-75
e no
Parecer
de
Força
Executória
nº
02012/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU
do
Processo 
Judicial
nº
1004901-
14.2024.4.01.4001, resolve:
Determinar a remoção a partir de 03/10/2025, sub judice, do servidor Edvaldo
Bispo Santana Júnior, matrícula SIAPE nº 2157097, CPF nº 011.***.***-29, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Paulistana, para o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 4.075/GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000159.2025-12,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1051/GAB-REITORIA/IFRR, de 27 de
março de 2025, devido a ausência de Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, no SIORG, a partir de 01/04/2025, que trata de:
"Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865,
SIAPECAD nº 02357116, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino - DEN, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria em EAD, FUC - 01, do(a) Coordenação de
Educação a Distância do Campus Amajari. Efeitos a partir de 1 de abril de 2025."
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7.775/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019946.2025-87, resolve:
DECLARAR aposentado, compulsoriamente, o servidor JOSE ALDO DE GALIZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
034****; Código de Vaga nº 0205823, Classe/Nível C-001, lotado no Campus Hortolandia,
nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26,
§ 4º, da EC 103/2019, a partir de 08 de outubro de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.776/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002071.2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO SILVESTRE NEMAN, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, da função de Coordenador
de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenadoria de Cur. Tec. Int. em Mecatrônica do
Campus Guarulhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.778/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002070.2025-18, resolve:
Designar o servidor LEONARDO SILVESTRE NEMAN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur. Tec. Int. em Mecatrônica do Campus Guarulhos, para exercer a
Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur. Tec. Int. em
Mecatrônica do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 10 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 7.780/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001331.2025-75, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor MARLON DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer à função de
Coordenador de Curso (FUC - 01), no(na) Coordenadoria de Curso Tec. Inform. Integrado
do Campus Campos do Jordão, a partir de 24 de setembro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 3.301, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/09/2025, o servidor José Carlos Dantas, matrícula
SIAPE 1305110, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
encargo de substituto eventual do Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Poço Redondo,
código CD-4, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 3.824/IFSERTÃOPE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102290/2025-92, resolve:
Dispensar a servidora ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1687862, SIAPECAD nº 01455295, lotada no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) NUCLEO PEDAGOGICO RT, da função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) NUCLEO PEDAGOGICO RT, UORG-402. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 3.825/IFSERTÃOPE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.102290/2025-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVYA PRISCILLA DE QUEIROZ CERQUEIRA
CARDOSO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1808392, SIAPECAD nº
01586423, lotada no(a) Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
NUCLEO PEDAGOGICO RT, UORG-402.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 281, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014;
Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 532/2025 - SJDR-COEN,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ISABELLA CRISTINA MORAES CAMPOS,
matrícula SIAPE 178****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises
Clínicas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.814, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005170.2025-36, de 06/10/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ulisses Lyra dos Santos, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Eletrônica (FCC), do Departamento
de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 407, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23036.008015/2025-71, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 3 de outubro de 2025, do cargo
de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de
Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep, Padrão V, Classe C, ocupado por Rubens Campos de Lacerda Junior, CPF nº
***.144.866-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.031565/2025-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS
SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1758318, para participar do I Summit de Comunicação Pública Lisboa-Brasil integrando
a comitiva do Consórcio Nordeste na Missão a Portugal, em Lisboa/Portugal, no
período de 09.10.2025 a 12.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o
período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO