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DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 858, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, RAMON
ANDRADE DE SOUZA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital n. 01 /2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente,
Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de n. 216506, com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de
Saúde Coletiva.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 514, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004618/2025-80, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a MARIA ANITA SILVA LEITE, Matrícula
nº 1414839/SIAPE, Médica-Perita, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão, para missão de realização de junta médica oficial no
exterior, destinada à avaliação de SERIGNE ABABACAR CISSE BA, a ser realizada na cidade
de Sangalkam - Dakar/Senegal, no período de 13/10/2025 a 18/10/2025 (trânsito incluso),
com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº
2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA UFCAT Nº 515, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004618/2025-80, resolve: 
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a POLLYANE LISITA DA SILVA, Matrícula
nº 1382560/SIAPE, Psicólogo-Área, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal de Catalão, para missão de realização de junta médica oficial no
exterior, destinada à avaliação de SERIGNE ABABACAR CISSE BA, a ser realizada na cidade
de Sangalkam - Dakar/Senegal, no período de 13/10/2025 a 18/10/2025 (trânsito incluso),
com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº
2.349/97.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.352/GABR/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.050195/2025-26, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314857,
SIAPECAD nº 01437099, lotado no(a) Departamento de Administração, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho no 3º congresso Latinoamericano de
gestão cultural, na Universidade de Guadalajara, México, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 18/10/2025 a 27/10/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.353/GABR/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.052704/2025-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE
MACHADO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1762636, SIAPECAD nº 01536220, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de de proferir palestra no III Congresso de Internacional de
Nutrição (CIN 2025), na Escola Superior Politécnica de Chimborazo 1cESPOCH 1d, no
Equador, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 12/10/2025 a 17/10/2025.
Art. 2º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 8.295/GABR/UFC, DE 1 de outubro de
2025, publicada no DOU em 3 de outubro de 2025, Seção 2, Página 30.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.354/GABR/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.048862/2025-19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA ALZENIR REBOUCAS ALVES, ocupante do cargo de Servente de Limpeza,
Código de Vaga nº 0746371, SIAPE nº 1165450, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento A019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º,
I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento) .
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.357/GABR/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.048444/2025-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de nº 7585/GABR/UFC, de 03 de setembro de 2025,
publicada no DOU de 05/09/2025, que trata da nomeação de THAÍS ARAÚJO DIAS, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado
posse no prazo previsto.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.381/PROGEP/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.049305/2025-15, resolve:
Reconduzir o servidor ELINEUDO PINHO DE MOURA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1547057, SIAPECAD nº 01308992, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Eng
Metalurgica e de Materiais, UORG-473.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025, com validade até 4 de
novembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 8.382/PROGEP/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.049305/2025-15, resolve:
Designar o servidor EMILIO DE CASTRO MIGUEL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2869463, SIAPECAD nº 02293069, lotado no(a)
Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, como Subchefe e substituto da função de Chefe
de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025
até 4 de novembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.439 - Exonerar MAURO PANTOJA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1767203, do cargo de
Superintendente de Educação a Distância, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de
Educação a Distância, a partir de 08/10/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053788/2025-34)
Nº 1.441 - Nomear OZIRLEI TERESA MARCILINO, matrícula SIAPE nº 3155504, para exercer
o cargo de Superintendente de Educação a Distância, CD-03, da estrutura do(a)
Superintendência de Educação a Distância, a partir de 08/10/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053788/2025-34)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.407 - Designar ALINE NOGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1995082, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Artes, pelo período de 08/10/2025 a 07/10/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.055358/2025-57)
Nº 3.413 - Designar BRUNO DE OLIVEIRA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1065558, para
substituir o Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura
do(a) 
Superintendência 
de 
Infraestrutura, 
pelo
período 
de 
20/10/2025 
a
24/10/2025.(Processo nº 23068.055348/2025-11)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PESQUISA
PORTARIA Nº 1.430, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Patricia Alcantara Cardoso,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13 a 22/10/25, com
ônus Limitado/UFES para Participar do evento Aggies Invent 2025 na Texas A&M University
em College Station - EUA. Processo digital n° 23068.044772/2025-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELAINE ANTUNES CORTEZ,
Professor do Magistério Superior, no período total de 10/10/2025 a 26/10/2025, trânsito
incluso, sendo: de 10 a 17/10/2025 para participar do XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DA
SOCIEDADE PORTUGUESA DE ENFERMAGEM DE SAÚDE MENTAL (ASPESM 2025), incluindo
atividades pré-evento, em Santarém; e, de 18 a 26/10/2025 para intercâmbio científico
junto à ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE NORTE DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, em
Oliveira de Azeméis, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - 1 (uma) diária). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185184/2025-46).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTÔNIO RESENDE,
Professor do Magistério Superior, para participar do 6TH INTERNATIONAL FORUM ON
GLOBAL SOUTH STUDIES, em Tübingen, Alemanha, de 27/10/2025 a 04/11/2025, trânsito
incluso, com ônus limitado (Tübingen Research Takeoff (TRT) program - passagens e
acomodação). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183490/2025-48).

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