Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800023 23 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUSTANA MARIA VARGAS, Professor do Magistério Superior, para participar do II ENCUENTRO GLOBAL DEL PROYECTO ERASMUS+ DERECHO A LA IGUALDAD DE ESTUDIOS UNIVERSITARIOS POR LOS GRUPOS MÁS VULNERABLES (EDUDER) e do IV CONGRESO IBEROAMERICANO DE EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS, em Antígua, Guatemala, de 21/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluso, com ônus UFF/PROAES (fonte de recursos do projeto (1050A00344) - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.181237/2025-50). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANA D`ARC FERNANDES FERRAZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/10/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 29/10/2025 a 31/10/2025, para participar do ENCONTRO PLAN CONDOR: TEORÍAS Y TRABAJOS DE LA MEMORIA, MOVIMIENTOS SOCIALES Y DERECHOS HUMANOS, em Rocha e Montevidéu, Uruguai; de 01/11/2025 a 04/11/2025, para participar do WORKSHOP INTERDISCIPLINARIO DE DEBATE Y PRESENTACION DEL AREA DE ECONOMIA Y TECNOLOGIA DE FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO) ARGENTINA; e, de 05/11/2025 a 08/11/2025 para participar VI CONGRES O LATINOAMERICANO Y CARIBEÑO DE CIENCIAS SOCIALES, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES/PROAP (PPGS - diárias no período de 05 a 07 de novembro de 2025). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175319/2025-65). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEDA VELLOSO BUONFIGLIO, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/10/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 26/10 a 01/11/2025, para participar da INTERNATIONAL GEOGRAPHICAL UNION (IGU) THEMATIC CONFERENCE 2025, em Santa Marta, e; de 02 a 08/11/2025, para intercâmbio na UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA, em Medellín, Colômbia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183197/2025-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA CELINA IBAZETA, Professor do Magistério Superior, no período total de 11/10/2025 a 25/10/2025; sendo de 11 a 20/10/2025 para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE TUCUMAN, em Tucuman; e de 21 a 25/10/2025 para participar do VIII CONGRESO INTERNACIONAL CENTRO DE LETRAS HISPANOAMERICANAS (CELEHIS) DE LITERATURA ESPANHOLA/LATINOAMERICANA/ARGENTINA, em Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.185305/2025-50). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEDA VELLOSO BUONFIGLIO, Professor do Magistério Superior, no período total de 26/10/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 26/10 a 01/11/2025, para participar da INTERNATIONAL GEOGRAPHICAL UNION (IGU) THEMATIC CONFERENCE 2025, em Santa Marta, e; de 02 a 08/11/2025, para intercâmbio na UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA, em Medellín, Colômbia, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183197/2025-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de STEFANIA ROTA CHIARELLI, Professor do Magistério Superior, de 01/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, para Intercâmbio na Unité de Formation et de Recherche (UFR) d'Études Ibériques et Latino- américaines da SORBONNE UNIVERSITE, em Paris, França, com ônus CAPES/PROEX (PPG em Estudos de Literatura - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181135/2025-34). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.162922/2025-87, resolve: Art. 1º Fica cancelada a Portaria nº 1.749, datada de 03 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2025, Seção 2, que tratou da cessão da servidora CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT, matrícula SIAPE nº 1098231, com efeitos a partir da data de publicação do presente ato no Diário Oficial da União. Art. 2º O cancelamento de que trata o artigo anterior decorre do teor do Ofício nº 414/DSM-MB, expedido pela Marinha do Brasil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 875/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MAIZA VANESSA BARON, Assistente em Administração, Siape nº 1801703, da função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 336/GR/UFFS/2022, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028930/2025-93. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 336/GR/UFFS/2022, de 28 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 876/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MAICO FERNANDO WILGES CARNEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1882156, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028930/2025-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 878/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor RICARDO GARMUS, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1945150, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação, código CD- 4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 824/GR/UFFS/2023, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028928/2025-14. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 824/GR/UFFS/2023, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 879/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora MAIZA VANESSA BARON, Assistente em Administração, Siape nº 1801703, para exercer o cargo de Diretora de Sistemas de Informação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028928/2025-14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 880/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto da servidora ocupante do cargo de Diretora de Sistemas de Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor MAICO FERNANDO WILGES CARNEIRO, Siape nº 1882156, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular, conforme Processo nº 23205.028928/2025-14. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1080/GR/UFFS/2023, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CLAITON MARCIO DA SILVA, Siape nº 1450437, Professor do Magistério Superior, para participar de Atividade de pesquisa vinculado à estágio de pós-doutorado, Curso: Soy Stories Workshop, no exterior, na entidade promotora Vrije Universitat Amsterdam, Cidade/País: Amsterdã, Holanda, no período de 21/10/2025 a 31/10/2025, com ônus limitado, Processo Nº 23205.028775/2025-13. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CASSIO CUNHA SOARES, Siape nº 1799641, Professor do Magistério Superior, para participar do World Anthropological Union 2025 Congress, no exterior, na entidade promotora WAU - World Anthropological Union, na Cidade/País: Antigua/Guatemala, no período de 01/11/2025 a 10/11/2025, com ônus CAPES/UFFS, Processo Nº 23205.028287/2025-06. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.726 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a INDIRA NAHOMI VIANA CABALLERO, Matrícula nº 1318577/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "Encuentro Internacional Historias amerindias contemporáneas y pluralidad epistemológica en la universidad", reuniões relativas ao projeto projeto de pesquisa "Historias amerindias contemporáneas y pluralidad epistemológica en la universidad" e lançamento do livro "Reflexividad y Alteridad II. Estudios de caso en México, Brasil y Perú", na cidade de Cidade do México/México, no período de 25/10/2025 a 08/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050500/2025-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.739 - Art. 1º Dispensar ROSSANA KLIPPEL DE SOUZA JOSE, Matrícula nº 3160677/SIAPE, Museólogo, da função de Vice-Diretora do Museu Antropológico, FG-3, a contar de 30/09/2025. Art. 2º Designar TATYANA BELTRAO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260316/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora do Museu Antropológico, FG-3. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052313/2025-81) Nº 5.740 - Art. 1º Reconduzir SOLANGE MARIA FRANCO, Matrícula nº 2778866/SIAPE, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenadora do Curso de Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, por um mandato de dois anos.Art. 2º Reconduzir LUIZ ANTONIO SIGNATES FREITAS, Matrícula nº 6301000/SIAPE, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 11/10/2025. (Processo nº 23070.018465/2025-55) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.741 - Revogar os termos da Portaria nº 4609, publicada no D.O.U. de 14/08/2025 e retificada no D.O.U. em 16/09/2025, que autorizou o afastamento do País para realizar Doutorado Sanduíche, em Engenharia Civil, na Université Paris-Saclay, na cidade de Saclay/França, a WALTER BATISTA BONFIM, Matrícula nº 3068058/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental. (Processo nº 23070.023908/2025-20) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 5.745 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RODOLFO MARES MALTA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Sistemas, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria Nº 5.331/2025, publicada no DOU de 17/09/2025, código nº 229992. (Processos nº 23070.047924/2021-84 e 23070.025443/2023-80) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.015462/2021-36, Resolve: Nº 5.748 - Revogar, a contar de 03/10/2025, os termos da Portaria nº 1144/2021, publicada no DOU em 13/04/2021, alterada pela portaria nº 4588/2025, publicada no DOU em 12/08/2025, que autorizou a cessão de CASSIA CARDOSO DE CARVALHO VASCONCE LO S , Matrícula nº 3803176/SIAPE, Contador, lotada na Secretaria de Infraestrutura, para exercício de cargo junto à Ebserh. (Processo nº 23070.015462/2021-36) ANGELITA PEREIRA DE LIMAFechar