DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.860, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, e conforme Memorando Eletrônico Nº 209/2025 - RT, de 7 de outubro de 2025,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR Luiz Adriano de Vasconcellos Seabra, inscrito no CPF sob o
n.º 144.***.141-**, para exercer o cargo de Diretor da Secretaria de Comunicação. Código:
CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 2.861, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e conforme Memorando Eletrônico nº 80/2025 - DCI, de
7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GUSTAVO RODRIGUES DE MORAIS, matrícula
SIAPE nº 1857336, do cargo de Pró-Diretor de Infraestrutura do Campus de Itabira. Código:
CD-4.
Art. 2º NOMEAR o servidor VITOR NICCHIO ARÇARI, matrícula SIAPE nº
2352691, para exercer o cargo de Pró-Diretor de Infraestrutura do Campus de Itabira.
Código: CD-4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.852, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 37/2025 - DRI, de 6 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JESÚS ANTONIO GARCÍA SÁNCHEZ, matrícula
SIAPE nº 2305664, da função de Coordenador de Relações Internacionais do Campus de
Itajubá - Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora SIMONE ARANTES CORONADO, matrícula SIAPE
nº 980772, para exercer a função de Coordenadora de Relações Internacionais do Campus
de Itajubá - Código: FG-1
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
PORTARIA Nº 2.862, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 165/2025 - PRAD, de 7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora MARIA RITA DOS REIS, matrícula SIAPE nº
2257569, para exercer a função de Assistente da Coordenação de Finanças. Código: FG-
4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.864, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o
Processo Eletrônico nº 23088.027123/2025-37, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/10/2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior (Classe B, Nível 002), do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pelo servidor RONALDO EUGENIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1394663, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Código da Vaga: 305750.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 2.865, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria
nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e
conforme o Processo Eletrônico nº 23499.005784/2025-70, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 06/10/2025, o cargo de Administrador
(Classe E, Padrão 005), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado
pela servidora ANA PAULA DA MATA, matrícula SIAPE nº 1996182, nos termos do inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga:
975239.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art.
29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.009, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de
30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025,
resolve:
Autorizar o afastamento do País a ELEUZZY MONI DO CARMO JESUS, Matrícula
nº 1565000/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal de Jataí, para
participar de missão no exterior, na Exposição Internacional de Artes Visuais a ser realizada
no Carrousel du Louvre, promovida pelo Instituto Cultural Europeu e Latino Americano, na
cidade de Paris/França, no período de 12 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº
2.349/1997. (Processo nº 23854.005027/2025-18).
FÁBIO REZENDE COIMBRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF nº 1282, de 15/09/2025, DOU de 16/09/2025, seção 2, página 26, objeto do
Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:
1 - LUCAS ESTEVES DORE, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, processo nº 23071.936666/2025-26, em virtude de sua desistência formal
de investidura no cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.430, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923637/2025-02,
resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 882, DE 01 de julho
de 2025 , publicada no DOU de 0207//2025, seção 2, página 37, referente ao Art. 1º que
concedeu aposentadoria voluntária a RITA DE CÁSSIA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 1148653, no
cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível 019, lotada no Hospital Universitário, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II
e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais,
conforme Processo nº 23071.923637/2025-02. Onde se lê:" com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais ", leia-se: "com fundamento no Art. 20º, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda."
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 743, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luciano Vilela Paiva,
matrícula nº 140688, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Química do Instituto de Ciências Naturais, para participar da ASIC 2025
- 30th Conference on Coffee Science, a realizar-se no período de 25/10/25 a 01/11/25
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023403/2025-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
PORTARIA Nº 751, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.024081/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rosana Maria Mendes, matrícula nº 1800689, da
função de Coordenadora, código FUC-1, no Curso de Graduação em Matemática
(Licenciatura) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 341, de 23 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 3/5/2021, seção 2, página 41.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 752, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, considerando
o disposto
no Processo nº
23090.024081/2025-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Amanda Castro Oliveira, matrícula nº 1442314,
para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Curso de Graduação em
Matemática (Licenciatura) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA