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DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 210, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Apostilar a designação de STEFANIA NEIVA LAVORATO, matrícula SIAPE
nº 1196712, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Biociências e Saúde, código FG-02, vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde,
originalmente realizada pela Portaria UFOB Nº 059, de 15 de março de 2024, retificada
pela Portaria UFOB Nº 97, de 14 de maio de 2024, para constar a designação para exercer
a função Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Saúde, código FG-
01, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 211, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º. Apostilar a designação de LARISSA PAOLA RODRIGUES VENANCIO,
Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2269612, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código
FG-02, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, originalmente realizada pela Portaria
UFOB Nº 198, de 06 de novembro de 2024, retificada pela Portaria UFOB Nº 200, de 07 de
novembro de 2024, para constar a designação para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular, código FG-01, vinculado
à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 336, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Professor LUCIANO JENSEN VAZ,
matrícula SIAPE nº 2162157, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), no
período de 06 a 09 de outubro de 2025, com destino à cidade de Puerto Varas, Chile, para
a participação no evento Latin American &Caribbean Aquaculture 2025, conforme
justificativa apresentada no processo n° 23204.013713/2025-17.
Art. 2º O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a Universidade Federal
do Oeste do Pará, mantida a remuneração do servidor.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
PORTARIA GAB Nº 337, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 436 - Gabinete, de 31 de
dezembro de 2024, e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Professora MICHELLE MIDORI SENA
FUGIMURA, matrícula SIAPE nº 1636625, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas
(ICTA), no período de 07 a 09 de outubro de 2025, com destino à cidade de Puerto Varas,
Chile, para a participação no evento Latin American &Caribbean Aquaculture 2025,
conforme justificativa apresentada no processo n° 23204.013709/2025-41.
Art. 2º O afastamento ocorrerá com ônus limitado para a Universidade Federal
do Oeste do Pará, mantida a remuneração da servidora.
CAUAN FERREIRA ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.966, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Suspender os efeitos da Portaria nº 5024/2025, desta Reitoria, publicada
no DOU nº 161, Seção 2, página 27, de 26/08/2025 e republicada no DOU nº 163,
Seção 2, página 26, de 28/08/2025, que demitira o servidor DANIEL ALVES DE ARAÚ J O,
matrícula SIAPE-2901129, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, sem sua anulação ou
revogação formal, a partir de 02 de outubro de 2025, de acordo com a data do
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA Nº.
00735/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU;
II
-
Aplicar ao referido servidor a pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, nos termos da
decisão judicial, a ser cumprida no período de 02 a 31 de outubro de 2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.985 - Designar o servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA matrícula SIAPE-
1257623, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR para
exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, o mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, Código FCC -
nível único - do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), ficando dispensada
dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELLE PEREIRA MOTA, por
término de mandato.
Nº 5.988 - Designar a servidora NAIMA COMESANHA E SILVA, matrícula SIAPE-2401223,
ocupante
do
cargo
efetivo
de ADMINISTRADORA
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA ESCOLA DE MÚSICA ,
Código FG-2, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando
dispensado dessa Função o servidor FERNANDO DE CARVALHO ROCHA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 397, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.102739/2025-11, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por CANDIDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1669132, com
lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 03/10/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF Nº 968, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.099292/2025-57, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a portaria SCRF/PROGEP n° 928, de 23/09/2025,
publicada no DOU, edição 183, em 25/09/2025, que exonerou a servidora LIDIANNY
FERNANDES DE AZEVEDO, Siape 1113710, do cargo de Assessora da Superintendência de
Infraestrutura/SINFRA, código CD-04, em 23/09/2025.
II - TORNAR SEM EFEITO a portaria SCRF/PROGEP n° 929, de 23/09/2025,
publicada no DOU, edição 183, em 25/09/2025, que nomeou o servidor LUIZ PHILLIP
MEDEIROS DE
ANDRADE, Siape 3007356,
para exercer
o cargo de
Assessor da
Superintendência de Infraestrutura/SINFRA, código CD-04, a partir de 23/09/2025.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.845, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.060500/2024-16, resolve:
I. Autorizar a contratação de OONA TOMIE DARONCH, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Medicina Integrada do Setor de Ciências da
Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. 
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060296/2025-14,
resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de setembro de 2025, data do
falecimento de ORESTES DEKI - 343248, nos termos dos Artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº
8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019,
ao(à) cônjuge JACIRA DA SILVA DEKI, calculado com base na remuneração percebida pelo(a)
ex-servidor(a), na categoria funcional de Cozinheiro, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, classe C, padrão 016, na forma preceituada no § 7º e § 18 do
Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Márcio José das Chagas Moura,
SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia de Produção, no período de 07/10/2025 a 19/10/2025,
trânsito incluído, para afastar para missão cientifica, no(a) Universidade Chinesa de
Petróleo (CUP), em Pequim/China, ônus limitado. (Processo nº 23076.080176/2025-49)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
Fernanda Maria Pereira de Oliveira, SIAPE nº 1410335, lotado(a) no(a)
Departamento de botânica, no período de 24/11/2025 a 09/12/2025, trânsito incluído,
para afastar para missão cientifica, no(a) Rheinland-Pfälzische Technische Universität
Kaiserslautern-Landau, em Kaiserslautern/Alemanha, Õnus para capes. (Processo nº
23076.071778/2025-09)
Ariadna Valentina de Freitas e Lope, SIAPE nº 2134418, lotado(a) no(a)
Departamento de botânica, no período de 24/11/2025 a 04/12/2025, trânsito incluído,
para
afastar
para
missão cientifica,
no(a)
Universidade
de
Kaiserslautern-Landau
(Rheinland-Pfälzische
Technische
Universität Kaiserslautern-Landau), Alemanha, em
Kaiserslautern/Alemanha, Õnus para capes. (Processo nº 23076.071815/2025-77)
VIVIANE 
SANTOS
SALAZAR, 
SIAPE 
nº 
2364005,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E TURISMO, no período de 15/11/2025 a 22/11/2025,
trânsito incluído, para afastar para missão cientifica, no(a) Universidade de Aveiro (UA)
- portugal, em AVEIRO/PORTUGAL, ônus para ufpe. (Processo nº 23076.071985/2025-
46)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
Maria Luiza dos Anjos Pontual,
SIAPE nº 1552665, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO de Clínica e Odontologia Preventiva, no período de 13/10/2025 a
18/10/2025, trânsito incluído, para AFASTAR PARA ESTUDO, no(a) IADFMR( International
Association of DentoMaxilloFacial Radiology), em Veneza/Itália, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.078453/2025-10)
ALFREDO MACEDO GOMES

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