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DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.046, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000711/2025-6, resolve:
Conceder Pensão Civil a ILKA BEZERRA CAVALCANTI PEREIRA viúvo(a) do(a)
servidor(a) JOÃO DE JESUS CAVALCANTI PEREIRA, Matrícula SIAPE 1130003, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido(a) em inatividade funcional em
18/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019..
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 1.223, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, considerando o que dispõem o inciso I do
artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto nº 9.739, de
28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:  
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, Thiago Góes Junghans, habilitado em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas
retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, AC, na vaga de código nº
0815039.  
Art. 2º A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/1990.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, com fundamento no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2025, o (a) servidor
(a) LUA SA DULTRA , Matrícula SIAPE nº 3159781 , do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe B, Nível 001, código de vaga nº 0805162, lotado (a) no Centro de Ciências
da
Saúde 
desta
Universidade,
conforme 
o
que
consta
no 
processo
nº
23007.00022902/2025-74 .
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.232, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art.
7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB e, com fundamento no §6º do
art.13 da Lei 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO MOTA DE OLIVEIRA para ocupar o
cargo de Farmacêutico-Bioquímico, Classe E, Nível Superior, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 0291027, efetivada pela Portaria nº 999, de
21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, em
virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo nº
23007.00018121/2025-54.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.900 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA HOZANETE ALVES DE LIMA ,
matrícula n.º 2226795, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras -
CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do V Congresso da ALES -
Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita no Ensino Superior e em Contextos
Profissionais, na cidade de Barranquilla, na Colômbia, no período de 03.11.2025 a
09.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.159747/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.901 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS
NETTO, matrícula n.º 1675519, Professor do Magistério Superior do Departamento de
História - CCHLA, para realizar "estadía breve de investigación en el Centro de Estudios
Culturales Latinoamericanos (CECLA) de la Universidad de Chile", na cidade de Santiago, no
Chile, no período de 31.10.2025 a 05.11.2025, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL
Nº 06/2025 - SRI/PPG, conforme processo n.º 23077.158841/2025-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.904 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES
RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Letras - CCHLA, para participar de reunião no Instituto de Filosofia da Universidade Nova
de Lisboa, participar do "V Congreso Internacional Educare + Educere 2025", participar da
reunião Anual da Rede Ibero-americana de Formação de Professores (REDIAP) e realizar
visita à Universidade Aberta para participar de reuniões, na cidade de Santiago, no Chile,
no período de 06.12.2025 a 19.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.160196/2025-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.906 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para
participar do "Symposium on AOPs at the International Congress of the Mexican Chemical
Society", na cidade de San Pedro Monterrey, no México, no período de 11.10.2025 a
15.10.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES e CNPq, conforme processo n.º
23077.154836/2025-00.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.907 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, com apresentação de
trabalho, do "V Congreso Internacional Educare + Educere 2025", e da Reunião Anual da
Rede Ibero-americana de Formação de Professores (REDIAP), na cidade de Las Palmas, na
Espanha, no período de 08.12.2025 a 15.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.160309/2025-26.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 1.908 - Art. 1º Designar PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES, matrícula nº 1753603,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão
de Processos Institucionais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.140980/2025-51)
Nº 1.912 - Art. 1º Designar TATIANA DE CAMPOS BICUDO, matrícula nº 1523912, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil, do
Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º
23077.128968/2025-78)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.343/25-R, de 21.07.2025, publicada no D.O.U. n.º 136, de
22.07.2025, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de ANA CECILIA VIEIRA
DA NOBREGA, matrícula n.º 2621720, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-
se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.109775/2025-18.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.932, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, PAULO SILVA BELMONTE DE ABREU, matrícula SIAPE n°
0357328, lotado no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Psiquiatria e Medicina Legal da
Faculdade de Medicina, Código SRH 94, Código FG-1, UORG 411, com vigência a partir de
11/10/2025 até 10/10/2027. Processo nº 23078.564227/2025-47.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 10.755 - Dispensar, LEONARDO GABRIEL DE MARCHI, Matrícula Siape nº 1298385,
Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada de
Coordenador de Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo,
do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.255674/25-06.
Nº 10.756 - Designar ANITA MATILDE SILVA LEANDRO, Matrícula Siape nº 2298884,
Professor do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coordenador de
Graduação do Curso de Comunicação Social Habilitação em Radialismo, do(a) Escola de
Comunicação -ECO, FUC-1, processo nº 23079.255674/25-06.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula Siape nº 0362759,
Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Direção ETU,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.226607/20-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAFAEL ALVES ALLAO CASSARO , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 24/10/2025 a 01/11/2025, para participação na 19th International
Conference on Molecular Magnetism 2025, em Bordeaux, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.236226/2025-03)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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