DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELLE MIRANDA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 361****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery , no
período de 03/01/2026 a 02/06/2026, para realização de pesquisa de cooperação
internacional, junto à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com
ônus CNPq. (Processo 23079.242810/2025-90)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DÉBORA HOLANDA LEITE MENEZES , matrícula SIAPE nº 107****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social , no
período de 12/10/2025 a 20/10/2025, para participação no XXIV Seminário ALAEITS 2025,
em Santiago, Chile - com ônus PROAP/UFRJ. (Processo 23079.248363/2025-82)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHÁ , matrícula SIAPE nº 135****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
História , no período de 19/10/2025 a 27/10/2025, para participação em eventos e
reuniões, junto à Universidade de Hamburgo, em Hamburgo, Alemanha - com ônus PROAP.
(Processo 23079.251802/2025-34)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO MARTINS SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período
de 21/10/2025 a 21/11/2025, para realização de missão científica junto à Universidad
Nacional Autónoma de México, em Cuernavaca, México - com ônus limitado. (Processo
23079.253630/2025-33)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUSTAVO ARANTES CAMARGO , matrícula SIAPE nº 184****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período de
05/12/2025 a 12/12/2025, para participação no X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em
Motricidade Humana: Motricidades (In)surgentes, junto à Universidad de Chile, em
Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.253683/2025-54)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALINE CALAZANS MARQUES, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 17/11/2025 a
23/11/2025, para participação na conferência SIGraDi 2025, junto à Universidad Nacional
de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus CNPq. (Processo 23079.254404/2025-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VERA REGINA TANGARI , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 28/10/2025 a
01/11/2025, para participação no World Cities Day 2025, junto à UN-Habitat, em Bogotá,
Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.255371/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 10/10/2025 a 18/10/2025, para participação na 109ª reunião internacional do
ISO/IEC JTC1/SC 29/WG 1, junto ao Joint Photographic Experts Group, em Nuremberg,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.255676/2025-97)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ARIANE CRISTINE RODER FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 182****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período
de 07/12/2025 a 14/12/2025, p a r a participação na EIBA 2025 Athens Conference,
junto à European International Business Academy, em Atenas, Grécia - com ônus
limitado. (Processo 23079.255731/2025-49)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCO GROSSI, matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo , no período de
18/10/2025 a 28/10/2025, para realização de colaboração científica junto ao Osservatorio
Astrofisico
di 
Arcetri
,
em 
Florença,
Itália 
-
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.255905/2025-73)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.728, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215262/2025-25, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de aposentadoria n.º 10.394 de 24 de setembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União n.º 187 de 01 de outubro de 2025, do servidor
JOSE MARIA REBOCAS LORDELLO FILHO, matrícula SIAPE n.º 036****.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.946, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 01/10/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) SHEILA IMAMURA MIRANDA, matrícula SIAPE n° 0363710, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.257439/2025-61.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.814, DE 5 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007865/2025-86, resolve:
Art. 1°- Retificar a Portaria nº 875/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025,
que dispensou a Professora de Magistério Superior LENISE CHAGAS RODRIGUES, SIAPE nº
2124825, lotada no Campus UFRA em Tomé-Açu da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, campus Tomé-Açu com ônus. FG - 02, a partir de 08 de
maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.820, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conforme Portaria MEC nº 556, de
31 de julho de 2025, e conforme consta no Processo Administrativo 23084.017513/2025-
39, e considerando a necessidade de designação de Coordenador(a) Institucional do Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito da UFRA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Professor do Magistério Superior Luiz Augusto Soares
Mendes, SIAPE n° 1248321, da função de Coordenador Institucional do PARFOR/UFRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.821, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.011355/2025-11, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1741/2025 - REITORIA, de 24 de setembro de
2025, que torna sem efeito a Portaria nº 1.331, de 25/07/2025, publicada no DOU nº 140,
de 28/07 /2025, seção 2, página 26, que nomeou JOANA DARC DA SILVA SOUSA, por perda
do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Onde se lê: "(...) por perda do prazo para posse.";
Leia-se: "(...) em virtude de não atender as exigências contidas no edital de
Concurso Público Nº 03/2023/REITORIA/IFPA."
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.827, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.017488/2025-93, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração CARLOS VINICIUS OLIVEIRA
MACHADO RODRIGUES, SIAPE nº 1981888, lotado na Pró-reitoria de Administração e
Finanças - Proaf/UFRA, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-02, a partir de
19/09/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.828, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que
consta no processo nº 23084.017488/2025-93, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração LANA KARLA SOUZA
MAGNO, SIAPE nº1646218, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Finanças -
Proaf/UFRA, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES