DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800030
30
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.156, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.027478/2025-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Secretário(a) do(a) Pró-Reitor(a) de
Administração - SEC.PROAD, o(a) servidor(a) PRISCILLA BRUNA AVELINA DOS PR A Z E R ES ,
Matrícula SIAPE nº 2170531, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, em razão da
extinção da referida unidade, conforme Despacho nº 59341/2025-REITORIA-UFRPE, de
01/10/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 113/2024, de 05/02/2024, publicada no DOU de 07/05/2024, Seção 2, página 30.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.978, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.060114/2024-17, resolve:
Nomear DAVY WILLIAM HIDALGO CHÁVEZ, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU
de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 70 de 18/09/2025,
publicado no DOU de 19/09/2025 Seção 3, pág. 72, na área de Fenômenos de Transporte
e Operações Unitárias na Engenharia de Alimentos, do Departamento de Tecnologia de
Alimentos, do Instituto de Tecnologia, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933607, oriunda da redistribuição do MEC, data de
publicação da origem da vaga 31/12/2012.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 6.979, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.071417/2024-65, resolve:
Nomear IGOR LIMA BRETAS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21/03/2025, publicado no DOU de 24/03/2025,
Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 70 de 18/09/2025, publicado no
DOU de 19/09/2025 Seção 3, pág. 72, na área de Forragicultura e Pastagens, do
Departamento de Nutrição Animal e Pastagens, do Instituto de Zootecnia, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299763, oriunda
da aposentadoria do (a) professor (a) João Carlos de Carvalho Almeida, data de publicação
da origem da vaga 29/11/2024.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI Nº 7.104, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.056396/2025-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ LUCENA BARBOSA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455049,
lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, durante o
período de 20/10/2025 a 23/10/2025, para participar do Congresso Internacional
Multidisciplinar de Engenharia Agroindustrial, Inteligência Artificial, Infraestrutura e
Sustentabilidade - INGEICA, promovido pela Faculdade San Juan Bautista Sociedad Anónima
Cerrada, que será realizado em ICA, PERU, com ônus limitado para a UFRRJ.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.055932/2025-89; resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA CASSOL, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1112793, lotada no
Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
durante o período de 13/10/2025 a 17/10/2025, para participar do Evento Semana de
Internacionalización, promovida pela Escuela Superior de Administración Pública (ESAP), que
será realizado na cidade de Manizales, na Colômbia, com ônus limitado para a U F R R J.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.033767/2025-12, resolve:
Retificar a Portaria GABREI nº 5.941, de 25/08/2025, publicada no Diário Oficial
da União em 26/08/2025, seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país da
servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2466219, lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto
de Agronomia, para China, onde se lê: "durante o período de 13/10/2025 a 26/12/2025",
leia-se: durante o período de 13/10/2025 a 26/10/2025.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.134, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.065188/2024-40, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO BARBOUR SCOTT, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1173660, da função de Coordenador
pro tempore do Programa de Pós Graduação em Ciências Veterinárias do Instituto de
Veterinária, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 280/2025, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.139, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.065188/2024-40, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THAÍS RIBEIRO CORREIA AZEVEDO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2929889, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias do
Instituto de Veterinária, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI Nº 7.141, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.027555/2025-98, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA CHAVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1705075, da
função de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, designado
por meio da Portaria GABIREI nº 6272/2025, CD-0003.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág.
37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.393, de 31 de agosto de
2024, e a Portaria nº 1.891, de 4 de novembro de 2024; Ofício nº 61/2025 - Sin, de
24 de setembro de 2025, resolve:
Nº 1.379 Dispensar o servidor técnico-administrativo Cleyton Kleber Dantas Alberto,
matrícula Siape nº 1706547, ocupante do cargo de engenheiro-área, da função de
Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código
CD-4. Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Aldisio Carlos Junior, matrícula
Siape nº 2115693, ocupante do cargo de engenheiro-área, para exercer a função de
Substituto do Superintendente de Infraestrutura, em seus impedimentos legais, código
CD-4. Fica revogada a Portaria nº 1.891, de 4 de novembro de 2024. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág.
37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade;
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as
Portarias nº 1.294 e nº 1.295, de 1º de agosto de 2023, tendo sido a primeira
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 2,
pág. 42; a Portaria nº 894, de 10 de julho de 2025, e a Portaria nº 1.096, de 18 de
agosto de 2025, resolve:
Nº 1.408 Fica revogada, a partir de 10 de julho de 2025, a Portaria nº 894, de 10 de
julho de 2025. Fica revogada, a partir de 18 de agosto de 2025, a Portaria nº 1.096,
de 18 de agosto de 2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág.
37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade;
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; as
Portarias nº 1.294 e nº 1.295, de 1º de agosto de 2023, tendo sido a primeira
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 2,
pág. 42; Portaria Nº 1.408, de 7 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.409 Prorrogar, a partir de 2 de agosto de 2025, até que seja designada a nova
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA, da Ufersa,
o mandato dos servidores docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Gustavo
Henrique 
Gonzaga 
da 
Silva,
enquanto 
Coordenador 
e 
Vice-Coordenador,
respectivamente, do referido Programa. Designar, a partir de 2 de agosto de 2025 até
que seja designada a nova Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência
Animal - PPGCA, da Ufersa, o servidor docente Francisco Marlon Carneiro Feijó,
matrícula Siape nº 2275824, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA, da Ufersa, código FCC - nível único. O
Vice-Coordenador poderá substituir o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciência Animal - PPGCA, da Ufersa, em seus impedimentos legais, de 2 de agosto de
2025 até que seja designada a nova Coordenação do referido Programa. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 1.437,
de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, seção 2, pág.
37, de 10 de setembro de 2024, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e
XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 199 do Regimento da universidade;
o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a
Portaria Nº 1.409, de 7 de outubro de 2025; o Ofício nº 95/2025 - Proppg, de 25 de
setembro de 2025, o qual encaminha a Ata da 5ª Reunião Extraordinária do ano de
dois
mil e
vinte
cinco
do Programa
de
Pós-Graduação
em Ciência
Animal
da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, resolve:
Nº 1.410 Dispensar os servidores docentes Francisco Marlon Carneiro Feijó e Gustavo
Henrique Gonzaga da Silva das funções de Coordenador e de Vice-Coordenador,
respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal - PPGCA, da