DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.918 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 04/11/2025 a
11/11/2025, para participar do American Society of Nephrology - ASN Kidney Week 2025, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034732/2025-32).
Nº 4.919 - Conceder o afastamento do país a FABIANA PERRECHIL BONSANTO, Professora
Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no período de
04/11/2025 a 08/11/2025, para participar do Research summit on meat biomimicry, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.034796/2025-33).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.039, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009580/2025-70,
resolve:
Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal nº 952, de 11/09/2025, da Reitora da
UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior da servidora Martha Maria
Prata Linhares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
Primeiro Fórum Global Leste-Oeste sobre Formação de Professores, realizado pela
Academy for Research in Teacher Education, Northeast Normal University, na China, para,
onde se lê pelo período de 06/10/2025 a 15/10/2025, leia-se pelo período de 06/10/2025
a 14/10/2025.
Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.428 - Dispensar, AUDREY TELES DOS SANTOS - Analista de Tecnologia da Informação,
da Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INTEGRAÇÃO - FG
2, a partir de 24 de setembro de 2025.
Nº 2.429 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 24 de setembro de 2025, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
ocupado pelo servidor AUDREY TELES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1333867, em
virtude de falecimento.
Nº 2.431 - Dispensar, a pedido, DANIELI ALVES PEREIRA MARQUES - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade
de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 1º de setembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS UNILAB DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Nº 348 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.015317/2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156,
da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções (DCS), código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº
3210156, para a função de Gerente da Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de
Pessoal (DCSMP), código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 349 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.014873/2025-42, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula
SIAPE nº 2180355, do cargo de Coordenadora Interina de Extensão e Assuntos
Comunitários, CD-04.
Art. 2º Reconduzir a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO
RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para o cargo de Coordenadora de Extensão e
Assuntos Comunitários, CD-04, vinculada a Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
Nº 352 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.008933/2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, do
cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais (PROINTER), código CD-02,
a partir de 29/09/2025.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 555, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
DA
EMPRESA BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto
Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ANDRESSA SOUZA BRITO, matrícula nº 207****, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício no
Ministério da Educação - MEC.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 562, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LAURA BISINOTTO MARTINS, matrícula Siape nº 323****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 09 a 15 de outubro de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do congresso " CONGRESSO AMERICANO
ANESTESIOLOGIA (ASA MEETING) 2025", em San Antonio, Texas/Estados Unidos. (Processo
nº 23521.012831/2025-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 282, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, Klinsmann de Oliveira Braga, SIAPE nº 2182684, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Patrimônio e
Almoxarifado - DPAX, da Coordenação de Infraestrutura - CINF, da Coordenação Geral
Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 1º de outubro de
2025, conforme Processo nº 23038.008089/2025-97.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.092465/2025-62, resolve:
Nº 1.210 - Dispensar, a pedido, a servidora Marília Marra de Oliveira Magalhães da função
de Coordenadora-Executiva do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
Nº 1.211 - Designar a servidora Monica Costa Pimentel Zampieri para exercer a função de
Coordenadora-Executiva do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
constante no Processo nº 23106.091241/2025-33, resolve:
Nº 1.229 - Designar a servidora Marília Marra de Oliveira Magalhães para exercer a função
de Assessora do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; e na Lei nº 11.091, de 12
de janeiro de 2005; e demais informações constantes no Processo nº 23106.076640/2025-
74, resolve:
Nº 1.231 - Art. 1º Ceder servidor André Luiz Lacerda Medeiros, matrícula SIAPE nº
1157423, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
da Universidade de Brasília (UnB), para atuar na Ouvidoria-Geral da União, da CGU, com
percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal –GSISTE, Nível Intermediário, na forma do Decreto nº 11.760,
de 30 de outubro de 2023; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; e Art. 5º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.087865/2025-56,
resolve:
Nº 1.232 - Aposentar Ricardo Zelenovsky, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2343338, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C - Associado, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da EC nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.091832/2025-19,
resolve:
Nº 1.233 - Revisar, para o art. 20, §2º, inciso II, da E. C. nº 103 de 2019, o fundamento de
aposentadoria de Carlos Alberto Lima Talayer, matrícula SIAPE nº 0044711, aposentado
originariamente pelo art. 4º, §6º, inciso II, da E. C. nº 103 de 2019, conforme Ato da
Reitoria nº 0695/2023, publicado no DOU de 2/6/2023, seção 2, página 39, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCO ANTONIO CAÇADOR MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 4 a 20/10/2025
(incluindo trânsito), para participação em Simpósio de Geociências intitulado "2025
International Workshop on Correlation between Chinese (East Asian) and South American
Cratons" e de atividade de campo, em Pequim/China, correspondente a afastamento com
ônus limitado para a UnB, conforme Processo n° 23106.085682/2025-04.
RAQUEL CARNEIRO DÖRR, matrícula SIAPE nº 2141673, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação no IV Congreso de Educación
Matemática de América Central y El Caribe (IV CEMACYC), em Santo Domingo, República
Dominicana, no período de 01/11/2025 a 09/11/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.087751/2025-14.
ISAAC COSTA REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02 a 15/11/2025 (incluindo trânsito), para realizar
visita técnica com participação em eventos acadêmico-científicos na Universidad de Chile,
em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.092030/2025-18.
REGINA DA SILVA PINA NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 05 a 16/11/2025 (incluindo trânsito),
para participar de evento com apresentação de trabalho na modalidade Simpósio,
participar da programação do evento (conferências, palestras, painéis, comunicações
científicas, etc) e realizar visita técnica a escolas/instituições de ensino da cidade de
Hiroshima/Japão, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme
Processo n° 23106.090548/2025-17.