DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.735, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.029270/2025-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/10/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 933237, ocupado por MARCELO MORAES ANDRADE,
matrícula SIAPE 1248312, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA PINHEIRO/CCPI, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 2.750, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais, estatutárias
e regimentais,
e face
o contido
no processo nº
028704/2025-11, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA CRISTINA ABOUD
MATOS, CPF ***.891.443-**, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) AFONSO NAPOLEAO MATOS, CPF ***.392.553-**, matrícula SIAPE nº 406620,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 004, falecido(a) em 27/05/2025,
com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.413-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III
da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23104.009986/2025-87, resolve:
Autorizar o afastamento de BÁRBARA MARECO MILLIAN, Assistente em
Administração, lotada na Secretaria de Cooperação Internacional da Agência de
Internacionalização, para participar da 38ª Jornada de Plenaria de Rectores y la 13ª
Asamblea de Asesores Internacionales, em Antofagasta, Chile, no período de 21 a 24 de
outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.417-RTR/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23104.027559/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento de THELMA LUCCHESE CHEUNG, Professora do
Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar de
Reunião de trabalho referente ao Projeto de Pesquisa CRI-KEE, em Nantes, França, no
período de 7 a 15 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.428-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001360/2025-21, resolve:
1. Dispensar, a contar de 10 de outubro de 2025, MARIVAINE DA SILVA BRASIL
MANSUR CARDOSO da Função Gratificada de Coordenadora Administrativa (FG1) da
Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal.
2. Designar, a contar de 10 de outubro de 2025, SAMUEL DA SILVA SOUZA para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Administrativa (FG1) da Coordenação
Administrativa do Câmpus do Pantanal.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 698, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012923/2025-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SABRINA MAGALHAES ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1.753.053, lotada na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para
participar da Conferência das Américas sobre Educação Internacional (CAEI), na cidade de
SAN JOSÉ - COSTA RICA, no período de 14 a 18 de outubro, com ônus para a UFOP.
ROBERTA ELIANE SANTOS FROES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.178/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.034687/2025-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Bruno dos Santos Pastoriza, do
CCQFA, no período de 01 a 08 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do Encontro de Educadores
Químicos, na Instituição ADEQRA, em Bariloche / Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.295/UFPEL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035200/2025-06, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível B001,
Código de Vaga nº 0318040, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor FELIPE PADILHA LEITZKE, SIAPE nº 1068289, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de
6 de outubro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº
1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
Nº 821 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LAÉRCIO DA SILVA PEREIRA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Topografia e Geoprocessamento aplicado às Ciências Agrárias, com
lotação no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos/CCA - Campus Ministro Petrônio
Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/25-CCA, publicado no DOU em
01/09/2025;
a Homologação
publicada no
DOU
em 30/09/2025;
o Processo
n.º
23111.027731/2025-54).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 822 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de RABECH GRASIELY GOMES
MARQUES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Geografia, com lotação na Coordenação de
Geografia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
Edital n.º 22/25-CCHL, publicado no DOU em 01/09/2025; a Homologação publicada no
DOU em 26/09/2025; o Processo n.º 23111.025395/2025-76).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 823 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA
CARVALHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação
de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 01/25-CT, publicado no DOU em 06/01/2025; a Homologação
publicada no DOU em 31/01/2025; o Processo n.º 23111.043263/2025-21).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 824 - 1 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de KAÍQUE BARBOSA DE MOURA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Gestão da Produção, com lotação na Coordenação de
Engenharia de Produção/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 04/25-CT, publicado no DOU em 18/06/2025; a Homologação
publicada no DOU em 01/08/2025; o Processo n.º 23111.045866/2025-65).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 825 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RENAN MATOS MONÇÃO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia
Mecânica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital
n.º 05/25-CT, publicado no DOU em 11/08/2025; a Homologação publicada no DOU em
15/09/2025; o Processo n.º 23111.024984/2025-18).
2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua
contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Nº 826 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/10/2025, o Contrato de Trabalho de
FRANCISCO FERREIRA BARROS NETO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia
Mecânica, com lotação na Coordenação de Engenharia Mecânica/CT - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.053507/2025-77).
ULISSES DE CARVALHO MEIRELES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.094, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015006/2025-46, a ANDREA
FOGACA SOUBHIA, matrícula no SIAPE nº 1198979, ocupante do cargo de MEDICO-AREA -
nível de classificação E, padrão de vencimento 19, código de vaga 582989, do quadro de
pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, I da E.C. 103/2019.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 783/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de
março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.014316/2025-
23, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de falecimento, o Cargo Efetivo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 926200 , ocupado pela servidora GERALDA IRIS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2276472, lotada no Departamento Acadêmico de Libras, Campus
de Porto Velho, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, IX, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 24 de
setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.179/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.035550/2025-64, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora Cristine Lima Alberton, da ESE F,
no período de 11 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar de Visita Técnica ao Laboratório do Prof.
Antonio Inácio Cuesta-Vargas, na Instituição Universidad de Málaga, em Málaga / Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA