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DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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35
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 785/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014190/2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CIRO JOSE EGOAVIL MONTERO, SIAPE n.º 1726738,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Energia Elétrica, campus Porto Velho (DAEE-PVH), para o cargo de Vice-
Diretor pro tempore do Núcleo de Tecnologia (NT), pelo período de 90 (noventa dias),
prazo para realização do processo eleitorial, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA,
no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de02/09/2024, publicada
na Seção 02 do D.O.U, de 3/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 551 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9°, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, CASSIUS VINICIUSLIMA
OLIVEIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-
PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025, para
exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimentos 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n°
976255.
Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 552 Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I,
do artigo 9°, da Lei n° 8.112
de 11/12/1990, TIAGO DOS
SANTOSMIRANDA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo
Edital80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril
de2025, para exercer o cargo de Engenheiro/Área: Engenharia Civil, Nível de Classificação
E, Padrão de Vencimentos 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga n° 586517.
Art. 2° A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
FELIPE LEITE LOBO
Em exercício
PORTARIA Nº 555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DERORAIMA,
no exercício da reitoria, nomeado pela portaria nº 478/2024-GAB de02/09/2024, publicada
na Seção 02 do D.O.U, de 3/09/2024, página nº 35, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.021283/2025-49,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 01/10/2025, ao servidor MATEUS FERREIRAMENEZ ES ,
Matrícula SIAPE Nº 3488380, ocupante do cargo de Assistente em Administração, sob o
código de vaga nº 244041, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir, de 1/10/2025.
FELIPE LEITE LOBO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.630 - MÁRCIO LUIS LANFREDI VIOLA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de
01/11/2015 a 09/11/2015, para participar do evento científico "IX Latin American
Conference on Statistical Computing (LACSC 2025)", na Universidade de Valparaíso, em
Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.030304/2025-04).
Nº 1.631 - VANIA APARECIDA GURIAN VAROTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CBS desta IFES, no período
de 11/11/2025 a 21/11/2025, para participar do evento científico "4º Congresso
Internacional Age.Comm - Desafios do Envelhecimento: Criatividade, Conectividade e
Inclusão", em Castelo Branco, Portugal, com ônus FAPESP Processo n° 2023/11188-2
(Processo SEI n° 23112.029740/2025-22).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10
da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036903/2023-61,
resolve:
Nº 7.785 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FERNANDO HENRIQUE
DE SOUSA, para o cargo de MÉDICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para o Centro de Ciências da Natureza, do Campus Lagoa do Sino, em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Sérgio Coelho, publicada no Diário Oficial da União de
19/06/2019, seção 2, pág. 51, código de vaga nº 864137.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 7.790 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JULIANA DE ALMEIDA
PRADO, para o cargo de MÉDICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina
Lourenço de Barros, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2025, seção 2, pág. 52,
código de vaga nº 334227.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 6.396 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a MARIA GILDA ANDRIOLLI SEQUINI, devido ao falecimento do servidor
inativo Luis Carlos Sequini, matrícula SIAPE nº 424309, Técnico em Móveis e Esquadrias,
ocorrido em 11/09/2025. (Processo nº 23112.032775/2025-49)
Nº 6.397 - Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ELISABETE MOREIRA ASSAF, devido ao falecimento do servidor
inativo José Mansur Assaf, matrícula SIAPE nº 424405, Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 15/09/2025. (Processo nº 23112.032798/2025-53)
Nº 6.398 - Conceder pensão, na forma do Inciso IV do Artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a MELBA BRAZÃO DA SILVA, devido ao falecimento do servidor
inativo José Roberto Casarini, matrícula SIAPE nº 423753, Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 15/08/2025. (Processo nº 23112.032827/2025-87)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 741, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a professora HÉRICA DE LIMA SANTOS, SIAPE nº ****462, para
exercer o cargo de Diretora da Unidade do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, CD-3, da
Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 11.10.2025 a 11.10.2029.
Art. 2º Nomear a professora CRISTINA SANCHES, SIAPE nº ****548, para
exercer o cargo de Vice-diretora da Unidade do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, CD-4, da
Universidade Federal de São João del-Rei, para o período de 11.10.2025 a 11.10.2029.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.673, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando;
o Processo Judicial nº 0806008-52.2024.4.05.8500;
o Ofício nº 04369/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU;
o que consta do Processo nº 23113.039249/2024-19/UFS e do Processo nº
23113.016700/2025-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria GR nº. 1061 de, de 25 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 27/06/2025, que aposentou com proventos proporcionais a
servidora SCHEILA FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2884444, ocupante do cargo de
PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe A, Nível/Padrão 1, lotada no
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, na
proporção de 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações de
contribuição.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.678, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando decisão da 1ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, exarada
no Processo Judicial nº 0806008-52.2024.4.05.8500 - Procedimento Comum Cível; PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00567/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, e o que consta no
Processo nº 23113.039249/2024-19, resolve:
Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior SCHEILA FARIAS DE PAIVA,
matrícula SIAPE nº 2884444, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade
Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Art. 2º Esta Portaria na data de publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.643/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.033657/2025-92, resolve:
Designar a servidora FERNANDA CAVALCANTI VITOR, CPF nº ***.785.484-**,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3414515, SIAPECAD nº
02473912, para exercer a função de Vice-Coordenadora, do curso de Pós-Graduação em
Ensino das Ciências - Serra da Capivara, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.644/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no
Processo nº 23402.033657/2025-92, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) THIAGO PEREIRA DA SILVA, CPF ***.107.704-**,
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1265263, como
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências - campus Serra da
Capivara, com início em 01/11/2025 até 31/10/2027.
TELIO NOBRE LEITE

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