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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800037 37 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 742, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902841/2024-57, resolve: 1. remover RENATO LEÃO SÁ DE OLIVEIRA, matrículas 13281-0/UFV e 1272977- 1/Siape, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, padrão de vencimento 05, código de vaga 987286, lotado no Departamento de Veterinária desta Universidade, para a Universidade Federal Fluminense, em cumprimento à decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6002761-30.2024.4.06.3823; 2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 744 - 1. conceder à viúva SEBASTIANA ROSARIA GUILHERME LAGE uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado WALDEMIRO LAGE, matrículas 6208-1/UFV e 0429680-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 26 de setembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 26 de setembro de 2025. (Processo SEI 23114.916699/2025-14) Nº 745 - reconduzir JAIRO ANTÔNIO DA PAIXÃO, matrículas 12004-9/UFV e 1857448-6/Siape, à função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC-001, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de dois anos. (Processo SEI 23114.913372/2021-59) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 623ª reunião, resolve: Nº 746 - autorizar o afastamento, do País, de VICTOR PELLANDA DARDENGO, matrículas 13183- 0/UFV e 3281996-2/Siape, no período de 12 de janeiro de 2026 a 12 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Energia, na Universidade de Aalborg, Dinamarca, com ônus CNPq/PDE. (Processo SEI 23114.915093/2025-53) Nº 747 - autorizar o afastamento, do País, de WESCLEY SILVA XAVIER, matrículas 11513-4/UFV e 1623740-7/Siape, no período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, para realizar o pós-doutorado na área de Educação, na Universidade de York, Inglaterra, com ônus CNPq/PDE. (Processo 23114.915494/2025-11) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.916457/2025-12, resolve: Nº 748 - autorizar o afastamento, do País, de FELIPE ALVES DE ALMEIDA, matrículas 13472- 4/UFV e 1002492-4/Siape, no período de 15 a 19 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar palestra na XX Jornada Científica Internacional en Bacteriología y Laboratorio Clínico, em Cúcuta, Colômbia, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 23114.902841/2024-57, resolve: Nº 749 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0742/2025, de 06/10/2025, que trata da remoção do servidor Renato Leão Sá de Oliveira, matrículas 13281-0/UFV e 1272977-1/Siape; 2. formalizar a cessão temporária do servidor RENATO LEÃO SÁ DE OLIVEIRA, matrículas 13281- 0/UFV e 1272977-1/Siape, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, padrão de vencimento 05, código de vaga 987286, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para exercer suas atividades na Universidade Federal Fluminense, até ulterior deliberação judicial ou conclusão da avaliação médica mencionada na referida decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 6002761-30.2024.4.06.3823; 3. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 495, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.003369/2025-98, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 489, de 01 de outubro de 2025, que trata da dispensa e designação, publicada no Diário Oficial da União edição nº 189, seção 2, página 47, em 03 de outubro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê no Art. 1º: "da função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Fomentos Institucionais", leia-se: "de substituir o titular da Divisão de Fomentos Institucionais". Onde se lê no Art. 2º: "para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Fomentos Institucionais", leia-se: "para substituir o titular da Divisão de Fomentos Institucionais". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.023, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003599/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GERLANE DE ARAUJO SILVA PODLYSKA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADOLFO PODLYSKA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0397611, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade, em 12 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de setembro de 2025, data do óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.024, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002835/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CÉSAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1489817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos que corresponderá a 100% da média aritmética, conforme previsto no inciso II, § 2º do mesmo artigo, combinado com o inciso I, § 3º, do artigo 26 da EC 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Geovanni Lima da Silva, professor do magistério superior, no período de 05/01/2026 a 02/02/2026, trânsito incluso, para participar de Residência Artística Internacional, promovida por Casa Com Junto - Espaço Experimental de Arte, Cultura, Educação e Direitos Humanos, nas cidades de Barcelona, Espanha; Paris, França; Roma, Itália e Berlim, Alemanha. Com ônus limitado. Processo: 23117.057882/2025-30. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Gabriella Lopes de Rezende Barbosa, professora do magistério superior, no período de 14/10/2025 a 20/10/2025, trânsito incluso, para participar do CONGRESSO GLOBAL DDS 2025 - Reunião conjunta do IADMFR, na cidade de Veneza, Itália. Com ônus ao Programa de Pós-graduação em Odontologia-UFU. Processo: 23117.067318/2025-25. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica: No DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2025, publicado no DOU nº 121, Seção 2, Pág. 52, de 01/07/2025, referente ao Afastamento do País do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, onde se lê: "Com ônus limitado", leia-se: "Com ônus à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- graduação da UFU", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.041853/2025-56. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Matheus de Oliveira Pereira, professor do magistério superior, no período de 14/10/2025 a 22/10/2025, trânsito incluso, para participar de Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos na Bolívia, na cidade de La Paz, Bolívia. Com ônus limitado. Processo: 23117.066287/2025-95. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Narciso Larangeira Telles da Silva, professor do magistério superior, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, trânsito incluso, para participar do XII DELTA / VII ETTIEN 2025 - a Red Latinoamericana de Creación e Investigación de Teatro Universitario (RED CITU), na cidade de Lima, Peru. Com ônus à UFU. Processo: 23117.066300/2025-14. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.804 - Art. 1º Dispensar Stefan Vilges de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3064413, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-1), a partir de 08 de outubro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5122/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2025, Edição 144, Seção 2, página 54. Nº 6.805 - Art. 1º Designar Erika Maria Marcondes Tassi, Matrícula SIAPE Nº 1768565, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore de Pesquisa da Faculdade de Medicina (FG-1), a partir de 08 de outubro de 2025, em substituição a Stefan Vilges de Oliveira. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA Nº 6.821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 8 de janeiro de 2025, Seção 2, página 34, e considerando o teor do Parecer de Força Executória nº 00631/2020/EATE-CONHE/ER-ADM-RF1/PGF/AGU, bem como o que consta dos autos do Processo nº 23117.004210/2020-17 e do Processo Judicial nº 1000029-07.2020.4.01.3803 Art. 1º Declarar sem efeito a Portaria de Pessoal UFU nº 479, de 23 de janeiro de 2025, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente à servidora KARINE GUIMARÃES PARREIRA, matrícula SIAPE nº 2697415, do Quadro Permanente desta Universidade, em cumprimento à determinação contida no Parecer de Força Executória mencionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.822, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos dos processos 23117.004210/2020-17, 23117.070466/2025-27, 1000029-07.2020.4.01.3803 e o Parecer de Força Executória nº 00050/2025/PRIO- GERAL/EADM6/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2025 por motivo de exoneração por determinação judicial, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Karine Guimarães Parreira, matrícula SIAPE n.º 2697415, código de vaga 323471, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e artigo 34, parágrafo único, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRAFechar