DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08096.004095/2025-97,
resolve:
Nº 3.822 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCO AURELIO SILVEIRA DE
ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 9.358, da função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.
Nº 3.823 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GIOVANI JEFERSON TURIM, matrícula PF
nº 19.273, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08490.005571/2025-34,
resolve:
Nº 3.824 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal GIOVANA SILVA DE ARRUDA, matrícula PF
nº 19.383, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 3.825 DESIGNAR o Perito Criminal Federal RAFAEL GERHARDT, matrícula PF nº 9.708,
para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.829, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08504.004671/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARLUCE MARIA DA SILVA RAMOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MÁRIO RAMOS, aposentado no cargo de Agente de
Telecomunicação e Eletricidade, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1162477, falecido em
10/07/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da
Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de julho de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.830, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.022321/2025-63, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a HERMETO MACHADO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1516731, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08362.001526/2025-76,
resolve:
Nº 3.831 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS FERREIRA DE VASCONCELO S ,
matrícula PF nº 24.712, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.
Nº 3.832 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VICTOR SANTANA BISPO DOS SANTOS,
matrícula PF nº 24.535, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.
Nº 3.833 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MATHEUS FERREIRA DE VASCONCELOS,
matrícula PF nº 24.712, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do processo nº 08455.020550/2025-75, resolve:
Nº 3.834 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal YAN REBELLO DORIGO, matrícula PF nº
17.177, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
Nº 3.835 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EMERSON DE BARROS, matrícula PF nº
17.149, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia
Federal em Macaé/RJ, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08360.007486/2025-96,
resolve:
Nº 3.836 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS GIOVANNI LOPES GOMES,
matrícula PF nº 15.747, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.
Nº 3.837 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCIO HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 9.732, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.838, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.032388/2025-20, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a HERMAN GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1210707, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 3.839, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.044158/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ERONDINA ALVES DE ARAÚJO (nascida em
02/12/1952 - 72 anos de idade), cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚ J O,
Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0157203, falecido em 29/07/2025,
com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.840, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.005262/2025-25, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CLAUDIO ARTUR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1162413, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08796.000700/2025-63,
resolve:
Nº 3.841 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO PEDROSO YAMAMOTO,
matrícula PF nº 16.843, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.842 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VITOR PEDRIALI CONTESSOTO, matrícula
PF nº 23.925, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.843 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VITOR PEDRIALI CONTESSOTO, matrícula
PF nº 23.925, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
Nº 3.844 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO HENRIQUE DA SILVA,
matrícula PF nº 23.818, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.845, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.005759/2025-82, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ENIO BIANOSPINO, matrícula SIAPE nº 1587368, ocupante do cargo de Delegado de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º,
II, "a", da Lei Complementar 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-
se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
§ 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU n.º
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

                            

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