DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 3.846, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.029084/2025-85,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDRO MAX DE OLIVEIRA BACELAR,
matrícula PF nº 17.037, para a função de Chefe do Núcleo de Repressão aos Crimes contra o
Patrimônio Histórico do Setor de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio Histórico e
Cultural da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio
Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.847, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08230.004763/2025-94,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WILGLAYSON ELIAS DA COSTA, matrícula
PF nº 8.460, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.848, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08230.004774/2025-74,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAXSUWELL DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula PF nº 20.781, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08320.005578/2025-16,
resolve:
Nº 3.849 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA
JUNIOR, matrícula PF nº 23.410, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
Nº 3.850 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE,
matrícula PF nº 22.021, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de
Combate ao Crime
Organizado da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.03.
Nº 3.851 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FLAVIO ROCHA FREIRE,
matrícula PF nº 22.021, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08376.001307/2025-38,
resolve:
Nº 3.852 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANGELICA NERI CORREIA, matrícula PF nº
18.404, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia
Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01.
Nº 3.853 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANDREWS SOARES MARTINS, matrícula PF
nº 16.483, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência
Policial da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.854-DGP/PF, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08280.013026/2025-97,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO GERARDO WALRAVEN DE SOUZA
ARAUJO, matrícula PF nº 11.252, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito
Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.856, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo
n.º 08335.007839/2025-65, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de setembro de 2025, do quadro de Pessoal
da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor MARCEL
BARBOSA OZUNA, matrículas PF nº 11.704 e SIAPE nº 1.476.760, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DGPRF Nº 736, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e observados os
termos do processo nº 08660.015716/2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor PAULO
CÉSAR RODRIGUES QUINES, para participar do Encuentro de ULOSEV, que ocorrerá no
período de 12/10/2025 a 14/10/2025, em Montevidéo/Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.128, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08667.038843/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO LOPES SOARES MORAES, matrícula
Siape nº 1637430, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle
Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Art. 2º Designar TALES RODRIGO GALON CHAVES, matrícula Siape nº 231286, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.011036/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO DO REGO BARROS NETO, matrícula Siape nº
1990305, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, FCE1.01, da Delegacia PRF em Recife/PE, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.134, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08652.007568/2025-55, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME OLIVEIRA FONTENELE, matrícula Siape nº
3313446, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão,
da
função
de
Chefe
do Núcleo
de
Educação
Corporativa,
FCE1.01,
da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Designar ADRIANO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº
1776793, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, FCE1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.149, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.051486/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar INACIO VIRACAO DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº
3158127, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Setor da Central Nacional de Inteligência, código FCE
1.02, da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 372, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso 
das 
atribuições
subdelegadas 
pelo 
inciso 
IV 
do 
art.
3º, 
da 
Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO VICTOR DIAS PINTO da função de Chefe da Seção de
Análise de Contrainteligência Penal da Coordenação-Geral de Contrainteligência Penal
da Diretoria de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.04, a contar de 23 de setembro de 2025.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA