DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.471, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FLÁVIA CRISTINA REZENDE SENA, oficial de chancelaria do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1375480, para exercer a função de assistente da Divisão
de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.472, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCÁ, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389163, para exercer a função
de assistente da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul,
código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 947, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GISELLA CHINELLI, matrícula Siape nº 1461512, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora do Centro Cultural do Ministério da Saúde, FCE
1.10, código 16.0076, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função FABÍOLA ANDREZA SIMONI SANTOS.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 970, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, nos arts. 3º e 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da
Comissão de Ética Pública, e em atendimento ao disposto na Portaria GM/MS nº 710, de
15 de abril de 2021, e tendo em vista o fortalecimento das ações de ética e integridade no
âmbito do Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA DE ARAÚJO PINTO, matrícula SIAPE
nº 239228, lotada no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, como membro
suplente do titular LUCIANO SANUTO LEITE, para compor a Comissão de Ética do Ministério
da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, pelo período correspondente ao mandato do
referido titular, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 971, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar
comitiva do ministro da Saúde à República Popular China para participar de reuniões
bilaterais com representantes de governo e lideranças empresariais, bem como de visita a
hospitais inteligentes, em Pequim, e de reunião com a presidenta do Novo Banco de
Desenvolvimento, para assinatura do contrato de financiamento do "Instituto Tecnológico
de Medicina Inteligente, para construção do primeiro hospital inteligente do Brasil e de
visita técnica a hospital inteligente, em Xangai, no período de 10 a 16 de outubro de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 972, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA,
matrícula Siape nº 07625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, na qualidade de presidente, de Reunião Anual do Conselho da Rede Pasteur, sob
o tema: "40 abaixo dos 40: Destacando a próxima geração de líderes científicos", em Ho
Chi Mihn - Vietnã, no período de 19 a 24 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25380.006502/2025-12).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 973, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1730006,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e
Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0156, do Hospital Federal da Lagoa do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensado da referida função TÚLIO JOSÉ POSSAMAI.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 974, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear SIMONIEL ARISTIDES FAUSTINO PATTÉ, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.10, código 36.0302 do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.728, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.113455/2025-37, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público GELSON SANTOS CARREIRA, matrícula SIAPE
1781426, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com
exercício junto àquele Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em
conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no DOU n.º 118, Seção 3, de 23
de junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso ao servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 1.729, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.110496/2025-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública MONIQUE TRINDADE REGIS, matrícula SIAPE
1790103, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com
exercício junto àquele Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em
conformidade com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado no DOU n.º 118, Seção 3, de 23 de
junho de 2023, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro,
no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde no Estado do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 1.730, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.091442/2025-08, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SIMONE DOS ANJOS FONSECA DANTAS, matrícula SIAPE
3545888, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a Prefeitura Municipal do Rio de
Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto àquele
Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), em conformidade com o Convênio
SUS nº 256/2023, publicado no DOU n.º 118, Seção 3, de 23 de junho de 2023, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 1.731, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da
Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.071125/2025-67, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELENICE NEVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1743999
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS), para a
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, com
exercício no Hospital Federal Cardoso Fontes, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade
com o Convênio SUS nº 256/2023, publicado em DOU n°118, Seção 3 de 23 de junho de 2023,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/DGH/SAES/MS) e a
Secretaria Municipal do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI