DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100800064
64
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 228, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição
nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela
Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Emiliana de Oliveira Castro, CPF nº XXX.636.309-XX,
para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE
SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE, Registro ANS nº 41.175-2 e CNPJ nº
03.849.449/0001-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 3662, de 1º de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56,
onde se lê:
"Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em São Paulo, FCE 4.09, código 501008",
leia-se:
"Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, FCE 4.09, código 501019".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 3700, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56,
onde se lê:
"Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional do Rio Grande do Norte, FCE 4.09, código 500844",
leia-se:
"Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do
Norte, FCE 4.09, código 500884".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 3701, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56,
onde se lê:
"Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde do Paraná, FCE 4.09, código 500780",
leia-se:
"Assessor
Técnico Especializado
da
Coordenação
de Administração,
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE 4.09, código
500780".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 3703, de 03 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n.º 191, de 7 de outubro de 2025, Seção 2, página 56,
onde se lê:
"FCE 4.09, código 500869",
leia-se:
"FCE 4.09, código 500870".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.742, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000301/2025-31, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por ANTONIO OTÁVIO GONTIJO, matrícula
Siape nº. 2037630, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 no encargo de Chefe da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública - Substituto, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria do substituto
e inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 3.744, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000301/2025-31, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVERIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula Siape nº.6482894, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 no
encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Substituta da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de
aposentadoria da substituta e inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 3.745, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado
no DOU nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo
nº 25190.000301/2025-31, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por GERALDO ADENILSON DOS REIS
SOARES, matrícula Siape nº. 6499408, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 na
Substituição do cargo de Chefe da Divisão Desconcentrada de Engenharia de Saúde
Pública e Saúde Ambiental de Montes Claros - DISEA - MCL, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência
de titular e substituto.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 3.672, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da
PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da
Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000045/2025-80, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da pensão concedida a Senhora BEATRIZ
HELENA SOARES SIQUEIRA, viúva do instituidor MARCOS ANTONIO BEZERRA SIQUEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0509912, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), através da
Portaria nº 324 de 11.08.2008, publicada no DOU de 12.08.2008, para considerá-lo de
acordo com os artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 e artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, considerando o que consta do Processo
TC-044.134/2021-5 - Acórdão nº 7748/2023 - TCU - 1ª Câmara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 3.735, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06 de outubro
de 2022, processo 25270000198/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar Fábio Gonçalves de Almeida, Agente de Saúde Pública, SIAPE
nº **599**, para atuar como pregoeiro no processo de contratação de material de
consumo da Superintendência Estadual de Roraima da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON BRASIL FEITOSA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.194 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 172, portaria nº 1.040 de 10
de setembro de 2025, Seção 2, página 72, da servidora SILVIA MARIA SOARES DE AR AU J O
PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos
Campi - COGIC, SIAPE nº 1556873,
Onde se lê: período de 14/09/2024 a 15/12/2025. Leia- se: período de
18/09/2025 a 15/12/2025, processo com ônus limitado nº 25389.000281/2024-08.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.370, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.203154/2025-12,
resolve:
Dispensar, a pedido GIULIANO SOUZA CRUZ, matrícula nº 1558645, da função
de Chefe do do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de
Inspeção do Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Bahia, tronando sem efeito a PORTARIA SE/MTE N° 1.364, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025,
publicada em: 03/10/2025 | Edição: 189 | Seção: 2 | Página: 77.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.371, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206479/2025-71,
resolve:
Designar, a contar de 6 de outubro de 2025, WANDERLEIA NOGUEIRA DE AZEVEDO,
matrícula nº 2700626, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Planejamento Estratégico, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão
Estratégica
da
Diretoria
de
Tecnologia da
Informação
da
Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a
Portaria SE/MTE nº 888, publicada no DOU de 29/05/2024, seção 2, página 87.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.372, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206433/2025-52,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2025, LUCIENE VIEIRA
RAMOS, matrícula nº 1906137, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.373, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, bem como o que consta no
Processo nº 19958.206433/2025-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2025, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, órgão setorial, nível
intermediário, a servidora LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA