DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
.
.
.
.(c = b - a)
. .
.
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
.Q T D.
.V A LO R
T OT A L
. .CCE-13
.4,12
.1
.4,12
.-
.-
.-1
.-4,12
. .CCE-10
.2,12
.-
.-
.2
.4,24
.2
.4,24
. .FC E - 1 3
.2,47
.-
.-
.1
.2,47
.1
.2,47
. .FC E - 1 0
.1,27
.-
.-
.3
.3,81
.3
.3,81
.
.FC E - 7
.0,83
.7
.5,81
.-
.-
.-7
.-5,81
.
.FC E - 5
.0,60
.1
.0,60
.-
.-
.-1
.-0,60
.
.T OT A L
.9
.10,53
.6
.10,52
.-3
.-0,01
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO ESPORTE:
.
.U N I DA D E
.CARGO/
FUNÇÃO Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .
.2
.Assessor Especial
.CCE 2.15
. .
.3
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.
.
.
. .GABINETE
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.14
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.CCE 2.07
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
.1
.Chefe de Assessoria
Especial
.FCE 1.15
. .
.2
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .ASSESSORIA INTERNACIONAL
.1
.Chefe de Assessoria
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .OUVIDORIA
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .CO R R EG E D O R I A
.1
.Corregedor
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .CONSULTORIA JURÍDICA
.1
.Consultor Jurídico
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
.1
.Secretário-Executivo
.CCE 1.18
. .
.1
.Secretário-Executivo
Adjunto
.CCE 1.17
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
.1
.Subsecretário
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .Divisão
.3
.Chefe
.CCE 1.07
. .Divisão
.5
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE CERTIFICAÇÃO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROJETOS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .
.1
.Gerente de Projeto
.CCE 3.14
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.CCE 2.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DO ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO DE
PARCERIAS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DO
ES P O R T E
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
EXCELÊNCIA ESPORTIVA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE ESPORTE DE BASE E
DE ALTO RENDIMENTO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.2
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE EXCELÊNCIA
ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE
EVENTOS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.FCE 2.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
P A R A D ES P O R T O
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.1
.Assistente
.CCE 2.07
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PROJETOS
P A R A D ES P O R T I V O S
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PARCERIAS
P A R A D ES P O R T I V A S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Assessor
.FCE 2.13
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE DEFESA DOS DIREITOS
DO TORCEDOR
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .
.1
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
FUTEBOL E DE PROMOÇÃO DO
FUTEBOL FEMININO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Assessor Técnico
.CCE 2.10
. .
.2
.Assistente
.FCE 2.07
. .
.
.
.
. .AUTORIDADE PÚBLICA DE
GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT
.1
.Presidente
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.
.
.