DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 14.535, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a OLIVEIRA FREITAS TORRES, CPF nº ***.350.713-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente Substituta
ATO Nº 14.535, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Expedir autorização a OLIVEIRA FREITAS TORRES, CPF nº ***.350.713-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.499. Processo nº 53542.002919/2025-33. Expede autorização a SARAH QUEIROZ DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.807.831-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.509. Processo nº 53542.002939/2025-12. Expede autorização a LUCAS PAU L I N O
CABRAL, CPF nº ***.472.807-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.545. Processo nº 53548.002624/2025-15. Expede autorização a NILDO ALVES DE
ALBRES, CPF nº ***.553.538-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.595. Processo nº 53542.002371/2025-21. Expede autorização a FRANTZ M I N OZ Z O
NESTLEHNER, CPF nº ***.036.921-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.614. Processo nº 53542.002968/2025-76. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a MARISA DA CONCEIÇÃO FERREIRA GELLER, CPF nº ***.476.279-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 14.551, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Tv e Rádio Jornal do
Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 13.859, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009308/2025-72. Expede autorização à Rko Alimentos
Ltda, CNPJ nº 20.122.197/0001-49, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.860, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000415/2025-36. Expede autorização à Thiago Campos
Filgueiras, CPF nº ***.855.117-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.876, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009447/2025-04. Expede autorização à Alexandre Jean
Antonakis Ubatuba, CNPJ nº 02.246.526/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº 53504.009344/2025-36.
Expede
autorização à
Aeroimagem
Locadora de Aeronaves Ltda, CNPJ nº 15.254.21/70001-03, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.918, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.003632/2025-47.
Expede
autorização
à
Duduzao
Transportes Maritimos, Apoio Portuario e Maritimo Ltda, CNPJ nº 42.718.523/0001-18,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.922, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003633/2025-91. Expede autorização à Sidney Silveira dos
Santos, CPF nº ***.270.397-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.948, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009332/2025-10. Expede autorização à Osamu Yabuta,
CPF nº ***.435.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009276/2025-13. Expede autorização à Rafael Moranga
Goncalves, CPF nº ***.609.818-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.960, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009337/2025-34. Expede autorização à Ricardo Santana
Ortega, CPF nº ***.371.498-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.963, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003649/2025-02. Expede autorização à Rafael Alves Rosa
da Mota, CPF nº ***.251.057-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.047, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009269/2025-11. Expede autorização à Zulmiro Jose
Furlan, CPF nº ***.095.228-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009445/2025-15. Expede autorização à Roberto Affonso
Lima, CPF nº ***.154.248-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53512.000482/2025-51. Expede autorização à Marcelo Secchim
Meira, CPF nº ***.392.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.054, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº 53504.009426/2025-81.
Expede
autorização à
Martjurco
Participacoes e Investimentos Ltda, CNPJ nº 58.189.819/0001-29, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente