DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.068, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003642/2025-82. Expede autorização à Axis Mobility
Suporte Logistico S.a., CNPJ nº 51.861.633/0001-25, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009274/2025-16. Expede autorização à Fundacao Virginia
Ferraz, CNPJ nº 71.545.420.0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.079, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº 53504.009254/2025-45.
Expede
autorização à
Canabarra
Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.340.921/0001-29, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53504.009241/2025-76.
Expede
autorização
à
Shooter
Treinamentos Ltda, CNPJ nº 26.118.819/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.087, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009416/2025-45. Expede autorização à Jonatan Luis
Souza Santos, CPF nº ***.756.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.089, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009082/2025-18. Expede autorização à Eduardo Corral
Jacintho, CPF nº ***.940.308-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.093, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53504.008641/2025-64.
Expede
autorização
à
Maquinas
Agricolas Jacto S A, CNPJ nº 55.064.562/0013-24, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.095, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009424/2025-91. Expede autorização à Victor Lucas
Sallum de Oliveira, CPF nº ***.901.618-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.097, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53504.008659/2025-66.
Expede
autorização
à
Maquinas
Agricolas Jacto S A, CNPJ nº 55.064.562/0004-33, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.104, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.009386/2025-77. Expede autorização à Marcos Roberto
Sitton, CPF nº ***.217.258-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.003705/2025-09. Expede autorização à Ricardo Gouveia
Folly, CPF nº ***.550.407-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.003696/2025-48.
Expede
autorização
à
Anderson
Henrique dos Santos, CPF nº ***.875.727-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.165, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53512.000494/2025-85. Expede autorização à Leandro Lampier,
CPF nº ***.825.577-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 13.996, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.080570/2025-67. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULT, ART DE FEU
ROSA NA SERRA-ES (ACOFEU), CNPJ 18.510.938/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Serra/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.438 Processo nº 53500.062769/2025-11. Expede autorização à RONALDO S T R A DA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.688.240/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.439 Processo nº 53500.059827/2025-11. Expede autorização à THREE TELECOM EM
FIBRA OPTICA LTDA,
CNPJ/MF nº 34.380.566/0001-08, para
explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.440 Processo nº 53500.058932/2025-33. Expede autorização à MIGUEL ALV ES
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.865.789/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº
14.442
Processo
nº
53500.071794/2025-88.
Expede
autorização
à
MEM
TELECOMUNICACOES RURAL SOCIEDADE LTDA, CNPJ/MF nº 37.129.948/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.443 Processo nº 53500.067310/2025-04. Expede autorização à JEFFERSON DA ROCHA
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 33.366.241/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.458 Processo nº 53500.078081/2025-45. Expede autorização à REIS-NET LTDA, CNPJ/MF
nº 33.126.140/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.459 Processo nº 53500.073873/2025-23. Expede autorização à A.R.S. SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 50.466.859/0001-69,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 14.460 Processo nº 53500.073023/2025-25. Expede autorização à G NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.182.338/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.461 Processo nº 53500.067320/2025-31. Expede autorização à LITORAL NET CEARA
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.043.483/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.462 Processo nº 53500.068072/2025-46. Expede autorização à ANDERSON NOGUEIRA
BATISTA, CNPJ/MF nº 36.565.405/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.463 Processo nº 53500.067169/2025-31. Expede autorização à PLUGFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 11.982.423/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.464 Processo nº 53500.067388/2025-11. Expede autorização à MAGAPIX PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.245.962/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.465 processo nº 53500.063998/2025-45. Expede autorização à T-CONNECT FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 60.283.852/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.466 Processo nº 53500.078908/2025-11. Expede autorização à WELLENGTON SILVA
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 44.108.536/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.467 Processo nº 53500.078935/2025-93. Expede autorização à MICROSETA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 03.618.051/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.468 Processo nº 53500.078919/2025-09. Expede autorização à GVS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.142.746/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.469 Processo nº 53500.078911/2025-34. Expede autorização à QUANTUM T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 35.680.564/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.