DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.3.1 - Escola Superior de Guerra (ESG)
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO)
.R ES P O N S ÁV E L
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa
(PO 0002)
.Christiano Miranda da Silva
1.3.2 - Escola Superior de Defesa (ESD)
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.101 - MINISTÉRIO DA DEFESA - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO)
.R ES P O N S ÁV E L
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa
(PO 0003)
.Carlos Eduardo Romão
2 - COMANDO DA MARINHA
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.131 - COMANDO DA MARINHA
. .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO)
.R ES P O N S ÁV E L
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.131
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
.Alexandre de Azeredo Aperibencio
. .0179 - Pensões Militares da União
Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
. .0536 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .0739 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
.
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
.Glenda Karen da Silva Carvalho
. .123G - Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares
Tércio Gonçalves de Sousa Silva
. .123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear
. .123I - Construção de Submarinos Convencionais
. .14T7 - Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha
.
. .1N56 - Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio
.Magnum 
Henrique 
de 
Medeiros
Wanderley
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa
.José Antônio Rodrigues
. .20TP - Ativos Civis da União
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .20XO - Desenvolvimento Tecnológico da Marinha
.Érika Martins Baiense Pretti
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .212O - Movimentação de Militares
. .214H - Inativos Militares da União
. .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares
.Vânia
de
Oliveira Saião
Heckert
de
Almeida
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares
(PO 0001 e 0002)
.Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval
.Vânia
de
Oliveira Saião
Heckert
de
Almeida
. .21CL - Recomposição do Núcleo do Poder Naval
(PO 0003)
.Margarete de Sá Dantas Tiburcio da
Silva
. .21EP - Retribuição no Exterior
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .2865 - Suprimento de Fardamento
.Lieverton 
Marcio 
Gallan
Pereira 
da
Silva
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso
.Leonardo Barbosa da Silva
. .2867 - Ativos Militares da União
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas
.Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.133 - SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS O MAR (Secirm)
. .14ML - Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
Bruno Mendes Soares
. .2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica
.
. .2518 - Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul
Ingrid Sarmento de Souza Chaves
. .2E97 - Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.232 - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA
. .00M5 - Aquisição de terrenos e construção de unidades habitacionais destinadas à moradia do pessoal da Marinha
.Carolina Vitor França
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
.
. .0283 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
.Carolina Vitor França
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
.Glenda Karen da Silva Carvalho
. .2000 - Administração da Unidade
.Carolina Vitor França
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .20TP - Ativos Civis da União
Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.233 - AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A (Amazul)
. .0022 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .20TP - Ativos Civis da União
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .211D - Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
.Érika Martins Baiense Pretti
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.Ricardo Polibiano Beltrame Faria
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.931 - FUNDO NAVAL
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
.Glenda Karen da Silva Carvalho
. .1N47 - Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t)
.João Franklin Silva
Brasilino Pacheco
Alves
. .2000 - Administração da Unidade
.Diego Ferreira da Cruz Barbosa
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .20XR - Capacitação Profissional da Marinha
.
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
.Clarissa Nascimento Garcia Neto
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0001 e COMB)
.José Antônio Rodrigues
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0002)
.Clarissa Nascimento Garcia Neto
. .21BY - Fiscalização da Navegação Aquaviária
.Wander Glovinsky
. .21BZ - Prestação de Auxílios à Navegação
.Alexandre de Azeredo Aperibencio
. .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
.Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .21E9 - Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos (Prosub)
Leandro Brilhante Regly
. .21EA - Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragatas Classe
Tamandaré (PFCT)
.
. .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa
Cláudia Monalisa de Souza Silva
. .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa