DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800038
38
Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra
.Rodrigo Alvim de Oliveira
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares
.Marcelo Batista
. .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares
(PO 0003, 0004, 0005 e 0006)
.Marcelo Batista
. .21I2 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados
.Rodrigo Alvim de Oliveira
. .2866 - Ações de Caráter Sigiloso
.Márlio Concidera Estebanez
. .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas
.Laerte Lobato de Moraes
. .00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
Alex Orçay Reis
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
. .0179 - Pensões Militares da União
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .0536 - Benefícios de Legislação Especial
. .0739 - Indenização a Anistiados Políticos
. .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
.
. .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2
Mauro Bellintani
. .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390
. .162L - Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - Programa Sisdabra
. .162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200
.
. .2000 - Administração da Unidade
.Alex Orçay Reis
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0002)
.Marconi Bentes Mangabeira Rocha
Junior
. .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
Clauco Fernando Vieira Rossetto
. .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados
(PO 0002, 000C, 000D, 000E e 000F)
.
. .20TP - Ativos Civis da União
Alex Orçay Reis
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
(PO 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005)
.Marcelo Moreno
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
(PO 0006)
.Delmo Sifrônio Freire
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
(PO 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 1009)
.Marcus Vinicius Silva Coutinho
. .214H - Inativos Militares da União
Alex Orçay Reis
. .21EP - Retribuição no Exterior
. .2865 - Suprimento de Fardamento
. .2867 - Ativos Militares da União
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁU T I C A
. .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012
Ricardo José Freire de Campos
. .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
. .2000 - Administração da Unidade
. .20TP - Ativos Civis da União
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
. .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
(PO 0001, 0003, 0005, 0009 e 1009)
.
. .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.911 - FUNDO AERONÁUTICO
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
.José Henrique Kaipper
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
(PO 0001 e 0004)
.Alexandre Arthur Massena Javoski
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
(PO 0002)
.José Henrique Kaipper
. .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica
(PO 0003)
.Éric Cézzane Cólen Guedes
. .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira
.Mauro Roma Cardoso de Barros
. .2000 - Administração da Unidade
.Alex Orçay Reis
. .2000 - Administração da Unidade
(PO 0002)
.Marconi Bentes Mangabeira Rocha
Junior
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
.Laerte Lobato de Moraes
. .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
(PO 0007)
.Alexandre de Araújo Melo
. .2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
.Clauco Fernando Vieira Rossetto
. .20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea
.Sérgio Ricardo de Assis
. .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
.Luciano Valentim Rechiuti
. .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
(PO 0003, 0005 e 0006)
.Alexandre Bacelar
. .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial
(PO 0009)
.Alexander Santopietro de Sousa
. .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Sisceab
Alexandre Arthur Massena Javoski
. .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Sisceab
(PO 0002)
.
. .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.Alex Orçay Reis
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
.Luiz Cláudio Macedo Santos
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0001)
.Cesar Faria Guimarães
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0002)
.Marcelo Batista
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0003)
.Sérgio Ricardo de Assis
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0004)
.Clauco Fernando Vieira Rossetto
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0005)
.Arilson Dias
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0006)
.Rodrigo Colaço Moreira
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0007, 0008 e 0013)
.Delmo Sifrônio Freire
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 0012)
.Sandro Rogério Delmonico
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 000A)
.Alexandre Okada
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 000G)
.Anderson da Silva Nishio
. .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa
(PO 000H e COMB)
.Marconi Bentes Mangabeira Rocha
Junior
. .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira
.Luiz Cláudio Macedo Santos
. .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira
(PO 0001)
.Marconi Bentes Mangabeira Rocha
Junior
. .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira
(PO 0006)
.Anderson da Silva Nishio
. .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares
.Alex Orçay Reis